DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recife, 6250. Jiquiá . Recife Pe, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ Pregoeiro (SIASGnet - 19/07/2023) 90009-00001-2023NE000092 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES NOS CRB O Presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia - CFB, em cumprimento ao disposto no artigo 1º da Resolução CFB nº 258/2023 convoca todos os Bibliotecários para participarem da Assembleia Geral Eleitoral, a ser realizada nos Conselhos Regionais de Biblioteconomia em todo o país, cuja votação poderá ser realizada via internet (de 23 a 27/10/2023) ou presencial (no último dia de votação, no período de 8h às 18h, sem interrupção), em locais indicados especificamente por cada CRB, quando serão eleitos os 12 (doze) membros titulares e 3 (três) suplentes, que comporão o Plenário dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia (CRB), para o período 2024/2026. Cabe às Comissões Eleitorais indicar e dar publicidade da forma de eleição via internet, para os casos de chapa única. O registro de chapas poderá ser realizado até 08 de setembro de 2023, de acordo com o horário de funcionamento de cada CRB. As condições de votação, impugnação e demais regulamentação acerca do processo eleitoral estão contempladas na Resolução CFB nº 258/2023. Cópias do edital deverão ser afixadas na sede dos CRB, nas Delegacias Regionais ou Representações Setoriais e em outros locais a critério dos CRB. A Resolução CFB nº 258/2023 que regulamenta o processo eleitoral está disponível em: http://repositorio.cfb.org.br/handle/123456789/1412, no repositório eletrônico do CFB e nos CRB de cada Região. Brasília, 21 de julho de 2023. FÁBIO LIMA CORDEIRO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REGISTRO DE CHAPAS, ELEIÇÕES CONSELHOS REGIONAIS DE CONTABILIDADE (CRCs) O Conselho Federal de Contabilidade retifica o edital publicado no DOU de 07/07/2023, seção 3, página 189, para alterar a definição de vagas nos seguintes CRCs: II - CRCs com mandato complementar CRCMT - 5 (cinco) conselheiros efetivos e respectivos suplentes - mandato de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro 2027; ONDE SE LÊ: Mandato Complementar: 1 (uma) vaga de 2/3 (dois terços) de conselheiro efetivo, com mandato de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro 2025; LEIA-SE: 1 (uma) vaga de 2/3 (dois terços) de conselheiro suplente, com mandato de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro 2025. CRCPB - 4 (quatro) conselheiros efetivos e respectivos suplentes - mandato de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro 2027; ONDE SE LÊ: Mandato Complementar: 1 (uma) vaga de 2/3 (dois terços) de conselheiro efetivo, com mandato de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro 2025; LEIA-SE: 1 (uma) vaga de 2/3 (dois terços) de conselheiro suplente, com mandato de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro 2025. Todas as demais informações veiculadas no citado edital permanecem inalteradas. Brasília-DF, 20 de julho de 2023. JOAQUIM DE ALENCAR BEZERRA FILHO Coordenador da Comissão Eleitoral CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 925042 Objeto: Contratação de empresa para prestação, de forma contínua, dos serviços de agenciamento hoteleiro em todo o território nacional para o Conselho Federal de Educação Física. O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico CONFEF nº 007/2023, conforme especificado abaixo: Empresa: INOVE PRODUCAO DE EVENTOS E SHOWBAR LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 18.775.301/0001-52, pelo melhor lance de 6,03% (seis e três décimos por cento) sendo o valor com desconto de R$ 1.339.072,50 (um milhão, trezentos e trinta e nove mil, setenta e dois reais e cinquenta centavos). CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 63/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 40/2023, assinado em 20/07/2023; firmado com a Associação Maringaense dos Engenheiros Agrônomos (AMEA); Objeto: locação de estande para a participação do Confea no "Encontro Paranaense de Seguro Rural 2023", a realizar-se no período de 21 e 22/07/2023, em Maringá - PR, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 800/2023, Valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Processo SEI Nº 00.002545/2023-55. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 29/2023, assinado em 20/7/2023; firmado com o Crea-ES; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - Prodafisc - II-A; Base legal: Lei nº 8.666/1993, Decreto nº 11.531/2023, Resolução nº 1.030/2010, D. Normativas nº 087 e 088/2011, P. Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 1179/2023; Vigência até 20/7/2024; Nota de Empenho nº 801 e 802/2023, Valor do Concedente: R$ 678.561,48; Processo SEI nº 00.001908/2023-35. CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 389438 Nº Processo: 23.0.000002355-8. Objeto: Contratação de plano ou seguro privado de assistência à saúde coletiva empresarial.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Shis Qi 15 - Lote l - Lago Sul, Lago Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389438-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja discordância entre as especificações do objeto consignadas no Comprasnet e as estabelecidas neste edital, prevalecerão as deste último.. WALTER DA SILVA JORGE JOAO Presidente (SIASGnet - 19/07/2023) 389438-00001-2023NE000027 CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o conselheiro Dr. Roberto Mattar Cepeda, autoridade competente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, resolve: homologar o processo licitatório referente ao PAD nº 27/2023, adjudicando o objeto (Realização de Provas Seletivas) do certame em favor de: SARMENTO CONCURSOS LTDA - CNPJ 08.377.069/0001-40 - Valor Global de R$30.000,00 (trinta mil reais) para até 300 candidatos - Excedente per capita - R$100,00 (cem reais). ROBERTO MATTAR CEPEDA Presidente do Conselho EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 Processo Administrativo nº 24/2023 - Dispensa de Licitação nº 10/2023. Contratado: EGF EDITORA GRÁFICA FATOR LTDA EPP, CNPJ 10.172.304/0001-90. Objeto: Serviços de confecção de crachás para as eleições dos CREFITOs. Valor total: R$990,00 (novecentos e noventa reais). Amparo legal: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 67/2023 - Dispensa de Licitação nº 02/2023. Contratado: EGF EDITORA GRÁFICA FATOR LTDA EPP, CNPJ 10.172.304/0001-90. Objeto: Serviços de confecção de impressos bancários para os profissionais do CREFITO-18. Valor Global de R$7.293,00 (sete mil, duzentos e noventa e três reais). Amparo legal: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 Processo Administrativo nº 67/2023 - Dispensa de Licitação nº 03/2023 (Cotação Eletrônica nº 05/2022). Contratado: SAULO AMORIM DE OLIVEIRA 00068345151, CNPJ 40.095.452/0001-99. Objeto: Aquisição de aparelho televisor. Valor Global de R 2.989,00 (dois mil, novecentos e oitenta e nove reais). Amparo legal: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS CREFITO-5, PAD 084/2023 - Pregão Eletrônico nº 003/2023 - SRP, cujo objeto trata do registro de preços para eventual fornecimento de materiais de expediente, de acordo com a demanda e quantitativos constantes no referido edital, pelo prazo de 12 meses, da seguinte forma (empresa/CNPJ/item/valor): TB SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 24.291.879/0001-36, itens: 09 - R$462,40; 10 - R$750,40; 19 - R$87,50; 20 - R$87,50; 21 - R$355,00; 37 - R$378,00; 38 - R$369,00; 43 - R$1.080,00. CREFITO-5, PAD 082/2023 - Pregão Eletrônico nº 002/2023 - SRP, cujo objeto trata do registro de preços para eventual fornecimento de materiais de consumo, de acordo com a demanda e quantitativos constantes no referido edital, pelo prazo de 12 meses, da seguinte forma (empresa/CNPJ/item/valor): FERNANDA FOGAÇA FANTOURA MORDINI, CNPJ 29.704.594/0001-01, item: 28 - R$1.407,00. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA AVISO DE PENALIDADE DECISÃO DE INTERDIÇÃO CAUTELAR O Conselho Federal de Medicina, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57 e de acordo com o artigo 33 da Resolução CFM nº 2.306/22, torna pública a decisão de INTERDIÇÃO CAUTELAR PARCIAL do exercício profissional do médico EDSON BASSO, CRM/SP nº 30.728, pelo prazo de 06 (seis) meses, proferida pelo CRM-SP e parcialmente referendada no Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica do CFM em 19/07/2023, nos autos do recurso em Interdição Cautelar PAe 000013.31/2023-CFM (PEP CRM-SP nº 18.186-0399/2023), devendo o médico se abster de atender em clínica ou instituição privada, ficando sua atividade única e exclusivamente restrita a atendimento pelo SUS, limitado a procedimentos de consultas e cirurgias neste ambiente de serviço, por ser um ambiente público e controlado. Brasília-DF, 19 de julho de 2023. JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO Presidente do CFM EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA: 018/2022. ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO, Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: ALVORADA SERVIÇOS DE REFORMA EM GERAL LTDA- ME, CNPJ nº 11.545.051/0001-15. OBJETO: Alteração da Cláusula Oitava (DO PAG A M E N T O E CONDIÇÕES). VALOR MENSAL: R$ 53.483,99 (cinquenta e três mil e quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e nove centavos). PAGAMENTO RETROATIVO AOS MESES DE JANEIRO/2023 A JUNHO/2023, REFERENTE A REPACTUAÇÃO CCT: R$ 17.304,00 (dezessete mil e trezentos e quatro reais); VIGÊNCIA: 01/11/2022 a 01/11/2023. DA DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - Apoio administrativo, técnico e operacional. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF.