DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa: JP Construções e terraplanagem EIRELI, CNPJ Nº. 42.966.384/0001-41, estabelecida na Avenida São José, 999, Bairro Novo Tempo, Matões do Norte, Maranhão, CEP 65.468-000, representada pelo Sr. Ademar de Souza Paiva Júnior, CPF Nº. 014.328.683-81, RG Nº 0193689520017 SESP MA. Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação de Estrada Vicinal (trecho sede à B2 3ª Qd) no Município de Nova Olinda do Maranhão-MA. Fica ADJUDICADO o objeto em favor da empresa supra citada pelo valor global de R$ 381.485,86 (trezentos e oitenta e um mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). Nova Olinda do Maranhão (MA), 2 de fevereiro de 2023 ELY SILVA LINHARES Ordenadora de despesas DESPACHO DE 20 DE JULHO DE 2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico por este termo, a dispensa de licitação n° 26/2023, que tem como objeto a aquisição de medicamentos para atender demanda do Município de Nova Olinda do Maranhão, em favor da proponente, RIBEIRO ERRE - COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 23.612.765/0001-88, no valor total de R$ 3.312,00 (três mil, trezentos e doze reais), com base no inciso II, do Art. 24, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com parecer da Comissão de Licitação e parecer da Assessoria Jurídica, e tendo em vista os elementos que instruem o processo nº 1807.01/2023. Para cobertura das despesas com a aquisição/realização dos serviços objetos do procedimento de dispensa acima mencionado, serão utilizados recursos consignados no orçamento geral do município na seguinte dotação orçamentária: Orgão:07.00-Poder Executivo Unidade: 07.03- Manu. Do piso de atenção básica - PM. 10.301.0570.-2.705-33.90.30.00 - Material de Consumo Orgão:07.00-Poder Executivo Unidade: 07.03- Manu. E funcionamento do CAPS. 10.302.0570.-2.009-33.90.30.00 - Material de Consumo Orgão:07.00-Poder Executivo Unidade: 07.03- Manu. Do programa Farmácia Básica. 10.303.0570.-2.718-33.90.30.00 - Material de Consumo. CRISTINA DE SOUSA COELHO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP Processo Administrativo nº 2010.2006.01/2023 A Prefeitura Municipal de Pastos Bons/MA, realizará licitação de Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, para Registro de Preços. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistema de Microgeração/Minigeração Distribuída Fotovoltaica de Autoconsumo Remoto (Usina de Energia Solar Geração Fotovoltaica), elaboração do projeto executivo, caderno de especificações e encargos, comissionamento deste junto à concessionária de energia, fornecimento de todos os equipamentos e materiais, instalação, treinamento e monitoramento de geração de energia de interesse do município de Pastos Bons/MA. Base Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, Dec Municipal nº 006/2021, de 04/01/2021, LC nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto nº 8.538/15 e alterações e Lei nº 8.666/93 e alterações. Data: 03/08/2023, às 09:00 hs. A sessão de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.compraspastosbonsma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no site: https://www.compraspastosbonsma.com.br, no Portal: https://pastosbons.ma.gov.br/transparencia/licitacoes. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 2010.2006.02/2023 A Prefeitura Municipal de Pastos Bons/MA, realizará licitação de Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Seleção e Contratação de empresa para a execução de Pavimentação em bloco intertravados no município de Pastos Bons/MA . Recursos: CV nº 8.127.00/2021-CODEVASF; Base Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações, LC nº 123/2006 e nº 147/2014. Data: 09/08/2023, às 09:00 hs; A sessão de julgamento será realizada na sala da CPL, sito à Av. Domingos Sertão, Nº 1.000, Bairro São José, Pastos Bons/MA, no dia, hora e local citados, onde serão recebidos os envelopes de proposta de preços e habilitações. Serão observadas as medidas pertinentes ao protocolo da OMS. O Edital está disponibilizado, no Portal de Transparência do Município: https://pastosbons.ma.gov.br/transparencia/licitacoes. Os editais também poderão ser consultados e obtidos na sala da CPL, no endereço acima, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda serem solicitados através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no endereço e e- mail citados. Pastos Bons (MA), 19 de julho de 2023. GEILA MELO CARVALHO Presidente de CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 78/2022 que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário/MA, e de outro lado, a Empresa AGHAPE CONSTRUÇÕ ES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ sob n.º 05.466.447/0001-74. OBJETO: Prorrogar Por mais 06 (seis) meses a vigência do contrato Nº 78/2022 objetivando a execução de Serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Pedro do Rosário - MA, devendo ser considerando de 19 de maio de 2023. Amparo Legal: Art. 57 da Lei N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Pedro do Rosario-MA, 18 de maio de 2023. Assinatura: Jailson da Conceição dos Santos, Secretário Municipal de Administração; Carlos Adriano Andrade Costa - Representante Legal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159.25.10/2022. O Município de Riachão - MA celebra o Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 94/2023, oriundo do Processo Administrativo nº 159.25.10/2022-PMR, Tomada de Preços Nº 07/2022 CPL/PMR, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de reforma da Unidade Escolar Orsina Lobão do município de Riachão/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Riachão - MA, CNPJ n° 05.282.801/0001-00, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, E a Sra. Valdirene Coutinho da Cunha, nomeada pela Portaria nº 06/2021, publicada na FAMEM. CONTRATADA: R N DA S SOUSA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.513.669/0001 -30, neste ato representada pelo Sr. Raimundo Nonato da Silva Sousa. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem como objeto ACRESCER 23,63% (vinte e três, sessenta e três por cento) a partir de 14/07/2023, sobre o valor inicial atualizado do Contrato Administrativo nº 94/2023. DO VALOR: Acresce-se, 23,63% (vinte e três, sessenta e três por cento), o equivalente a R$ 80.058,26 (oitenta mil e cinquenta e oito reais e vinte e seis centavos). O valor atualizado do contrato inicial considerando os demais Termos Aditivos, totaliza a importância de R$ 418.915,00 (quatrocentos e dezoito mil, novecentos e quinze reais). O pagamento do valor referente ao acréscimo de 23,63%, (vinte e três, sessenta e três por cento) será após a conclusão dos serviços acrescidos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - PREFEITURA DE RI AC H ÃO - FUNDEB. Unidade: 16 - FUNDEB - RIACHÃO. DOTAÇÃO: 12.361.0403.1-068 - Construção reforma e ampliação e instalações de unidades escolares Ensino Fundamental. Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF. 542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT. 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos. Órgão: 03 - PREFEITURA DE RIACHÃO - FUNDEB. Unidade: 16 - FUNDEB - RIACHÃO. DOTAÇÃO: 12.365.0401.1-074 - Construção reforma e ampliação e instalações de unidades escolares Educação Infantil. Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Fonte de Recursos: 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos. 541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF. 542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT. Órgão: 06-RIACHÃO-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE. Unidade: 11- MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA ENSINO - MDE. DOTAÇÃO: 12.361.0403.1- 039 - Construção, reforma e ampliação de unidades escolares Ensino Fundamental. Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. 575 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação. Órgão: 06-RIACHÃO-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE. Unidade: 11- MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA ENSINO - MDE. DOTAÇÃO: 12.365.0401.1-044 - Construção, reforma e ampliação de unidades escolares educação infantil. Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. 575 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação. Órgão: 06-RIACHÃO-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE. Unidade: 11- MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA ENSINO - MDE. Dotação: 12.365.0401.1-044 - Construção, reforma e ampliação de unidades escolares educação infantil. Natureza da Despesa. 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. 575 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação. BASE LEGAL: com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Assinam Pelo Município de Riachão - MA: Valdirene Coutinho da Cunha. Pela Empresa: R N DA S SOUSA & CIA LTDA, Raimundo Nonato da Silva Sousa. DATA DA ASSINATURA: Riachão/MA, 14 de julho de 2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 216/2023 REFERENTE A Tomada de Preços nº 001/2023 do Processo Administrativo nº 317.17.01/2023- PMR, publicada no Diário Oficial da União, no dia 19 de julho de 2023, seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 136, página 200.OBJETO Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a implantação de pavimentação urbana no município de Riachão/MA. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que ONDE SE LÊ: "CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, SOCIAL E PROFISSIONAL- IDESP;CNPJ DA CONTRATADA: 07.663.840/0001-83"LEIA-SE: " CONTRATADA : IRCO N CONSTRUCOES LTDA. CNPJ DA CONTRATADA: 12.140.885/0001-03" Permanecem inalteradas e válidas as demais informações do EXTRATO DO CONTRATO 216/2023 REFERENTE A Tomada de Preços nº 001/2023 do Processo Administrativo nº 317.17.01/2023- PMR, publicada anteriormente. Riachão (MA), 20 de julho de 2023. ROZIEL FRANCISCO DA SILVA Secretária Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO DESPACHOS DE 19 DE JULHO DE 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 221/2023/SEMIE AMPARO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações, a Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº.12/2023/CPL. HOMOLOGO, na forma do Art 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, em favor da empresa: E. N. BEZERRA EIRELI (ENERGIZA), inscrita no CNPJ n.º 27.884.369/0001-37, .O Objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de Obra de Construção de Portal de Entrada e Saída, na cidade de São Domingos do Maranhão, - DO VALOR GLOBAL Valor R$: 489.755,62 ( quatrocentos e oitenta e nove mil setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos) MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023/ SEMIE. AMPARO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações, a Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie OBETO, Contratação de empresa especializada para a execução de Obra de Construção de Portal de Entrada e Saída, na cidade de São Domingos do Maranhão, - DO VALOR GLOBAL Valor R$: 489.755,62 ( quatrocentos e oitenta e nove mil setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos),: em favor da empresa: E. N. BEZERRA EIRELI (ENERGIZA), inscrita no CNPJ n.º 27.884.369/0001-37, . PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 14/2023/SEMED. AMPARO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações, a Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº.04/2023/CPL. HOMOLOGO, na forma do Art 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, em favor da empresa: R. HOUSE ENGENHARIA LTDA , CNPJ- 13.793.356/0001-71, .O Objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de Obra de Construção de Quadra Coberta com Vestuário Modelo II na Unidade Escolar Santa Lucia, do Povoado Cocal, na cidade de São Domingos do Maranhão,, - DO VALOR GLOBAL Valor R$: Valor R$: 965.663,52 (novecentos e sessenta e cinco mil seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos) MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023/ SEMIE. AMPARO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações, a Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie OBETO, Contratação de empresa especializada para a execução de Obra de Construção de Quadra Coberta com Vestuário Modelo II na Unidade Escolar Santa Lucia, do Povoado Cocal, na cidade de São Domingos do Maranhão,, , - DO VALOR GLOBAL Valor R$: 965.663,52 (novecentos e sessenta e cinco mil seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos): em favor da empresa R. HOUSE ENGENHARIA LTDA , CNPJ- 13.793.356/0001-71, . PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 194/2023/SEMED. AMPARO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações, a Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº.11/2023/CPL.