DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: ECOMEIOS COMERCIO E REPRESENT AÇÕ ES LTDA. Valor: R$ 310,00. OBJETO: Material de Consumo/Material de Acondicionamento e Embalagem. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços n.º 75/2022 vinculada ao Pregão Eletrônico n. 66/2022. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.30.19. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0474, emitida em 17/07/2023. SEI nº. 0019704-09.2022.6.17.8000. CONTRATADA: WELCOME SERVIÇOS E EVENTOS LTDA . Valor: R$ 2.800,00. OBJETO: Exposições, Congressos e Conferências. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços n.º 83/2022, vinculada ao Pregão Eletrônico n.º 47/2022 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0475, emitida em 17/07/2023. SEI nº. 0030888-59.2022.6.17.8000. CONTRATADA: CARLOS ANDRÉ BRASILIANO SILVA. Valor: R$ 1.700,00. OBJETO: Serviço de Áudio e Vídeo e Foto. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços n.º 82/2022, vinculada ao Pregão Eletrônico n.º 47/2022 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO CESSIONÁRIA: Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu/PI (CNPJ n 06.553.630/0001-70). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:19/07/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o Sr. Raimundo Nei Antunes Ribeiro pela Cessionaria. EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 070006 Nº Processo: 0008173-59.2023.6.18.8000. Pregão Nº 11/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 02.092.332/0001-79 - CLM SOFTWARE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.. Objeto: Fornecimento de solução de web apllication firewall (waf) e balanceamento de carga, incluindo serviços de implantação, transferência tecnológica (hands-on), treinamento especializado, operação assistida e garantia da solução por 60 (sessenta) meses, para o tre-pi.Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data fixada no Termo de Recebimento Definitivo. Valor Total: R$ 1.245.362,40. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070006 Número do Contrato: 46/2022. Nº Processo:0006202-39.2023.6.18.8000 Pregão. Nº 39/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 21.993.683/0001-03 - V & P SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 46/2022 por 12 (doze) meses, ate 12/9/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.156,47. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI 0005388-27.2023.6.18.8000. CONTRATADA: INSIGNE MAGISTÉRIO E TREINAMENTO JURÍDICOS LTDA- CNPJ 20.184.853/0001-38. OBJETO: contratação do curso "O PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, SEGUNDO AS DIRETRIZES LEI 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), EM COTEJO COM A LEI 8.666/1993 E COM AS NORMAS APLICÁVEIS AO PODER JUDICIÁRIO, CONFORME AS BOAS PRÁTICAS EXTRAÍDAS DA JURISPRUDÊNCIA DO TCU", na modalidade presencial in company, com carga horária total de 24 h/a, para 30 servidores. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - Capacitação - SELIC. Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/1993. RATIFICAÇÃO: em 03/07/2023 pelo Des. Erivan Lopes, Presidente do TRE-PI. AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí decidiu aplicar à CARTONAGEM PERIMETRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ: 09.161.208/0001-67, a penalidade de impedimento temporário de licitar e contratar com a União pelo prazo de 6 meses, cumulada com multa de R$ 677,28 (seiscentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos), em razão da inexecução total do Contrato 58/2020, cujo objeto era a aquisição de embalagens de papelão genérica para as urnas eletrônicas, consoante decisão administrativa 639 proferida nos autos do Processo SEI nº 0006373-64.2021.6.18.8000, transitada em julgado em 28/06/2023, com o consequente registro dessa penalidade no SICAF. Des. ERIVAN LOPES Presidente do Tribunal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 70006 Nº Processo: 0008080-96.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação dos Cartórios da 14ª Zona Eleitoral (Uruçuí - PI) e 15ª Zona Eleitoral (Bom Jesus - PI). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, S/n - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 20/07/2023) 70006-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 70008 Nº Processo: 54092023. Objeto: Registro de preços para aquisição de Materiais de Limpeza - SRP. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.tre-rn.jus.br.. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-geral (SIASGnet - 20/07/2023) 70008-00001-2023NE111111 S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE CONTRATOS, LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 1) Processo Administrativo Eletrônico nº 3726/2023; 2) Acordo de Cooperação nº 04/2023 - TRE/RN; 3) Objeto: realização de Feiras da Agricultura Familiar de Orgânicos, a ser realizadas nas dependências da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte; 4) Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024; 5) Data da assinatura: 22/06/2023; 6) Signatários: Des. Cornélio Alves de Azevedo Neto, Presidente do TRE/RN; Alexandre de Oliveira Lima, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar - SEDR A F. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n. 05 ao Contrato n. 10/2011, referente à locação de imóvel destinado ao funcionamento do cartório e depósito da 62ª ZE, em Marau-RS, firmado entre o TRE-RS e o Sr. Aldair Daros e a Sra. Elisabeth Maria Zilli. OBJETO: Registrar a alteração do valor contratual, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Daniel Luiz Oltramari. Proc. SEI n. 0003703-40.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 20-7-2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n. 04 ao Contrato n. 10/2012, referente à locação de imóvel destinado ao funcionamento do cartório e depósito da 131ª ZE, em Sapiranga-RS, firmado entre o TRE-RS e o Sr. Aldory Vargas, a Sra. Maria Citon Vargas, o Sr. Luciano Vargas e a Sra. Isabel Mazzochi Vargas. OBJETO: Registrar a alteração do valor contratual, ratificando- se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGN AT Á R I O S : Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Luis Fernando Matzenbacher. Proc. SEI n. 0002361-91.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 20-7-2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato n. 56/2022, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva, na modalidade integral, com fornecimento de peças, assistência técnica e consultoria, para os sistemas de elevação vertical dos prédios próprios utilizados pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, localizados em Porto Alegre- RS e Pelotas-RS, firmado entre o TRE-RS a empresa Módulo Consultoria e Gerência Predial Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Matheus Rangel de Sá. Proc. SEI n. 0007748-82.2022.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 20-7-2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO Nº 0002281-95.2022.6.22.8000 Analisadas as propostas, restaram classificadas: 1ª MADECON ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 08.666.201/0001-34, valor R$ 6.962.098,65; 2ª THS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ 24.906.430/0001-35, valor R$ 8.714.242,63; 3ª CONSÓRCIO NORTE E RR CONTRUÇÕES, formado pelas empresas NORTE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 26.588.861/0001-26, e RR CONSTRUCO ES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 20.598.506/0001-51, valor R$ 8.873.235,50; 4ª OTIMA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 04.067.378/0001-63, valor R$ 8.874.294,12. Ausentes alguns representantes dos licitantes, a Comissão de Licitação abriu prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste resultado de julgamento no Diário Oficial da União, prevista para o dia 21/07/2023. Ficam intimados os licitantes classificados a, caso haja recurso e caso queiram, apresentarem contrarrazões a partir do dia 31/07/2023. Os autos ficam, desde já, disponíveis para consulta mediante solicitação. Eventuais recursos, contrarrazões e solicitações devem ser apresentados diretamente à Comissão ou via e-mail [email protected]. Porto Velho-RO, 20 de julho de 2023. ANDERCLEDSON REIS Presidente da Comissão Especial de Licitação