DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aquisição, com serviço de instalação e pintura no piso, de placas de identificação de vagas de estacionamento. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/07/2023 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras/edital/80005-5-000025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2023 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital. João Pessoa/PB, 20 de julho de 2023. RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2022 PROAD Nº 3213/2022. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: TECHMED ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF sob o nº 12.704.512/0001-18. Objeto: Acréscimo de 25% do valor inicial atualizado do contrato, nos termos da Cláusula Décima Sexta do Contrato nº 27/2022, com efeitos a partir da assinatura do presente termo aditivo, referente a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e periféricos médicos e odontológicos, com fornecimento de peças de reposição pela contratada com ônus para o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO (TRT14), a fim de que seja prestada assistência técnica mensal no ambulatório de enfermagem e na clínica odontológica do TRT14, conforme especificações dispostas no Termo de Referência. Assinado: 19/07/2023. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. Valor Total: R$ 19.374,90. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT 14ª Região e o senhor Samoel de Melo, representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 80011 Nº Processo: 11785/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro para os veículos que compõem a frota do TRT da 15ª Região, exclusivamente para cobertura de danos materiais e corporais a terceiros, acidentes pessoais de passageiros e assistência 24 horas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e na Minuta de Contrato - Anexo III, partes integrantes deste edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: A presente licitação é regida pela Lei nº 8.666/93 e demais normativos consignados no preâmbulo deste edital, nos termos do artigo 191, da Lei nº 14.133/2021 . FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 20/07/2023) 80011-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS SEÇÃO DE COMPRAS EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO PROAD Nº 20815/2021. Contrato Nº 184/2017. Partes: TRT e CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A. CNPJ: 24.016.172/0001-11. Objeto: rescisão unilateral do contrato nº 184/2017, a partir do dia 01/09/2023, cujo objeto consiste na prestação dos serviços de auxiliares de manutenção, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, para as unidades do TRT nas cidades de Campinas/SP e Paulínia/SP. Fundamento: Lei nº 8666/1993, artigo 78, inciso XII. Assina: Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson. Data: 20/07/2023. EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO PROAD Nº 22538/2020. Contrato Nº 62/2018. Partes: TRT e LIDERANÇA L I M P EZ A E CONSERVAÇÃO. CNPJ: 00.482.840/0001-38. Objeto: rescisão unilateral do contrato nº 62/2018, a partir do dia 01/09/2023, cujo objeto consiste na prestação dos serviços de eletricistas de manutenção, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, para as unidades do TRT nas cidades de Campinas/SP e Paulínia/SP. Fundamento: Lei nº 8666/1993, artigo 78, inciso XII. Assina: Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson. Data: 20/07/2023. COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 7047/2023. Contrato: 25/2023. Espécie: II TA. Partes: TRT e IT PROTECT SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA EIRELI. CNPJ: 23.378.923/0001-87. Objetos: I - A supressão, a partir de 17/07/2023, de 751 (setecentos e cinquenta e uma) licenças do item 4 da tabela da cláusula terceira do contrato n° 25/2023, ao valor total de R$ 1.091.203,00; e II - O acréscimo, a partir de 17/07/2023, de 10 (dez) licenças do item 6 da tabela da cláusula terceira do contrato n° 25/2023, ao valor total de R$ R$86.000,00. Fundamento: Lei 8.666/1993, artigo 65, parágrafo primeiro. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Théo Augusto Ramalho Costa. Data: 17/07/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços N° 08/2023. OBJETO: Aquisição de suprimentos de impressão(Cartucho de Toner). Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratado: HR COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 29.106.687/0001-26. Item 1: Cartucho de toner Lexmark ciano. Preço unitário: R$ 1.064,66. Item 2: Cartucho de toner Samsung ciano. Preço unitário: R$ 754,00. Item 7: Cartucho de toner Samsung preto. Preço unitário: R$ 625,00. Item 8: Cartucho de toner Samsung Magenta. Preço unitário: R$ 625,00. Item 9: Cartucho de toner Samsung ciano Amarelo. Preço unitário: R$ 620,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOU. Ata de Registro de Preços Nº 09/2023. Objeto: Aquisição de suprimentos de impressão(Cartucho de Toner). Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratado: MVS CARTUCHOS LTDA (CNPJ: 09.358.717/0001-84). Item 03: Cartucho de toner Samsung C4010ND preto. Preço unitário R$ 730,00 . Item 04: Cartucho de toner Samsung C4010ND magenta. Preço unitário R$ 723,00. Item 05: Cartucho de toner Samsung C4010ND amarelo. Preço unitário: 715,50. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOU. Ata de Registro de Preços Nº 10/2023. Objeto: Aquisição de suprimentos de impressão(Cartucho de Toner).. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratado: C. QUEIROZ RODRIGUES LTDA (CNPJ: 04.784.293/0001-04). Item 6 Cartucho de toner C3010ND ciano. Preço unitário R$ 749,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOU. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 13/2023. Processo 5926/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo 4028/2022. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada LIMA FARIA EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 28.927.482/0001-49. Objeto: complementação dos serviços com a confecção de 04 (quatro) móveis planejados para o Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro e o ajuste dos itens colacionados. Valor: o aditivo obteve um acréscimo de R$ 16.454,34 (dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais, trinta e quatro centavos), correspondente ao percentual de 21,99% (vinte e um vírgula, noventa e nove por cento), passando o valor inicial de 74.820,00 (Setenta e quatro mil oitocentos e vinte reais) para R$ 91.274,34 (noventa e um mil, duzentos e setenta e quatro reais, trinta e quatro centavos). Vigência contratual: 200 (duzentos) dias, acrescidos 20(vinte) dias, a contar da assinatura deste Termo. Vigência da execução: acrescido de mais 20 (vinte) dias, totalizando 90 (noventa) dias, a contar da assinatura. Data da assinatura: 20/07/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e o Sr. Sidney Silvino de Lima Faria (p/Contratada). AVISO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, torna público, após decisão dos recursos o resultado final da habilitação do Chamamento Público n° 01/2023, que tem por objeto o procedimento para desfazimento de bens móveis antieconômicos por meio de doação/cessão, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos (PA TRT16 n. 1069/2017). Habilitadas em ordem de classificação: Prefeitura Municipal de Sebastião Barros - PI, UNIDIOMAS - Universidade Livre para Idiomas e Desenvolvimento Sustentável, Associação de Apoio à Pessoa com Câncer Sabrina Minhomens, Centro Esportivo Cultural de Planaltina - DF, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Luís - MA - APAE, Centro Educacional e Social São José Operário. Maiores informações na Av. Senador Vitorino Freire, 2001, Bairro Areinha, na Coordenadoria de Material e Logística, pelos telefones (98) 2109-9363 e (98) 2109-9632 das 8:00 às 17:00 h. São Luís, 20 de julho de 2023. FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES Diretora Geral TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 49/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens de vestuário para uso formal/velado, necessários para o desenvolvimento das atribuições dos motoristas e Técnicos do Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência. BRUNO DAHER DE MIRANDA Pregoeiro (SIDEC - 20/07/2023) 080020-00001-2023NE000410 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EDITAL DE 20 DE JULHO DE 2023 RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO SERVIDORES TRT 19 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, seus anexos e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO o EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO, do CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 01/2022, nos seguintes termos: Art. 1º Após análise dos recursos impetrados contra o resultado e classificação dos candidatos, fica MANTIDO o resultado divulgado através do Edital de Retificação do Resultado e Classificação Preliminar, e seus Anexos I, II, III e IV, em 04 de julho de 2023. I - O candidato poderá consultar individualmente a resposta do recurso impetrado contra o resultado e classificação no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br no link Consultar resposta do recurso contra o resultado e classificação dos candidatos. II - As respostas aos recursos interpostos pelos candidatos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br por 10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste edital.