DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072100183 183 Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº 25/2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº29/2022 TOMADA DE PREÇOS: Nº 1/2022 Objeto: EXECUÇ ÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GALPÃO E SILO PARA AGROINDUSTRIA DE PRODUÇÃO DE RAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM-MT, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO. Contratante: Município de Novo São Joaquim / Mato Grosso Contratada: SLN CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI EPP. Valor Do Contrato: INALTERADO Período de vigência: 30/06/2023 à 26/01/2024. Fundamento legal: Este contrato se fundamenta nas disposições consubstanciadas pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Novo São Joaquim, 30 de Junho de 2023. LEONARDO FARIA ZAMPA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 139/2023 Décimo Termo Aditivo ao Contrato Nº. 051/2021 para a contratação de empresa para execução de remanescente de obra referente à implantação de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em diversas ruas no perímetro urbano do Município de Aripuanã/MT, sendo 4.693,76M², incluindo materiais e mão-de-obra necessária, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, referente o Convênio Nº. 816317/2015/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, Contrato de REPASSE Nº. 1.022.763- 93/2015. PRORROGAÇÃO PRAZO DE VIGÊNCIA: 25/07/2023 A 24/08/2023. PRORROGAÇ ÃO PRAZO DE EXECUÇÃO: 20/07/2023 A 19/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2023 COM MENOR PREÇO POR ITEM Interessada: Prefeitura Municipal de Cáceres Objeto: : Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação serviços de Locação de Veículos com manutenção preventiva e corretiva e seguro total, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cáceres-MT. Realização: 03 de Agosto de 2023 às 09h00min horário de Brasília. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras. Prefeitura de Cáceres-MT, 20 de julho de 2023. WILTON BENTO PIMENTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 A Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte-MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeada pela Portaria nº 027/2023 de 06 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento de todos os interessados, que se encontra-se instaurada a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo será o MENOR PREÇO POR LOTE, na forma de Execução direta, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente com a Lei Federal nº 8.666/1993, com a Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. DO OBJETO: Registro de Preços para possível e eventual aquisição de aquisição de diversos "materiais de construção" para a construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais para grupos familiares de interesse social dentro do "Programa Ser Família Habitação", conforme Termo de Convênio nº 2267/2022 firmado entre o Município de Canabrava do Norte e a Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA. DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 24/07/2023 às 08h30min. (Horário de Brasília - DF); DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 10/08/2023 às 07h30min. (Horário de Brasília - DF); DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: A partir do dia 10/08/2023 às 08h00min. (Horário de Brasília - DF); INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 10/08/2023 às 08h30min. (Horário de Brasília - DF); EN D E R EÇO ELETRÔNICO: https://licitanet.com.br; DA RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível para consulta e retirada no nos sites http://www.canabavadonorte.mt.gov.br/transparencia e https://licitanet.com.br. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Para esclarecimento de dúvidas ou informações complementares deverá ser utilizado o endereço eletrônico licitaçã[email protected] e/ou pelo telefone (66) 3577-1226 citando o nº do edital em questão. Canabrava do Norte/MT, 20 de julho de 2023. IRANIZO MATOS RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Canabrava do Norte, Estado de Mato Grosso, informa os interessados que fará realizar licitação na Modalidade de Concorrência Pública, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de vias de passeio público e rampas de acessibilidade, conforme Convênio nº 0325/2022 firmado entre a SINFRA e a Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte - MT. Legislação: Lei nº 8.666/93, com suas alterações e Lei Complementar nº 123/2006. Data e Horário da realização: 23 de Agosto de 2023, às 08h30min horas (horário de Brasília). Local de Realização da Licitação: Sala de licitações, sito à Avenida Áurea Tavares de Amorim, nº 636 - Vila São João - Canabrava do Norte-MT. Edital: O presente edital e seus anexos estará disponível aos interessados no site: http://www.canabravadonorte.mt.gov.br/
transparência > licitacoes. Canabrava do Norte/MT, 20 de Julho de 2023. IRANIZO MATOS RODRIGUES Presidente C.P.L PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 A Prefeitura Municipal de Colider/MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço POR ITEM, com data de abertura prevista para o dia 04 de agosto de 2023, ás 08:00 horas/minutos (Horário de Mato Grosso), na sala de licitações da Prefeitura Municipal, tendo como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ÔNIBUS TERCEIRIZADO PARA ATENDER A DEMANDA DO TRANSPORTE ESCOLAR - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COLÍDER/MT. O Edital completo está à disposição dos interessados, gratuitamente, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Colider/MT, localizada na Travessa dos Parecis, nº 85, Setor Leste, Colider/MT e no site www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações). Colider/MT, 20 de julho de 2023 MARCIO ANTONIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 047/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAL DE EXPEDIENTE, para atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 10/08/2023 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Guarantã do Norte/MT, 20 de julho de 2023. ANA RAQUEL CASSOL Pregoeira PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Itaúba/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 031/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de papel A4 para serem utilizados na manutenção das atividades de diversas secretarias do município de Itaúba/MT. Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: MARIA ALICE DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ 14.284.593/0001-70 itens 03, 05, 06 valor MARIA JOSE DOS REIS NETO, inscrita no CNPJ 10.226.940/0001-57 itens 01, 02, 04 valor total R$ 43.249,90. Itaúba/MT, 20 de Julho de 2023. ELEMAR HACK PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2023 A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação citada objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do tipo menor preço por item, obteve o seguinte resultado: OLMIR IORIS E CIA LTDA (70429956000199) com valor total de R$ 294.069,70 (duzentos e noventa e quatro mil e sessenta e nove reais e setenta centavos), MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA (86729324000261) com valor total de R$ 402.560,00 (quatrocentos e dois mil e quinhentos e sessenta reais), VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA (39822881000161) com valor total de R$90.850,00 (noventa mil e oitocentos e cinquenta reais), SENA E PRATES LTDA (47536916000124) com valor total de R$ 59.485,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais), 48.873.648 CAMILA EVANGELISTA SCARPARI (48873648000107) com valor total de R$ 33.400,00 (trinta e três mil e quatrocentos reais), MULTIPLICAR COMPRAS E COMERCIO EIRELI (07508571000180) com valor total de R$ 21.450,00 (vinte e um mil e quatrocentos e cinquenta reais), ZFP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI (21271068000185) com valor total de R$6.890,00 (seis mil e oitocentos e noventa reais), COMERCIAL K & D LTDA - EPP (17182696000117) com valor total de R$ 84.500,00 (oitenta e quatro mil e quinhentos reais), SBM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME (24508179000150) com valor total de R$ 35.550,00 (trinta e cinco mil e quinhentos e cinquenta reais), SUPERAR COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA (42953946000112) com valor total de R$ 7.120,00 (sete mil e cento e vinte reais) e PLENITUDE ATACADISTA E VAREJISTA LTDA (36838236000149) com valor total de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) Itiquira/MT, 20 de julho de 2023. FABIANO DALLA VALLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de preços para prestar Serviço de Fornecimento de Refeições (Marmitex/Self- Service) em restaurantes do Município de Marcelândia/MT e Distrito de Analândia. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 03 de agosto de 2023, às 15h00min. (Horário de Brasília-DF); INÍCIO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/07/2023. REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br Marcelândia/MT, 20 de julho de 2023. RAPHAELLA ESPÍNDOLA BENÍCIO