DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resenha de Termo de Aditamento ao Contrato nº 310.01.01/2020 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA a) Espécie: Termo de Aditamento nº 03.310.01.01/2020, firmado em 29/12/2021, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA através da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transportes, junto ao Secretário Municipal de Administração e Finanças e a empresa J S C EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP; b) Objeto: Terceira prorrogação de prazo de execução e vigência do contrato nº 310.01.01/2020 (Item 01) e (Item 02), cujo objeto é contratação de empresa especializada na execução de obra de implantação de recapeamento asfáltico no Município de Igarapé do Meio - MA. c) Fundamento Legal: subitem 10.12 do Edital, Art. 57 da Lei nº 8.666/93; d) Prazo Vigência e Execução: 01/01/2022 até 31/12/2022; f) Signatários: pelo Contratante, Julimar Vieira de Sousa - Secretaria Municipal de Obras, Infra- Estrutura e Transportes, junto ao Secretária Municipal Nayra da Silva Serra - Secretária Municipal de Administração e Finanças, e, pela Contratada Josefe Silva Cutrim - J S C EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resenha de Termo de Aditamento ao Contrato nº 339.01.01/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA - a) Espécie: Termo de Aditamento nº 03.339.01.01/2021, firmado em 15/05/2023, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED ( FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB ), Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, junto à Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa: M C OBRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ n° 19.513.591/0001-29; b) Objeto: Terceira prorrogação de prazo de execução e Vigência do contrato nº 339.01.01/2021, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra da Construção da Escola de Educação Infantil Tipo 01 do Município de Igarapé do Meio- MA; c) Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93; d) Prazo de Execução: 10 (dez) meses, ou seja, de 19/05/2023 até 19/03/2024; e) Signatários: pelo Contratante, Julimar Vieira de Sousa - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura , junto ao Secretário Municipal Luiz Oclécio Silva dos Santos - Secretária Municipal de Administração e Finanças, junto ao Secretário Municipal de Educação, Elder Lima Alves, Secretaria Municipal de Educação - SEMED e pela Contratada M C OBRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ n° 19.513.591/0001-29. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resenha de Termo de Aditamento ao Contrato nº 310.01.01/2020 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA a) Espécie: Termo de Aditamento nº 04.310.01.01/2020, firmado em 28/12/2022, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura , junto ao Secretário Municipal de Administração e Finanças e a empresa J S C EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP; b) Objeto: Quarta prorrogação de prazo de execução e vigência do contrato nº 310.01.01/2020 (Item 01) e (Item 02), cujo objeto é contratação de empresa especializada na execução de obra de implantação de recapeamento asfáltico no Município de Igarapé do Meio - MA. c) Fundamento Legal: subitem 10.12 do Edital, Art. 57 da Lei nº 8.666/93; d) Prazo Vigência e Execução: 01/01/2023 até 31/12/2023; f) Signatários: pelo Contratante, Julimar Vieira de Sousa - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, junto ao Secretário Municipal Luiz Oclécio Silva dos Santos - Secretária Municipal de Administração e Finanças, e, pela Contratada Josefe Silva Cutrim - J S C EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resenha de Termo de Aditamento ao Contrato nº 310.01.01/2020 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA a) Espécie: Termo de Aditamento nº 02.310.01.01/2020, firmado em 30/12/2020, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA através da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transportes, junto ao Secretário Municipal de Administração e Finanças e a empresa J S C EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP; b) Objeto: Segunda prorrogação de prazo de execução e vigência do contrato nº 310.01.01/2020 (Item 01) e (Item 02), cujo objeto é contratação de empresa especializada na execução de obra de implantação de recapeamento asfáltico no Município de Igarapé do Meio - MA. c) Fundamento Legal: subitem 10.12 do Edital, Art. 57 da Lei nº 8.666/93; d) Prazo Vigência e Execução: 01/01/2021 até 31/12/2021; f) Signatários: pelo Contratante, Julimar Vieira de Sousa - Secretaria Municipal de Obras, Infra- Estrutura e Transportes, junto ao Secretária Municipal Nayra da Silva Serra - Secretária Municipal de Administração e Finanças, e, pela Contratada Josefe Silva Cutrim - J S C EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 96/2023-PMIG DA TOMADA DE PREÇOS 2/2023-PMIG PARTES: MUNICÍPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU/MA pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 01.612.546/0001-66 e a pessoa jurídica CARDOSO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 40.565.155/0001-90, sediada na R Via Pública 03 - Cohab I, Cohab Anil, Cep: 65.050-400, São Luís/MA. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviço de Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Itaipava do Grajaú/MA , conforme CONVÊNIO 939222/2022/MDR/CAIXA. VIGÊNCIA: 19/07/2023 a 19/01/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10.00 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONVÊNIO 939222/2022/MDR/CAIXA. 15.451.0062.1036.0000 - PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS. 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VALOR: R$ 1.375.658,99 (hum milhão trezentos e setenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa e nove Centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços 2/2023-PMIG e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Presidente da CPL - Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú/MA, de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve declarar, para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do procedimento, ADJUDICANDO como vencedora do certame em questão, a licitante abaixo mencionada, conforme TOMADA DE PREÇOS 2/2023-PMIG, referente à contratação de empresa especializada para execução de serviço de Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Itaipava do Grajaú/MA, conforme CONVÊNIO 939222/2022/MDR/CAIXA. A empresa CARDOSO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 40.565.155/0001-90, sediada na R Via Pública 03 - Cohab I, Cohab Anil, Cep: 65.050-400, São Luís/MA, com o valor global, R$ 1.375.658,99 (hum milhão trezentos e setenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa e nove) e que, decorrido o prazo legal para interposição de recursos desta fase, seja expedido o respectivo ato adjudicatório. Tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, da Lei 8.666/93, sendo encaminhada, a Autoridade competente para homologação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú/MA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que dispõe o art. 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, tendo em vista os documentos apresentados pelo Presidente e demais membros da Comissão Permanente de Licitação de Itaipava do Grajaú- MA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria 159/2022 de vinte de maio de dois mil e vinte e dois, acerca do Procedimento Licitatório TOMADA DE PREÇOS 2/2023-PMIG, realizado em 11 de julho de 2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviço de Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Itaipava do Grajaú/MA, conforme CONVÊNIO 939222/2022/MDR/CAIXA, e após a análise do julgamento da documentação habilitatória e proposta de preço, partes integrantes da licitação, tendo vencido todos os prazos recursais e, em razão do resultado final, pelo presente, recebo, aceito e aprovo o procedimento em epígrafe, em consequência HOMOLOGO o Ato Adjudicatório, em favor da empresa CARDOSO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 40.565.155/0001-90, sediada na R Via Pública 03 - Cohab I, Cohab Anil, Cep: 65.050-400, São Luís/MA, com o valor global, R$ 1.375.658,99 (hum milhão trezentos e setenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa e nove), tudo em conformidade com a Proposta vencedora e demais documentos constantes nos autos, nos termos da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, determinando as providências necessárias à celebração do contrato, conforme o Edital e seus anexos. JOSÉ ADALTO SOARES MACHADO Secretário de Infraestrutura e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.06.13.0014. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e CICERO RINALDO NOGUEIRA DA SILVA. OBJETO: aditivação de prazo ao Contrato Administrativo Nº 209/2022, decorrente da Dispensa de Licitação nº 029/2022, que versa sobre a locação do imóvel na Rua Mariana Luz, nº716, Centro, Itapecuru mirim - MA, CEP 65.4850-000, destinado ao funcionamento o Centro de Assistência e Saúde Integrativa e Plantas Medicinais. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por mês, totalizando R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 20/07/2023. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO ATIVIDADE: 10.122.0024.2.075 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.36.00 - OUTROS SERV. TERCEIRO PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1500100200. ASSINATURAS; p/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo, Secretário Municipal de Saúde. p/CONTRATADA: Emanoel José dos Santos Fonseca - representante legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES DO MARANHÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Fundamento: Art. 25 caput, da lei nº 8.666/93; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Realização e Produção, Audiovisual, Live, Documentários e Premiações, Com Recurso do Governo Federal, Através da Lei Paulo Gustavo; Período de Recebimento de Propostas: 15 (Quinze) dias úteis a contar do primeiro dia subsequente desta publicação; Sessão de Abertura dos Envelopes: 11/08/2023, as 09h00 horas Local da Sessão: Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Milagres - MA. Informações e Edital poderão ser obtidos, na Secretaria de educação, na Rua Major Serafim Caldas, S/N, Centro, Milagres - MA. Edital impresso Procurar Aline Silva Caldas Rodrigues Presidente da comissão Avaliadora instituído pelo decreto de nº 014 de 14 de julho de 2023. Milagres do Maranhão-MA, 19 de julho de 2023. ALINE SILVA CALDAS RODRIGUES. Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º ADITIVO DO CONTRATO Nº 142/2020/TP/12/2020. Contratação de empresa de engenharia para Conclusão de Escola com 04 (quatro) salas, no povoado Buriti, no Município de Nina Rodrigues - MA. CONTRATANTE: Município de Nina Rodrigues através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Nina Rodrigues/MA. CONTRATADA: W A S EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 26.189.635/0001-72. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 08/05/2023 a 08/11/2023. VALOR: R$ 343.138,93 (Trezentos e quarenta três mil cento e trinta oito reais e noventa três centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º ADITIVO DO CONTRATO Nº 142/2020/TP/12/2020. Contratação de empresa de engenharia para Conclusão de Escola com 04 (quatro) salas, no povoado Buriti, no Município de Nina Rodrigues - MA. CONTRATANTE: Município de Nina Rodrigues através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Nina Rodrigues/MA. CONTRATADA: W A S EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 26.189.635/0001-72. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 08/11/2022 a 08/05/2023. VALOR: R$ 343.138,93 (Trezentos e quarenta três mil cento e trinta oito reais e noventa três centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2023 REF.: Processo Administrativo n.º 1807.01/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023. O MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA /MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ: 13.845.115/0001-29 e a empresa RIBEIRO ERRE - COMERCIO E REPRESENTAÇÕ ES LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.612.765/0001-88. OBJETO: aquisição de medicamentos para atender demanda do Município de Nova Olinda do Maranhão. VALOR: R$ 3.312,00 (três mil, trezentos e doze reais) - DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: Orgão:07.00-Poder Executivo Unidade: 07.03- Manu. Do piso de atenção básica - PM. 10.301.0570.-2.705-33.90.30.00 - Material de Consumo. Orgão:07.00-Poder Executivo Unidade: 07.03- Manu. E funcionamento do CAPS. 10.302.0570.-2.009-33.90.30.00 - Material de Consumo Orgão:07.00-Poder Executivo Unidade: 07.03- Manu. Do programa Farmácia Básica. 10.303.0570.-2.718-33.90.30.00 - Material de Consumo - PRAZO DE VIGÊNCIA: de 20/07/2023 a 20/07/2024 - BASE LEGAL: Art. 24, II, Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Cristina De Sousa Coelho - Secretária Municipal de Saúde, pela CONTRATANTE e Marcelo Ribeiro, pela CONTRATADA.