DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ATOaviso de julgamento PREGÃO ELETRÔNICO 49/2023 Tobjeto:Contratação

de licença de uso da Solução de Inteligência de Negócio (Business Intelligence - BI) Microsoft Power BI versão Pro. A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou -se vencedora a licitante BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA para o item unico. ão Paulo, 20 de julho de 2023. SIMONE FERREIRA ALVARENGA Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 20/07/2023) 070018-00001-2023NE000061 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 055/2023. Objeto: Registro de Preços para referente à contratação de prestação de serviços de tradução/interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), ao vivo ou gravado, legenda para surdos e ensurdecidos (LSE), gravado, e Audio descrição (AD), gravado, em manifestações públicas realizadas, promovidas ou apoiadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP), dentro do Estado de São Paulo, nas modalidades: ao vivo presencial (executado no local do evento), ao vivo não-presencial (gravado e reproduzido simultaneamente) ou gravado previamente, sob demanda. Valor total registrado: R$ 74.176,00. Processo: PEF nº 053/2023. Partes: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e VISUAUDIO SERVIÇO DE LOCUÇÃO E SONORIZAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO LTDA. CNPJ 07.795.905/0001-44 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Decreto 10.520/02. A presente Ata de Registro de Preços vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura do documento pela Adjudicatária. Data da assinatura: 14.07.2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material e Walmir Corrêa do Nascimento, pela Contratada. SEI 0011556-57.2022.6.26.8000 COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI 0054645-09.2017.6.26.8000 - PEF 17/2018 - CONTRATADA: REPROGRAF COMERCIAL LTDA - EPP, C.N.P.J. N.º 08.820.802/0001-50 - Espécie: 5º TERMO ADITIVO - OBJETO: consignar a prorrogação excepcional do contrato, por um período adicional de 03 (três) meses, estendendo a vigência contratual para o período de 16/08/2023 a 15/11/2023, com a possibilidade de rompimento antecipado da contratação mediante aviso prévio à Contratada com antecedência mínima de 05 (cinco) dias corridos, no EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo SEI Nº 0055010-29.2018.6.26.8000 - PEF 69/2018 - Espécie: 1º Termo de Apostilamento - CONTRATADA: 1 NOVA SÃO JOSÉ RESÍDUOS LTDA, C.N.P.J. N.º 22.770.554/0001-00. - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal 8.666/93, e na Cláusula VIII do contrato em epígrafe, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 3,1615%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de julho/2022 a junho/2023, incidente a partir de 11/07/2023, no valor total do reajuste de R$ 451,00. - DATA DE ASSINATURA: 20/07/2023. SIGNATÁRIOS: a Senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o Senhor Marcelo Henrique Stabile Dias, Coordenador de Contratos substituto, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE COMODATO Processo: SEI nº 0025598-50.2023.6.26.8300 - COMODATÁRIOS: Município de AREALVA , CNPJ:46.137.428/0001.81 e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de AREALVA, CNPJ: 46.137.428/0001.81 - OBJETO: Comodato, a título gratuito, de 03 (TRÊS) urnas eletrônicas, preparadas para as seções eleitorais e para contingência, em perfeitas condições de uso e funcionamento, e respectivas embalagens, cabinas, flashes e mídias de resultado de votação, bem como dos programas de registro do voto e demais programas complementares necessários ao uso dessas urnas eletrônicas, e a prestação de apoio técnico para a realização das eleições dos Conselhos Tutelares em 01/10/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: artigo 116 da Lei nº. 8.666/1993, Lei nº 13.709/2018,Resolução TSE nº 23.650/2021, Resolução TSE nº 23.656/2021, Portaria TRE nº 65/2021, Resolução TRE nº 580/2022, Lei nº. 8.069/90, Lei nº. 12.696/2012, Resolução CONANDA nº 231/2022 - VIGÊNCIA: início a partir da data de assinatura do contrato e término 180 dias após a realização da eleição - DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023 - SIGNATÁRIOS: Cláudio Augusto Saad Abujamra, Juiz da 300ª Zona Eleitoral/Bauru/SP, pela Comodante; Elson Banuth Barreto, Prefeito do Município de AREALVA e Alindssey Pâmela de Azevedo Santos, Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de AREALVA, pelos Comodatários EXTRATO DE COMODATO Processo: SEI nº 0025595-95.2023.6.26.8300 - COMODATÁRIOS: Município de AV A Í , C N P J : 46.137.436/0001-28 e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de AVAÍ, CNPJ: 37.675.277/0001-24 - OBJETO: Comodato, a título gratuito, de 03 (TRÊS) urnas eletrônicas, preparadas para as seções eleitorais e para contingência, em perfeitas condições de uso e funcionamento, e respectivas embalagens, cabinas, flashes e mídias de resultado de votação, bem como dos programas de registro do voto e demais programas complementares necessários ao uso dessas urnas eletrônicas, e a prestação de apoio técnico para a realização das eleições dos Conselhos Tutelares em 01/10/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: artigo 116 da Lei nº. 8.666/1993, Lei nº 13.709/2018,Resolução TSE nº 23.650/2021, Resolução TSE nº 23.656/2021, Portaria TRE nº 65/2021, Resolução TRE nº 580/2022, Lei nº. 8.069/90, Lei nº. 12.696/2012, Resolução CONANDA nº 231/2022 - VIGÊNCIA: início a partir da data de assinatura do contrato e término 180 dias após a realização da eleição - DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023 - SIGNATÁRIOS: Cláudio Augusto Saad Abujamra, Juiz da 300ª Zona Eleitoral/Bauru/SP, pela Comodante; Hellen Fernandes Rodrigues Coelho, Prefeita do Município de AVAÍ e Ana Flávia Carvalho Venâncio, Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de AVAÍ, pelos Comodatários. EXTRATO DE COMODATO Processo: SEI nº 25007-79.2023.6.26.8012 - COMODATÁRIOS: Município de Borá, CNPJ: 44.544.906/0001-42 e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Borá - OBJETO: Comodato, a título gratuito, de 03 (três) urnas eletrônicas, preparadas para as seções eleitorais e para contingência, em perfeitas condições de uso e funcionamento, e respectivas embalagens, cabinas, flashes e mídias de resultado de votação, bem como dos programas de registro do voto e demais programas complementares necessários ao uso dessas urnas eletrônicas, e a prestação de apoio técnico para a realização das eleições dos Conselhos Tutelares em 01/10/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: artigo 116 da Lei nº. 8.666/1993, Lei n° 13.709/2018, Resolução TSE n° 23.650/2021, Resolução TSE n° 23.656/2021, Portaria TRE n° 65/2021, Resolução TRE n° 580/2022, Lei nº. 8.069/90, Lei nº. 12.696/2012, Resolução CONANDA nº 231/2022 - VIGÊNCIA: início a partir da data de assinatura do contrato e término 180 dias após a realização da eleição - DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023 - SIGNATÁRIOS: ALINE AMARAL DA SILVA, Juíza da 12ª Zona Eleitoral, pela Comodante; LUIZ CARLOS RODRIGUES, Prefeito do Município de BORÁ e RUBIANE ALPHONSE DOS ANJOS CRUZ, Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Borá, pelos Comodatários. EXTRATO DE COMODATO Processo: SEI no 25124-70.2023.6.26.80012 - COMODATÁRIOS: Município de Lutécia, CNPJ: 44.544.880/0001-32 e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lutécia - OBJETO: Comodato, a título gratuito, de 05 (cinco) urnas eletrônicas, preparadas para as seções eleitorais e para contingência, em perfeitas condições de uso e funcionamento, e respectivas embalagens, cabinas, flashes e mídias de resultado de votação, bem como dos programas de registro do voto e demais programas complementares necessários ao uso dessas urnas eletrônicas, e a prestação de apoio técnico para a realização das eleições dos Conselhos Tutelares em 01/10/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: artigo 116 da Lei no. 8.666/1993, Lei n° 13.709/2018, Resolução TSE n° 23.650/2021, Resolução TSE n° 23.656/2021, Portaria TRE n° 65/2021, Resolução TRE n° 580/2022, Lei no. 8.069/90, Lei no. 12.696/2012, Resolução CONANDA no 231/2022 - VIGÊNCIA: início a partir da data de assinatura do contrato e término 180 dias após a realização da eleição - DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023 - SIGNAT Á R I O S : ALINE AMARAL DA SILVA, Juíza da 12a Zona Eleitoral, pela Comodante; LAUDEMIR LEATI, Prefeito do Município de Lutécia e JOHN DAVID SOUZA, Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lutécia, pelos Comodatários. valor de R$ 11.490,30 (onze mil, quatrocentos e noventa reais e trinta centavos), com fundamento no Parágrafo 4º do art. 57 da Lei Federal 8.666/93 e, ainda, inserir no contrato Cláusula e Parágrafos referentes ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709/2018, em observância à Resolução n. 363/2021, do Conselho Nacional de Justiça. Por consequência, alteram-se o caput da Cláusula IV e o parágrafo 1º da Cláusula V, atualiza-se a Cláusula VI, renomeia-se a Cláusula XVI passando de XVI - FORO para XVI - DO CUMPRIMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LEI Nº 13.709/2018, com a inserção do conteúdo correspondente e, ainda, renumera-se a Cláusula XVI - FORO para XVII - FORO. - DATA DE ASSINATURA: 19/07/2023 - SIGNATÁRIOS: Alexandre Cunha de Souto Maior, Secretário de Administração de Material substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o Senhor Cláudio Villano, pela Contratada.