DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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WANDER LEITE DA CRUZ Chefe da Divisão de Logística e Serviços Gerais PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 200045 Nº Processo: 000912/2023-56. Objeto: Promover Registro de Preços, consignado em Ata, para aquisição de bens permanentes, em atendimento das demandas desta Procuradoria Regional da República - 2ª Região, na forma como descrito no Termo de Referência (Anexo I), quanto às condições, especificações e quantidades.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/07/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Almirante Barroso, 54, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200045-5-00008- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. VALMIR CARDOSO RANGEL Pregoeiro (SIASGnet - 20/07/2023) 200045-00001-2023NE000001 PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SRP A Pregoeira da Procuradoria Regional da República da 3ª Região torna público, para conhecimento dos interessados, que o item 01 do referido Pregão foi adjudicado para a licitante KAWAN HIDEYUKI HATTANO, CNPJ 23.992.892/0001-50, o item 07 para a licitante DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ 40.223.106/0001-79, o item 06 para a licitante KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 41.836.567/0001-80, os itens 03, 04 e 05 para a licitante JOSÉ ANDERSON PEIXOTO FILHO, CNPJ 49.150.989/0001-09, o item 08 para a licitante ALIMENTA MAIS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 75.629.105/0001-03, todos pelo critério de menor valor unitário. Restou fracassado o item 02. O resultado foi homologado pela autoridade competente. São Paulo-SP, 20 de julho de 2023. SUELY SANTOS SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 14/2021 CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Acre. CONTRATADA: EFICAZ ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO LTDA-ME CNPJ: 11.379.887/0001-97 Objeto: Prorrogação do contrato, por mais 24 (vinte e quatro) meses, para atendimento à Procuradoria da República no Acre, em Rio Branco-AC. Vigência: 26/08/2023 a 25/08/2025. Fundamento Legal: o disposto no inciso II do art. 57 da Lei n.º 8.666/1993, devidamente atualizada. Nota de Empenho: 2023NE000030, de 14/03/2023. Natureza da despesa: 339039. Data da assinatura: 13/07/2023. Assinam: PAULO MACHADO CORRÊA, Secretário Estadual, pela Contratante; e ANA CRISTINA DE OLIVEIRA BARROS, pela contratada. Processo 1.10.000.000183/2021-02. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2023 Processo: 1.11.000.000316/2023-67. Contratantes: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Alagoas, e a empresa VIP SERVIÇOS ODONTO MÉDICOS LTDA (CNPJ 25.080.595/0001-63). Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos continuados de manutenção preventiva e corretiva da subestação, grupo gerador e quadro de transferência automática do edifício-sede da Procuradoria da República em Alagoas (Maceió). ND: 33.90.37. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 02/2023. Vigência: 01/08/2023 até 31/07/2024. Fund. Legal: Lei 10.520/2003 e Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 43.200,00. Assinatura: 19/07/2023. Assinam: pelo Contratante, Daniel Costa Fortes - Secretário Estadual e, pela Contratada, Saulo Almeida Peres - Responsável Legal. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5/2023 Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM GOIÁS e E O CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIBRAS DO SUDOESTE GOIANO - UNIBRAS, mantido pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIÁS - AESGO, ambas regidas pelo mesmo CNPJ Nº 33.636.671/0001-00. Objeto: Proporcionar a preparação do aluno estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data de assinatura: 19/07/2023. (LÉA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA, PROCURADORA-CHEFE da PR/GO e JUSIRMAR ALVES DA CRUZ, REITOR DA UNIBRAS) PGEA Nº 1.18.000.001091/2023-13. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo de Rescisão ao Contrato nº 15/2018, referente à contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de arquitetura, de engenharia ou de ambas as especialidades para desenvolvimento e fornecimento de projeto executivo de adequação do edifício-sede da Procuradoria da República no Estado de Goiás aos parâmetros de acessibilidade a pessoas com deficiência. Contratante: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS - PRGO, CNPJ nº 26.989.715/0014-27. Contratada: CAMPOS ARQUITETOS & ASSOCIADOS LTDA - EPP, CNPJ nº 8.028.660/0001-92. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto executivo para adequação aos parâmetros de acessibilidade. Assinam, pela Contratante, Gina Lobrígida Mendes, Secretária Estadual do MPF/GO; Aprovado pela Procuradora-Chefe da Procuradoria da República em Goiás, Dra. Lea Batista de Oliveira Moreira Lima; Processo n° 1.18.000.002495/2017-78 Data de assinatura: 18/07/2023. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso e a FACULDADE FASIPE DE RODONÓPOLIS. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complemento ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 19/07/2023. Vanessa Cristhina Marconi Zago Ribeiro Scarmagnani - Procuradora-Chefe da PR/MT e Deivison Benedito Campos Pinto - Diretor Presidente. Processo Administrativo 1.20.000.000557/2023-05. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de mobiliário, com instalação e montagem, para atender a Procuradoria Regional da 6ª Região (PRR6), Procuradoria da República em Minas Gerais e suas unidades municipais. Total de Itens Licitados: 00025 Novo Edital: 21/07/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 1877 - Bairro Funcionários BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIANA VARIZ DA COSTA Pregoeira (SIDEC - 20/07/2023) 200035-00001-2023NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 380006 Nº Processo: 132000567/202-31. Objeto: Registro de preço para aquisição imediata e futura, sob demanda, de bens de gêneros alimentícios, materiais de expediente e de escritório de uso doméstico/administrativo, materiais de copa e cozinha, materiais de limpeza e produtos de higiene, materiais elétricos, materiais de acondicionamento e embalagem e outros destinados a atenderem a Procuradoria da República em Roraima, para os exercícios 2023 e 2024.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av .general Penha Brasil Nº 1255, São Francisco - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/380006-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NAZARENO NUNES RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 19/07/2023) 380006-00001-2023NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 1.35.000.001083/2023-88. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2022, firmado com a empresa MBM SEGURADORA S.A. (CNPJ 87.883.807/0001-06). Objeto: ampliar o quantitativo de vidas em 2 (duas) vidas cobertas pelo seguro coletivo contra acidentes pessoais para os estagiários da Procuradoria da República em Sergipe, e por conseguinte alterar o valor global da contratação. Valor total acrescido: R$ 7,60 (sete reais e sessenta centavos). Fundam. Legal: inciso I, "b", § 1º do Art. 65 da Lei 8,666/93. Data da assinatura: 17/07/2023. Assinam: Paulo Fernando Hendges e Luiz Eduardo Dilli Gonçalves, pela Contratada, e Lúcio Mário Mendonça de Góis - Secretário Estadual, pela Contratante. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO – – EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato 52/2017-MPM. Processo n: 19.03.0000.0002526/2021-68. Contratante: Ministerio Publico Militar. Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62. Finalidade: Prorrogacao excepcional do prazo de vigencia do contrato de prestacao, de forma continuada, de Servico Movel Pessoal, para atender o Ministerio Publico Militar. Vigencia: 20/7/2023 a 19/10/2023. Data de assinatura: 19/7/2023. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM e Patricia Ferreira Teixeira Netto Grande e Carlota Braga de Assis Lima, pela contratada. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato 27/2023. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA., CNPJ 26.043.097/001-03. Objeto: aquisição de equipamentos, materiais e medicamentos na utilização em urgência e/ou emergência de saúde e em atendimento pré-hospitalar de primeiros socorros, com vista a atender demanda atual e futura da Gerência Executiva de Segurança Institucional - GSI - conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, (anexo do Edital). Valor total: R$ 405,00. Programa/Atividade 03.062.0031.4262.0001. Elemento de Despesa 3.3.90.30-28. Nota de Empenho Ordinário: 2023NE00342, no valor de R$ 405,00, de 20/06/2023. PGEA 20.02.0001.0005897/2023-55. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e demais normas federais que regem a matéria. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Data de Assinatura: 19/07/2023. Signatários: Pela Contratante, Edilson Barbosa da Silva. Pela Contratada, Fumio Miasiro. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato 29/2023. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: ORTOPRATIKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ 61.148.037/0001-56. Objeto: aquisição de equipamentos, materiais e medicamentos na utilização em urgência e/ou emergência de saúde e em atendimento pré-hospitalar de primeiros socorros, com vista a atender demanda atual e futura da Gerência Executiva de Segurança Institucional - GSI - conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, (anexo do Edital). Valor total: R$ 145,20.