DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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III - Fica divulgado no ANEXO III deste edital, o resultado final e classificação, dos candidatos inscritos às vagas reservadas aos Negros, conforme a Lei n° 12.990/2014, no Concurso Público aberto pelo Edital de Abertura nº 01/2022, conforme os critérios estabelecidos no item 15. Art. 3º Para a convocação dos candidatos aprovados será obedecida a classificação divulgada neste Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação e seus Anexos I, II e III, conforme os critérios estabelecidos no item 18 do Edital de Abertura nº 01/2022. Art. 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO Desembargador Presidente TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 2521/2023. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 029/2022, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa Aux Contact Center Eireli. OBJETO: Repactuação dos valores contratuais ASSINATURA: 19/07/2023. SIGN AT Á R I O S : Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e Carla de Carvalho Rocha Dalfovo, Representante Legal, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO UASG: 080024. Contrato TRT22 nº 04/2023, firmado em 20/06/2023, com a empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, CNPJ: 72.381.189/0010-01. Objeto: Aquisição de monitores de vídeo, tipo2, Item 4 do PE TRT22 nº 20/2022, Marca/Modelo: Dell P272H, com garantia e suporte técnico onsite de 36 meses. Pregão Eletrônico TRT22 nº 20/2022. PROAD TRT22 nº 1048/2022. Vigência: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura, 20/06/2023. Valor R$ 40.700,00. Cobertura Orçamentária: PTRES 168266. ND 44905241. Nota de Empenho 292/2023. Signatários: Adilson José de Oliveira Freire(p/contratante) e Maurício Luís Cassalta de Paula Couto (p/contratada). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 80024 Nº Processo: 2914/2023. Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento, de forma parcelada, de copos descartáveis para água, copos descartáveis para café e garrafa térmica, por 12 meses, para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - TRT 22, conforme especificações, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Joao Vinte e Três,1460, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/80024-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível, ainda, na página eletrônica deste Tribunal, www.trt22.jus.br na aba transparência, menu: licitação - licitações realizadas a partir de 2019.. FERNANDO JOSE MATOS DE FREITAS Pregoeiro (SIASGnet - 20/07/2023) 80024-00001-2023NE000001 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 18605895. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: JOSÉ VIRGÍLIO DOS SANTOS FA LC ÃO - ME (Sr. José Virgílio dos Santos Falcão), CNPJ/MF 22.498.185/0001-49. OBJETO: Contratação de empresa especializada para correções no sistema de hidrantes do Ed. Sede da SSJ de Feira de Santana - BA. Valor Total: R$ 49.699,47 (Quarenta e nove mil seiscentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, com início em 31/07/2023 e término previsto para 27/11/2023. D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 168312; ND 339039; NOTA DE EMPENHO 2023NE817 emitida em 07/07/2023.. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/1993, na Instrução Normativa n. 03/2018 do MPDG. PAe 0006289-22.2023.4.01.8004. Ass. em 19/07/2023. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 18436042. CREDENCIANTE: União Federal através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: Clínica Ana Lúcia das Dores Rissino. OBJETO: Prestação de serviços de assistência Odontológica nas modalidades elencadas em sua carta proposta, aos associados do PRO-SOCIAL. VIGÊNCIA: a partir de 17/07/2023, pelo prazo de 60 meses. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 0006554-06.2023.4.01.8010 e Lei 8.666/93, inexigibilidade. DATA DE ASSIN AT U R A : 17/07/2023. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Credenciante e Ana Lúcia das Dores Rissino , pela Credenciada . EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 18445170. CREDENCIANTE: União Federal através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: Clínica A S Corporal LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de assistência Fisioterápica nas especialidades constantes no Termo de Credenciamento, aos associados do PRO-SOCIAL. VIGÊNCIA: a partir de 14/07/2023, pelo prazo de 60 meses. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 0002774-58.2023.4.01.8010, e Lei 8.666/93, inexigibilidade. DATA DE ASSINATURA: 14/07/2023. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da Secretaria Administrativa pela Credenciante e Luanda Cristina Pantoja Vieira, pela Credenciada . RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROC. 0007079-85.2023.4.01.8010 A Pregoeira da Justiça Federal - Seção Pará, designado pela Portaria nº 415/2022, de 05.10.22, informa que o Diretor da Secretaria Administrativa, José Luiz Miranda Rodrigues, homologou o resultado da licitação em epígrafe (contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão - outsourcing de impressão -, na modalidade franquia de páginas, para suprir as necessidades da Seção Judiciária do Pará) e ratificou a adjudicação realizada pela pregoeira à empresa Coresma - Comércio de Equipamentos e Suprimentos Ltda. (CNPJ: 08.951.049/0001-31), Item 1, no valor total de R$ 23.400,00. Belém/PA, 20 de julho de 2023 IZABEL CRISTINA DE MELO AMORIM SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Processo SEI n. 705-44.2023.4.01.8013. Objeto: Aquisição de munições para uso operacional e treinamento dos agentes da polícia judicial da Seção Judiciária de Roraima. Contratada: Companhia Brasileira de Cartuchos, CNPJ: 57.494.031/0001-63. Valor: R$ 9.582,40. Fundamento Legal: art. 74, I, da Lei n. 14.133/2021. Ratificação de Inexigibilidade assinada por Nílton Dall'Agnol - Diretor da Secretaria Administrativa, em 17/7/2023. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 90016 Nº Processo: RJ-EOF-2023/396. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de gêneros alimentícios, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 21/07/2023 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78, 11o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. VICTOR TERRA DE MENEZES Supervisor da Seção de Apoio a Licitações (SIASGnet - 07/07/2023) 90016-00001-2023NE000006 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO SEI Nº 0002146-73.2022.4.03.8002 - UASG 090015 O Pregoeiro, designado pela Portaria nº 21, de 30/03/2023, torna público que a Juíza Federal Diretora do Foro homologou o resultado da licitação em epígrafe, que teve como objeto a aquisição e instalação de porta giratória, com detecção de metais, para a Subseção Judiciária de Dourados - MS, conforme as especificações, características, condições, obrigações e requisitos contidos no Edital e seus anexos, declarando-a DESERTA . Campo Grande-MS, 19 de julho de 2023 FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo aos Contratos nº 05/2020 e 06/2020. CONTRATA DA : Elevadores Atlas Schindler Ltda. (CNPJs nº 00.028.986/0071-10, para o contrato nº 05/2020, e 00.028.986/0030-42, para o contrato nº 06/2020. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência constante no item 1.1 do Primeiro Termo aditivo aos contratos originais, por 20 (vinte) meses, na prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva integral, com emprego de peças e materiais necessários, do sistema de transporte vertical (um elevador) dos prédios-sede das Subseções Judiciárias de Bento Gonçalves/RS e Santa Cruz do Sul/RS, permanecendo os reajustamentos contratuais nos termos da Cláusula VI dos contratos originais, e, ainda, alterando-se o item 13.1 da Cláusula XIII dos contratos originais, com a exclusão do engenheiro mecânico Humberto Rodrigues da Silva, CREA nº RS126825, e a inclusão do engenheiro mecânico Adriano Donaduzzi Rigo, CREA nº RS209677. BASE LEGAL: art. 57, inciso II, e 65, I, "a", da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 08-09-2023 até 07-05-2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0033.4257.0001; ND 339039, Notas de Empenho nº 2023NE000195 e 2023NE000196, ambas com data de 12-01-2023. VALOR MENSAL: R$ 570,00 para ambos o s contratos. P.A. nº 0000165-53.2020.4.04.8001. ASSINATURA: Juíza Federal Carla Evelise Justino Hendges, em 19-07-2023.