DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072100182 182 Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOMOLOGO, na forma do Art 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, em favor da empresa: E. N. BEZERRA EIRELI (ENERGIZA), inscrita no CNPJ n.º 27.884.369/0001-37,-, .O Objeto é a Contratação de empresa especializada para conclusão de escola de um pavimento com 06 (seis) sala de aulas "Espaço Educativo Rural e Urbano/Ministério da Educação através do FNDE: conclusão da escola de 06 (seis) sala, padrão FNDE SD - CONVÊNIO Nº 11144777/2020,, - DO VALOR GLOBAL 534.245,67 (quinhentos e trinta e quatro mil duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023/ SEMED. AMPARO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações, a Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie OBETO, Contratação de empresa especializada para a execução de Obra de Construção de Quadra Coberta com Vestuário Modelo II na Unidade Escolar Santa Lucia, do Povoado Cocal, na cidade de São Domingos do Maranhão,, , - DO VALOR GLOBAL Valor R534.245,67 (quinhentos e trinta e quatro mil duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos) em favor da empresa E. N. BEZERRA EIRELI (ENERGIZA), inscrita no CNPJ n.º 27.884.369/0001-37 RENAN DA SILVA ARAÚJO Assessor de Finanças EXTRATO DO CONTRATO Nº 89/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E TRANSPORTE TERRESTRE/SEMOTT OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de Obra de Construção de Portal de Entrada e Saída, na cidade de São Domingos do Maranhão., Valor R$: 489.755,62 ( quatrocentos e oitenta e nove mil setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos),) CONTRATADA: E. N. BEZERRA EIRELI (ENERGIZA), inscrita no CNPJ n.º 27.884.369/0001-37,, - TOMADA DE PREÇOS nº 12/2023, AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EXTRATO DO CONTRATO Nº 90/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL E D U C AÇ ÃO / S E M E D OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de Obra de Construção de Quadra Coberta com Vestuário Modelo II na Unidade Escolar Santa Lucia, do Povoado Cocal, na cidade de São Domingos do Maranhão, Valor R$: 965.663,52 (novecentos e sessenta e cinco mil seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos), CONTRATADA: R. HOUSE ENGENHARIA LTDA , CNPJ-13.793.356/0001-71, - TOMADA DE PREÇOS nº 04/2023, AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EXTRATO DO CONTRATO Nº 91/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL E D U C AÇ ÃO / S E M E D OBJETO: Contratação de empresa especializada para conclusão de escola de um pavimento com 06 (seis) sala de aulas "Espaço Educativo Rural e Urbano/Ministério da Educação através do FNDE: conclusão da escola de 06 (seis) sala, padrão FNDE SD - CONVÊNIO Nº 11144777/2020,, Valor R$: 534.245,67 (quinhentos e trinta e quatro mil duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos),CONTRATADA: E. N. BEZERRA EIRELI (ENERGIZA), inscrita no CNPJ n.º 27.884.369/0001-37,- TOMADA DE PREÇOS nº 11/2023, AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASILIOS/MA, através da Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço, MODO DE DISPUTA: Aberto, objetivando Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível, do tipo Gasolina Comum, Óleo Diesel S10 para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde da prefeitura de São José dos Basilios/MA. A ABERTURA da sessão pública será às 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 03 de agosto de 2023. O Edital e seus Anexos está disponibilizados no endereço eletrônico www.comprassaojosedosbasilios.com.br e www.saojosedosbasilios.ma.gov.br e encontram- se a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Rua Juscelino Kubitschek, s/n, Centro, CEP: 65.762-000. São José dos Basilios- MA, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou através do e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASILIOS/MA, através da Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço, MODO DE DISPUTA: Aberto, objetivando O Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais destinados a suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São José dos Basilios/MA. A ABERTURA da sessão pública será às 11:00 horas (Horário de Brasília) do dia 03 de agosto de 2023. O Edital e seus Anexos está disponibilizados no endereço eletrônico www.comprassaojosedosbasilios.com.br e www.saojosedosbasilios.ma.gov.br e encontram- se a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Rua Juscelino Kubitschek, s/n, Centro, CEP: 65.762-000. São José dos Basilios- MA, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou através do e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASILIOS/MA, através da Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço, MODO DE DISPUTA: Aberto, objetivando Contratação de serviços especializados para gerenciamento do Prontuário Eletrônico do Cidadão, Serviços continuados de suporte técnico especializado presencial e remoto, suporte técnico remoto e presencial; Disponibilização de servidor em nuvem para hospedagem e processamento Centralizador do Prontuário Eletrônico do Cidadão e suas ferramentas acessórias, licenciamento de software de gestão para monitoramento dos indicadores do Previne Brasil e Informatiza APS, para todas as equipes de saúde da família, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de São José dos Basilios/MA. A ABERTURA da sessão pública será às 14:00 horas (Horário de Brasília) do dia 03 de agosto de 2023. O Edital e seus Anexos está disponibilizados no endereço eletrônico www.comprassaojosedosbasilios.com.br e www.saojosedosbasilios.ma.gov.br e encontram- se a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Rua Juscelino Kubitschek, s/n, Centro, CEP: 65.762-000. São José dos Basilios- MA, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou através do e-mail [email protected]. São José dos Basilios/MA, 17 de julho de 2023. ISABEL AQUINO REGO BARROS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.05.17.0016/2023 A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRONICO nº 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.05.17.0016, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto refere-se ao Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva em Prédios Públicos e Logradouros Públicos, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Mateus/MA, para revisão do Projeto Básico, destacando-se que a sessão inicialmente designada para o dia 25 de julho de 2023, às 15h00min, não mais se realizará na citada data e horário. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei e os documentos contendo as alterações serão disponibilizadas pela Comissão Permanente de Licitação, após a publicação, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus do Maranhão/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE VALOR DA ADESAO Nº 6/2022 -. PARTES: O Município de Viana -MA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 06.439.988/0001-76, situada à Praça Ozimo de Carvalho, Nº 141, Centro , neste ato representado pela Sra. Secretária Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer de Viana - MA, a Sra. Cleicy Machado Nunes, portador do CPF sob o Nº 822.657.713-68, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado a empresa RE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI , sediada na cidade de Turiaçu - MA na Rua Boa Esperança nº 12, Canario Turiaçu, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.926.481/0001-04, neste ato representada por Renzho Erik Ribeiro, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 621.543.723-92, doravante denominada CONTRATADA. PRAZO: não sofrerá alteração. VALOR DO ADITIVO R$ 1.008.101,29 (hum milhão, oito mil, cento e um reais e vinte e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12 365 0190 1050 0000 Construção/Refor.Ampliação de Escola Infantil/Educ; 4.4.90.51.00 Obras E Instalações; 1.542 Fontes de Recursos; Origem da Fonte Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, da Lei Federal n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 14/07/2023. ASSINAM: pessoa jurídica de direito público, a Sra. Cleicy Machado Nunes - Secretária de Educação, Esporte, Cultura e Lazer e a RE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - VIANA-MA. 20/07/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 SRP 021/2023. O Município de Viana - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e Decretos nº 7.892/2013 e nº 10.024/2019, Lei Complementar n.º 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Municipal 608/2023, Decreto Federal n.º 3.555 de 08 de agosto de 2000, Decreto Federal nº. 7.829/2013, Decreto Municipal nº. 189 de 23 de maio de 2023, Decreto Municipal nº. 190/2023, subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIANA - MA. Data e horário do recebimento das Propostas e Documentação de Habilitação: até às 14h:59min do dia 07/08/2023. Data e horário do início da disputa: 15h:00min do dia 07/08/2023. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08h:00min às 18h:00min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.viana.ma.gov.br ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br. Dúvidas e-mail: [email protected]. Viana - MA, 20 de julho de 2023. JANAÍRA SILVA SÁ Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO CONTRATO Nº 96/2023 Processo Administrativo Nº 21/2023 - SAPROD - PARTES: Município De Vitorino Freire - MA, através da Secretaria Municipal De Administração e a empresa ENGEPAR COMERCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para benfeitoria e instalação destes no abatedouro/frigorífico municipal de Vitorino Freire - MA. DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2023. BASE LEGAL: Leis 10.520/2002 e 8.666/1993. VALOR: R$ 214.898,00 (duzentos e quatorze mil, oitocentos e noventa e oito reais). ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: Josué Lima De Alencar - Secretário Municipal De Administração. P/ Contratada: Pammela Cristina Lopes Dos Santos- Representante Legal - ENGEPAR COMERCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. CONTRATO Nº 095/2023. Processo Administrativo Nº 21/2023 - SAPROD - PARTES: Município De Vitorino Freire - MA, através da Secretaria Municipal De Administração e a empresa VOLTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para benfeitoria e instalação destes no abatedouro/frigorífico municipal de Vitorino Freire - MA. DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2023. BASE LEGAL: Leis 10.520/2002 e 8.666/1993. VALOR: R$ 323.422,00 (trezentos e vinte e três mil, quatrocentos e vinte e dois reais). ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: Josué Lima De Alencar - Secretário Municipal De Administração. P/ Contratada: Rumildo Pilatti- Representante Legal - VOLTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.