DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO PANAZIO Gerente de Compras Substituto RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 41/2022, cujo objeto é a "prestação dos serviços de manutenção do sistema ferroviário do Porto de Itaguaí", tendo sido o recurso apresentado pela empresa ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: º 09.406.028/0001-06 julgado IMPROCEDENTE EM SUA TOTALIDADE, sendo, portanto, o objeto adjudicado e homologado pelo Diretor-Presidente, Alvaro Luiz Savio, à empresa CONSTRUTORA COEFER LTDA, CNPJ: 02.950.594/0001-27, no valor total de R$ 2.001.959,98 (dois milhões, um mil, novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos). RODRIGO PANAZIO Gerente de Compras Substituto AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação dos serviços de manutenção dos sistemas rodoviário e ferroviário do Porto do Rio de Janeiro, conforme Termo de Referencia. THIAGO DA CUNHA E SOUZA Gerente de Compras (SIDEC - 20/07/2023) 399008-00001-2023NE000001 AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 30/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Obras de pavimentação da malha viária e da faixa operacional no Cais da Gamboa do Porto do Rio de Janeiro. THIAGO DA CUNHA E SOUZA Gerente de Compras (SIDEC - 20/07/2023) 399008-00001-2023NE000001 Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL RIBEIRÃO CASCALHEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2023 - UASG 194042 Nº Processo: 08100.000589/2022-43. Pregão Nº 1/2023. Contratante: COORD. REG. RIBEIRAO CASCALHEIRA/MT. Contratado: 11.545.051/0001-15 - ALVORADA SERVICOS DE REFORMA EM GERAL LTDA .. Objeto: Contrato de prestação de serviço de apoio administrativo, de natureza contínua, de apoio técnico administrativo com dedicação exclusiva de mão de obra, visando ao atendimento das demandas administrativas na sede da coordenação regional de ribeirão cascalheira.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 58.175,12. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2023 - UASG 194042 Nº Processo: 08100.000052/2023-64. Pregão Nº 2/2023. Contratante: COORD. REG. RIBEIRAO CASCALHEIRA/MT. Contratado: 05.083.119/0001-99 - SEGVEL-SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP. Objeto: Contrato de prestação de serviço de apoio administrativo, prestação de serviço de vigilância presencial armada, de forma indireta e contínua com dedicação exclusiva de mão de obra, noturno, nas dependências da sede da coordenação regional e ribeirão cascalheira,. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2023 a 15/07/2024. Valor Total: R$ 128.516,88. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 35014.303990/2020-12. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. OBJETO: Prorrogar por mais 24 (vinte e quatro) meses a vigência do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social e o Ministério Público do Trabalho, celebrado, em 20 de julho de 2021, com extrato publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 137, Seção 3, de 22 de julho de 2021, pág. 38, a contar de 20 de julho de 2023. DOS CUSTOS E DESPESAS: Não há transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 20 de julho de 2023. PARTÍCIPES: ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO, Presidente do INSS e JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA, Procurador-Geral do Trabalho. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Maria Marta Machado da Silva (NB: 1755800972, CPF: 54076366549, Protocolo: 1046677321); Zelia Nascimento Sarmento (NB: 1710558730, CPF: 02155489811, Protocolo: 621331097); Rian Nunes Rodrigues (NB: 5214405940, CPF: 02162712075, Protocolo: 536971344, Representante Legal: Onilda Nunes Rodrigues, CPF 99328194091); Maria de Jesus Borges dos Santos (NB: 1907112917, CPF: 71102051349, Protocolo: 1116120844); Maria de Lourdes Euphrasio (NB: 5365094561, CPF: 05870810159, Protocolo: 191021477); Elinaldo Lourenco Goncalves (NB: 1855917464, CPF: 51945061472, Protocolo: 537391360); Orcila Pacheco de Almeida (NB: 0776902270, CPF: 01324661712, Protocolo: 589474730); Eva Maria da Silva (NB: 0991687680, CPF: 04898673678, Protocolo: 957526369); Vivianne Helena Capitao Amora (NB: 2055739780, CPF: 02837163040, Protocolo: 200597999); Maxlaine Leffa Hendler (NB: 1439646756, CPF: 62433008034, Protocolo: 827225284); Thaina Cristina Xavier de Aquino (NB: 2065252094, CPF: 42849245836, Protocolo: 542163107); Barbara Ferreira dos Santos (NB: 1773778460, CPF: 03456893566, Protocolo: 1911681656); Cleonice de Sousa Araujo (NB: 1955883421, CPF: 06755563501, Protocolo: 967618952); Cristina da Franca dos Santos (NB: 1755803050, CPF: 09170310599, Protocolo: 617810291); Maria Jose Ribeiro (NB: 1955882255, CPF: 34702520504, Protocolo: 1280932594); Maria Jose Lima dos Santos (NB: 1950541573, CPF: 17637376591, Protocolo: 1681548159); Maria Das Virgens F da S dos Santos (NB: 1876335324, CPF: 03211086552, Protocolo: 1425710725); Luzia Maria de Souza Santos (NB: 1710559753, CPF: 84578653587, Protocolo: 1469848326); Francisca de Assis Lago Lopes (NB: 1955881003, CPF: 38951240525, Protocolo: 1713921401); Estelita Ferreira da Silva (NB: 1710557769, CPF: 47535997520, Protocolo: 455944084); Marizete Goncalves de Jesus (NB: 1773777529, CPF: 09832251508, Protocolo: 636844925); Juceli de Jesus Santos (NB: 1943981024, CPF: 07084891501, Protocolo: 789866609); Jamile da Conceicao Cruz (NB: 1755803076, CPF: 07983234503, Protocolo: 2008200410); Fernanda Souza dos Santos (NB: 1950544300, CPF: 07366631507, Protocolo: 80059178); Francisca Gomes da Silva Sousa (NB: 1823971684, CPF: 07070718365, Protocolo: 1549117349); Francisca Ivanete Gomes Costa (NB: 1711657945, CPF: 26310538349, Protocolo: 176187615); Patricia de Jesus (NB: 1755800999, CPF: 86367770542, Protocolo: 21981999); Maria de Jesus Vieira (NB: 1913354510, CPF: 77909283253, Protocolo: 1104356485); Eveline Franca Goncalves (NB: 1461670591, CPF: 05207366300, Protocolo: 1112006766); Francisca de Oliveira Nogueira (NB: 1913354544, CPF: 37424432249, Protocolo: 1054522859); Maria da Conceicao Monte Mesquita (NB: 1748004988, CPF: 70800162315, Protocolo: 1676062788); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Antonio Jesus dos Santos (NB: 7042613725, CPF: 44728638553); Varley Pereira dos Santos (NB: 5260992357, CPF: 04851787537, Protocolo: 1793282945, Representante Legal: Edinalva Maria dos Santos, CPF 02004849584); Raquel Silva Santos (NB: 7034092835, CPF: 85861262500, Protocolo: 1660366088); Evando Francisco de Sa Teles (NB: 1221336999, CPF: 02867457556, Protocolo: 419479490, Representante Legal: Maria Francisca de Sa Teles, CPF 00000000000); Raimundo Vidal Alves (NB: 1789473400, CPF: 62849401307, Protocolo: 1703968869); Ruan Viana de Sousa (NB: 5411101618, CPF: 06163642538, Representante Legal: Adriana Pereira Viana, CPF 04719288529); Cristiano Gomes Ribeiro (NB: 2065252566, CPF: 30167571842, Protocolo: 340052413); Jailson Jose de Moura Santos (NB: 2065252523, CPF: 04855056308, Protocolo: 1501883284); Maria Elizabete Mendes Vieira (NB: 1439647256, CPF: 39323554820, Protocolo: 138170381); Augusto Barbosa dos Santos (NB: 5233838598, CPF: 24971995587, Representante Legal: Antonio Barbosa dos Santos, CPF 87614685504); Joao Mesquita de Sousa (NB: 1216599677, CPF: 15451186391, Protocolo: 1511849076); Luiza Anastacio dos Santos (NB: 5312998490, CPF: 02606156331, Protocolo: 1017226721); Antonia Guedes dos Santos (NB: 7004792359, CPF: 07436203304, Protocolo: 280134798); Maria Cleide Paulino de Souza (NB: 5281033286, CPF: 39178323304, Protocolo: 2084086245); Laila Maria Sampaio Marques (NB: 5327407175, CPF: 05077355363, Protocolo: 896202534, Representante Legal: Francisca Barbara Sampaio de Sousa, CPF 65661222300); Maria Jose Trajano de Gois (NB: 1137883658, CPF: 04532094402, Protocolo: 1137883658); Aniela Araujo dos Santos (NB: 5408444755, CPF: 06180960518, Protocolo: 2091700282, Representante Legal: Valdelice Araujo dos Santos, CPF 00508108551); Irailde Abreu de Souza (NB: 1100675253, CPF: 03747979513, Protocolo: 1907528579, Representante Legal: Janelice Maria de Abreu, CPF 00000000000); Juliana Karla de Sousa Sobrinho (NB: 5544862598, CPF: 66532400378, Protocolo: 499469629); Alexandre de Moura Macedo (NB: 2065252469, CPF: 39921350803, Protocolo: 1667270297); Aline Maria Costa (NB: 1001788220, CPF: 84779144515, Protocolo: 1255195282, Representante Legal: Wildon Leal Costa, CPF 04824354536); Orcila Pacheco de Almeida (NB: 0776902270, CPF: 01324661712, Protocolo: 589474730); Fabiana Martins Soares (NB: 2065252060, CPF: 27144156870, Protocolo: 1952332475); Edilson Lucio (NB: 2065252043, CPF: 22252079843, Protocolo: 1639018832); Severina Maria da Conceicao (NB: 1150653687, CPF: 62005944491, Protocolo: 450982850); Juan Silva de Oliveira (NB: 2065251632, CPF: 42633714889, Protocolo: 991022083); Alan Ferreira de Brito Pascuotti (NB: 2065251845, CPF: 40584250835, Protocolo: 1812140545); Rodrigo Laurentino da Silva (NB: 5186042591, CPF: 01562863436, Protocolo: 1758395065, Representante Legal: Antonia Mendes da Silva, CPF 95164162415); Samara Kelly de Sa Marques (NB: 1181197438, CPF: 23205481810, Protocolo: 1228716355); Cicera Maria dos Santos (NB: 7000575868, CPF: 05037240417, Protocolo: 81674223); Jose Andrson Coutinho da Mota (NB: 5433136368, CPF: 05947947307, Protocolo: 2049670502, Representante Legal: Tereza Liduina Coutinho do Nascimento, CPF 97270709300); Angel Urbano Hernandez Filho (NB: 1991185968, CPF: 53065301920, Protocolo: 1840545946); Maria Alice de Souza Freitas (NB: 0903342561, CPF: 53925661387, Protocolo: 2142433160); Maria Jacqueline Saraiva de Sousa (NB: 1002015704, CPF: 01964103398, Protocolo: 1972769570, Representante Legal: Maria Marly Saraiva, CPF 00000000000); Alexandre Aparecido Moizes (NB: 2065252159, CPF: 25381985851, Protocolo: 1132066711); Leandro Ribeiro Lima (NB: 2065252256, CPF: 32513368860, Protocolo: 2100259104); Carlos Alberto Xavier da Silva (NB: 2065252302, CPF: 25245832879, Protocolo: 72450620); Thiago Gomes Felix (NB: 2082845502, CPF: 42421746833, Protocolo: 1140310264); Ulliana Salles da Silva (NB: 7035186809, CPF: 13790895490, Protocolo: 465048488, Representante Legal: Dioneide Sales da Silva, CPF 06080188481); Edrisa de Oliveira Rocha (NB: 5307955940, CPF: 02300674335, Protocolo: 988366341, Representante Legal: Maria do Socorro de Oliveira, CPF 89743946349); Manuel Messias dos Santos (NB: 1221291260, CPF: 87741180568, Protocolo: 183429780, Representante Legal: Valdinete Santos, CPF 66234328504); Moniqui Ellem de Souza (NB: 2065251683, CPF: 41366389816, Protocolo: 972588420); RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Mozart Peixoto Inacio (NB: 5545844399, CPF: 04195894816, Protocolo: 1447185649); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente