DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL: R$ 73.360,63. VIGÊNCIA: De 26/07/2023 até 26/07/2024, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e Alexandre Ponciano Serra (pela contratada). 23SR036 - e-PAD 27991/2023. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADA: VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA. - CNPJ 08.144.338/0001-29. OBJETO: Prestação de serviços de assistência técnica, abrangendo manutenção preventiva programada, manutenção corretiva para solução Sala- Cofre. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 10/2023, Processos e-PADs 11.563/2022 e 8461/2023, Leis 10.520/02, 8666/93 e 12.846/13, e pelo Decreto 10.024/2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168031 - 339040/339030. NOTAS DE EMPENHO: 2023NE000418, 2023NE000419, emitidas em 18/04/2023. VALOR TOTAL: R$ 726.000,00. VIGÊNCIA: De 07/08/2023 até 06/02/2026, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e Luiz Luiz Nalin Guarido (pela contratada). 23SR037 - e-PAD 13871/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 20SR014 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e AACP SERVIÇO AMBIENTAL EIRELI ME - CNPJ 25.361.124/0001-23. OBJETO: Prorrogação de vigência e inclusão de cláusula sobre a anticorrupção. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993 e Processo e-PAD n. 22.588/2023. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Alexandre Antônio Cordeiro Pinheiro (pela Contratada). 23TA078 - e-PAD 29103/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO ao contrato 22SR055 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA. - CNPJ 27.829.511/0001-77. OBJETO: Prorrogação de vigência, sem o reajuste contratual e ampliação do desconto do serviço de agenciamento para o valor unitário de R$4,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8666/93, art. 57, inciso II,, Processo e- PAD 22419/2023 e 18763/2023. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Ricardo Teixeira Pereira (pela Contratada). 23TA079 - e-PAD 29466/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Nº Processo: 28941/2023. O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 27/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada para ministrar treinamento teórico e prático em Brigadas de Emergência e execução de simulados de evacuação em todas as unidades do TRT3, nos termos do Edital e seus anexos. A abertura das propostas ocorrerá às 13 h do dia 03/08/2023 e a sessão de lances a partir das 13:30 h da mesma data. A sessão pública será realizada no sítio www.licitacoes-e.com.br. Obtenção do edital no citado sítio ou em www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected]. Belo Horizonte, 20 de julho de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/23 PROCESSO: 4244/2023. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento, catalogação e disponibilização de notícias jornalísticas de interesse do TRT da 5ª Região. Comunicamos que o Edital da Licitação supracitada publicada no DOU de 13 de julho de 2023 foi alterado. A sessão de ABERTURA da Licitação que seria realizada no dia 28 de julho de 2023 às 10 horas (horário de Brasília) será realizada no dia 10 de agosto de 2023, às 10 horas (horário de Brasília). LOCAL: Ambiente eletrônico no site da Internet www.gov.br/compras. NOVO EDITAL: Disponível em 26 de julho de 2023 no mesmo endereço eletrônico e no sítio www.trt5.jus.br. Salvador, 20 de julho de 2023. EUNAPIO UMBURANAS DUARTE JUNIOR Coordenadoria de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 80006 Nº Processo: 10.416/2023. Objeto: Aquisição de coletes Balísticos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES Pregoeira (SIASGnet - 20/07/2023) 80006-00001-2023NE000027 EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e a TORINO INFORMÁTICA LTDA. PROAD n.º 24.970/2022 (Originário), Contrato n.º 30/2023. OBJETO: Aquisição de monitores de vídeo Tipo 1 com garantia e suporte técnico on-site de 36 meses. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002; Lei Complementar n.º 123/2006, Resolução Administrativa TRT22 N.º 44/2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 4490.52.41, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0000. EMPENHO: 2023NE000547, no valor de R$ 1.128.00,00. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.128.000,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 20.07.2023. Assinam o contrato, pelo TRT6, o Exmo. Desembargador Vice-Presidente, no exercício da Presidência, o Sr. Sergio Torres Teixeira, e, pela contratada, o Sr. Rodrigo do Amaral Rissio. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2019. Proad 4007/2023. Contratada: EQUILIBRIUM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA - ME - EQUILIBRIUM SOLUÇÕES AMBIENTAIS. CNPJ: 13.020.344/0001-04 Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses e resguardo do reajuste. NE: 2023NE000104, Fund. Legal: Art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, pelo TRT7ª, e Thiago de Paula Santos, pela contratada, em 20.07.2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 20/2023 O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 20/2023 - Aquisição de mobiliário. Empresa Vencedora Lote 1: ESPACO HOUSE & GARDEN LTDA - CNPJ 21.827.888/0001-00 - Preço: R$ 52.000,00. Lote 2: MIKUSKA MOVEIS LTDA - CNPJ 79.056.396/0001-49 - Preço: R$ 155.463,00. Lote 3: LIDIANE SENA DE MORAIS - CNPJ 04.716.651/0001-33 - Preço: R$ 10.435,00. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 80012 Nº Processo: 3099/2023. Objeto: Execução de projeto de instalação e configuração de sistema de alarme de intrusão no prédio do Fórum Trabalhista de Maringá. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIASGnet - 20/07/2023) 80012-00001-2023NE000241 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 80016 Nº Processo: 0004542-50.2022.. Objeto: Aquisição de equipamentos para os sistemas de Segurança (CFTV), por Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I deste Edital. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe do Núcleo de Licitações (SIASGnet - 19/07/2023) 80016-00001-2023NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 80002 Nº Processo: MA-212/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização, gravação com transmissão on-line e edição de vídeo para atendimento das demandas de eventos da Escola Judicial do TRT da 11ª Região, nos termos e condições constantes no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Tefé, 930, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LARA SIMONE OSORIO CHAVES Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos (SIASGnet - 20/07/2023) 80002-00011-2023NE000093 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE PENALIDADE O TRT 12ª Região torna público que aplicou à empresa EFL SILVA MANUTENÇÃO DE NOBREAK E GERADORES - ME, inscrita no CNPJ sob o n. 24.798.024/0001-04 , nos autos do processo Proad 6747/2023 marcador 19, a penalidade de multa compensatória de 10% sobre o valor mensal do contrato, referente a abril 2023, com fundamento no art. 87 inciso II, da Lei nº 8666/93 e na cláusula dezesseis, §1º, alínea "b.1" do contrato. Florianópolis, 20 de julho de 2023. LUIS FREDERICO PEREIRA Diretor da Secretaria Administrativa substituto