DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE COMODATO Processo: SEI nº 0025330-16.2023.6.26.8164- COMODATÁRIOS: Município de Paulo de Faria, CNPJ: 45.150.166/0001-22 e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Paulo de Faria, CNPJ: 45.150.166/0001-22 - OBJETO: Comodato, a título gratuito, de 07 (sete) urnas eletrônicas, preparadas para as seções eleitorais e para contingência, em perfeitas condições de uso e funcionamento, e respectivas embalagens, cabinas, flashes e mídias de resultado de votação, bem como dos programas de registro do voto e demais programas complementares necessários ao uso dessas urnas eletrônicas, e a prestação de apoio técnico para a realização das eleições dos Conselhos Tutelares em 01/10/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: artigo 116 da Lei nº. 8.666/1993, Lei n° 13.709/2018, Resolução TSE n° 23.650/2021, Resolução TSE n° 23.656/2021, Portaria TRE n° 65/2021, Resolução TRE n° 580/2022, Lei nº. 8.069/90, Lei nº. 12.696/2012, Resolução CONANDA nº 231/2022 - VIGÊNCIA: início a partir da data de assinatura do contrato e término 180 dias após a realização da eleição - DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023 - SIGNATÁRIOS: Luan Casagrande, Juiz(a) da 164ª Zona Eleitoral, pela Comodante; Mário de Felício Neto, Prefeito do Município de Paulo de Faria e André Renato Dorta Souza, Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Paulo de Faria, pelos Comodatários. EXTRATO DE COMODATO SEI nº 0024749-98.2023.6.26.8164- COMODATÁRIOS: Município de Riolândia, CNPJ: 45.162.864/0001-48 e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Riolândia, CNPJ: 45.162.864/0001-48 - OBJETO: Comodato, a título gratuito, de 08 (oito) urnas eletrônicas, preparadas para as seções eleitorais e para contingência, em perfeitas condições de uso e funcionamento, e respectivas embalagens, cabinas, flashes e mídias de resultado de votação, bem como dos programas de registro do voto e demais programas complementares necessários ao uso dessas urnas eletrônicas, e a prestação de apoio técnico para a realização das eleições dos Conselhos Tutelares em 01/10/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: artigo 116 da Lei nº. 8.666/1993, Lei n° 13.709/2018, Resolução TSE n° 23.650/2021, Resolução TSE n° 23.656/2021, Portaria TRE n° 65/2021, Resolução TRE n° 580/2022, Lei nº. 8.069/90, Lei nº. 12.696/2012, Resolução CONANDA nº 231/2022 - VIGÊNCIA: início a partir da data de assinatura do contrato e término 180 dias após a realização da eleição - DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023 - SIGNATÁRIOS: Luan Casagrande, Juiz(a) da 164ª Zona Eleitoral, pela Comodante; Antônio Carlos Santana da Silva, Prefeito do Município de Riolândia e Sirlei de Souza Santos Areanha, Representante do Consellho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Riolândia, pelos Comodatários. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: SEI nº 0033287-05.2023.6.26.8282 - PARTÍCIPES: Município de Monteiro Lobato - SP CNPJ: 46.643.482/001-07, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Monteiro Lobato - SP e a União, representada pelo Juízo Eleitoral da 282ª Zona Eleitoral de São José dos Campos - OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o compartilhamento de dados pessoais, compostos exclusivamente por NOME CIVIL, NOME SOCIAL, GÊNERO E IDENTIDADE DE GÊNERO, DATA DE NASCIMENTO E INSCRIÇÃO ELEITORAL das eleitoras e dos eleitores do município de Monteiro Lobato - SP, para a finalidade específica de realização das eleições do Conselho Tutelar em 1º/10/2023. - FUNDAMENTO LEGAL: artigo 116 da Lei nº. 8.666/1993, Lei nº 13.709/2018, Resolução TSE nº 23.650/2021, Resolução TSE nº 23.656/2021, Portaria TRE nº 65/2021, Resolução TRE nº 580/2022, Lei nº. 8.069/90, Lei nº. 12.696/2012, Resolução CONANDA nº 231/2022 - VIGÊNCIA: início a partir da data de sua assinatura e término 180 (cento e oitenta) dias após a realização da eleição - DATA DA ASSINATURA: 13/7/2023 - SIGNATÁRIOS: Brenno Gimenes Cesca, Juiz(a) da 282ª Zona Eleitoral de São José dos Campos; Edmar José de Araújo, Prefeito do Município de Monteiro Lobato - SP e Roberta Castro, Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Monteiro Lobato - SP. AVISO DE ANULAÇÃO Processo: SEI nº 25007-79.2023.6.26.8012 - Torna-se sem efeito a publicação de EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA firmado com CMDCA e PREFEITURA DE BORÁ contida no DOU - Seção 3, pág. 166, de 18.07.2023. São Paulo-SP, 20 de julho de 2023. ROMEU SILVA DE ANDRADE Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição AVISO DE ANULAÇÃO PROCESSO: SEI nº 25124-70.2023.6.26.8012 - Torna-se sem efeito a publicação de EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA firmado com CMDCA e PREFEITURA DE LUTÉCIA contida no DOU - Seção 3, pág. 166, de 18.07.2023. São Paulo-SP, 20 de julho de 2023. ROMEU SILVA DE ANDRADE Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição AVISO DE ANULAÇÃO PROCESSO: SEI nº 0026354-31.2023.6.26.8180 - Torna-se sem efeito a publicação de EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA firmado com CMDCA e PREFEITURA DE OCAUÇU contida no DOU - Seção 3, pág. 165, de 18.07.2023. São Paulo-SP, 20 de julho de 2023. ROMEU SILVA DE ANDRADE Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição AVISO DE ANULAÇÃO PROCESSO: SEI nº 0025330-16.2023.6.26.8164 - Torna-se sem efeito a publicação de EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA firmado com CMDCA e PREFEITURA DE PAULO DE FARIA contida no DOU - Seção 3, pág. 165, de 18.07.2023. São Paulo-SP, 20 de julho de 2023. ROMEU SILVA DE ANDRADE Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição AVISO DE ANULAÇÃO PROCESSO: SEI nº 0024749-98.2023.6.26.8164 - Torna-se sem efeito a publicação de EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA firmado com CMDCA e PREFEITURA DE RIOLÂNDIA contida no DOU - Seção 3, pág. 165, de 18.07.2023. São Paulo-SP, 20 de julho de 2023. ROMEU SILVA DE ANDRADE Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 70027 Nº Processo: 0002816-49.2023. Objeto: Aquisição de materiais permanentes a serem usados no serviço médico (fisioterapia) do TRE/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 19/07/2023) 70027-00001-2023NE000256 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Credenciamento 081/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF MATRIZ). b)Objeto: prestação de serviços de pagamento dos valores líquidos da folha salarial e outras indenizações a magistrados e servidores ativos e inativos, bem como beneficiários de pensão civil e alimentícia, do CREDENCIANTE, a serem pagos no Brasil. c)Fundamento legal: Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. d)Vigência: 60 meses a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 19/07/2023. f)PA: 0019406/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TRT-PROAD 18643/2022 - PE 02/23 - SRP - Registro de preços para AQUISIÇÃO DE MÓV E I S ES T O FA D O S . Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: TRT-1ª Região. Fornecedor: BELCHAIR COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - Item 01 - Valor unitário: R$ 619,00; Fornecedor: A. N. D CAPELLI LTDA - item 02 - Valor unitário: R$ 679,99; item 04 - Valor unitário: R$ 2.821,60; item 06 - Valor unitário: R$ 3.885,00; item 07 - Valor unitário: R$ 4.899,99; item 09 - Valor unitário: R$ 817,00; item 10 - Valor unitário: R$ 1.264,98; FORNECEDOR: FLEXIBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - item 03 - Valor unitário: R$ 1.700,00; item 05 - Valor unitário: R$ 3.155,00. FORNECEDOR: FK GRUPO S/A - item 08 - Valor unitário: R$ 712,61. O inteiro teor desta ata encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.trt1.jus.br. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 O Diretor da SPACL do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região faz saber que o pregoeiro adjudicou o Grupo 1 (itens 1 e 2) à empresa Vieiras Comercial Ltda., CNPJ: 13.063.012/0001-72, e a Desembargadora Presidente do Tribunal homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº036/2023, PROAD nº 9177/2023, em 20/07/2023. Em 20 de julho de 2023 AQUILES JOSÉ MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 80010 Nº Processo: 36.291/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em construção civil para a execução dos serviços previstos no projeto de adequação de acessibilidade do prédio que abriga o Fórum Trabalhista Ruy Barbosa. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 20/07/2023) 80010-00001-2023NE000054 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 80010 Nº Processo: 32.759/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, conservação e assistência técnica, com fornecimento de peças, para os elevadores instalados nas unidades que compõem a Região 3 (Fórum Trabalhista de Guarulhos e Unidade Administrativa III). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 20/07/2023) 80010-00001-2023NE000054