DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170109 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 19713.720003/2019-73. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAMPO GRANDE. Contratado: 01.409.694/0001-88 - REFORCE SISTEMAS ELETRONICOS E TECNOLOGIA LTDA - EPP. Objeto: Termo aditivo de prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses pelo período de 01/08/2023 a 31/07/2024.. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170217 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 10240.720489/2021-01. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 31.870.104/0001-80 - ELIARA ORLANDO. Objeto: . O presente apostilamento tem como objeto a alteração da representação legal da união que passará a ser exercida pela Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal - SRRF02, CNPJ: 00.394.460/0070-73, passando esta, doravante, a ser denominada contratante. em função da alteração acima promovida, toda a gestão administrativa e financeira dos servidos transferidos pelo presente apostilamento será de toda responsabilidade da SRRF02, inclusive quanto à liquidação da despesa dos valores contratuais até o término de sua vigência.. Vigência: 01/04/2021 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.176,56. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170217 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 10240.720810/2021-40. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: O presente apostilamento tem como objeto a alteração da representação legal da união que passará a ser exercida pela Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal - SRRF02, CNPJ: 00.394.460/0070-73, passando esta, doravante, a ser denominada contratante. em função da alteração acima promovida, toda a gestão administrativa e financeira dos servidos transferidos pelo presente apostilamento será de toda responsabilidade da SRRF02, inclusive quanto à liquidação da despesa dos valores contratuais até o término de sua vigência.. Vigência: 01/01/2021 a 01/01/2050. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.821,88. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170217 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 10240.725120/2021-87. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 07.850.772/0001-61 - REFRIGERACAO CHAMA AZUL LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem como objeto a alteração da representação legal da união que passará a ser exercida pela Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª região fiscal - SRRF02, CNPJ: 00.394.460/0070-73, passando esta, doravante, a ser denominada contratante. 1.2. Em função da alteração acima promovida, toda a gestão administrativa e financeira dos servidos transferidos pelo presente apostilamento será de toda responsabilidade da SRRF02, inclusive quanto à liquidação da despesa dos valores contratuais até o término de sua vigência.. Vigência: 03/11/2021 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.757,00. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170217 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 10240.722361/2022-55. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 17.433.496/0002-70 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem como objeto a alteração da representação legal da união que passará a ser exercida pela Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal - SRRF02, CNPJ: 00.394.460/0070-73, passando esta, doravante, a ser denominada contratante. 1.2. Em função da alteração acima promovida, toda a gestão administrativa e financeira dos servidos transferidos pelo presente apostilamento será de toda responsabilidade da SRRF02, inclusive quanto à liquidação da despesa dos valores contratuais até o término de sua vigência.. Vigência: 20/01/2023 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.216,20. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170217 Número do Contrato: 23/2020. Nº Processo: 10240.724819/2020-49. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 906.313.238-72 - JOSE RICARDO LINHARES. Objeto: O presente apostilamento tem como objeto a alteração da representação legal da união que passará a ser exercida pela Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal - SRRF02, CNPJ: 00.394.460/0070-73, passando esta, doravante, a ser denominada contratante. 1.2. Em função da alteração acima promovida, toda a gestão administrativa e financeira dos servidos transferidos pelo presente apostilamento será de toda responsabilidade da SRRF02, inclusive quanto à liquidação da despesa dos valores contratuais até o término de sua vigência.. Vigência: 07/12/2020 a 06/12/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 894.267,60. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170217 Número do Contrato: 23/2020. Nº Processo: 10280.721003/2020-97. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem como objeto a alteração da representação legal da União que passará a ser exercida pela Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal - SRRF02, CNPJ: 00.394.460/0070-73, passando esta, doravante, a ser denominada contratante. 1.2. Em função da alteração acima promovida, toda a gestão administrativa e financeira dos servidos transferidos pelo presente apostilamento será de toda responsabilidade da SRRF02, inclusive quanto à liquidação da despesa dos valores contratuais até o término de sua vigência.. Vigência: 01/04/2020 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.087,30. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 170066 Nº Processo: 19615.720259/2022-94. Pregão Nº 9/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACEIO. Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão, com disponibilização de maquinas impressoras laser mutifuncionais (cópia, scanner e impressão), com estabilizador, para atender a demanda da DRF/MAC-AL e Agências jurisdicionadas em Arapiraca e Palmeira dos Índios, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: . Vigência: 13/07/2023 a 12/07/2027. Valor Total: R$ 259.692,48. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 170094 Nº Processo: 10660.723238/2023-91. Dispensa Nº 66/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA. Contratado: 39.649.823/0001-88 - SOLIMAR RODRIGUES PEREIRA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, para a prestação de serviços de vigilância e monitoramento eletrônico, compreendendo o monitoramento do alarme, 9 sensores; 2 centrais de alarme; manutenção de 22 câmeras existentes e já instaladas; manutenção da cerca elétrica existente e já instalada; previsão de troca de bateria de alarme; previsão de troca de bateria de cerca elétrica e outros materiais necessários, pelo período de 12 (doze) meses, no depósito de mercadorias apreendidas de poços de caldas - mg, de natureza não continuada, de acordo com a demanda prevista para 12 meses, mediante sistema de comodato dos equipamentos necessários à perfeita execução dos serviços.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170116 Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 12600.101216/2020-63 e 10707.720128/2020-41 Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 24.929.614/0001-10 - MIRANDA TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Supressão de 0,41% (zero vírgula quarenta e um por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes. Vigência: 20/07/2023 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.515.053,25. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE ITAGUAÍ EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 15, DE 19 DE JULHO DE 2023 Tendo em vista o art. 87 da Lei 8.666/93, e subitem 9.1.1.1 do EDITAL do Leilão n° 717800/002/2023, e visando garantir o contraditório e a ampla e prévia defesa ao interessado, intimo a empresa MASTERBID BRASIL LTDA, CNPJ 48.811.652/0001-32, por não ter sido localizada em seu endereço registado nos sistemas informatizados da Receita Federal, para, no prazo de 05 dias úteis, contados a partir da data da publicação deste Edital de Intimação, a contrapor suas razões de defesa com relação às irregularidades apontadas no Processo Administrativo nº 11684.720077/2023-79.