DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da Disputa: às 15h do dia 02/08/2023. Local: https://bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário Brasília/DF. Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403 ou via email: [email protected]. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal: https://bnc.org.br/, ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/. Nobres, 20 de julho de 2023. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 26/2022, torna público aos interessados, a SUSPENSÃO licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: objetivando para REGISTRO DE P R EÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA, CONSULTORIA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DESTA REFERIDA SECRETARIA POR UM PERIODO DE 12 MESES (DOZE MESES. A Suspensão faz-se necessária para análise de Impugnação. A retomada do certame será publicada nos meios de publicação que se deu a publicação de abertura. Mais informações poderão ser obtidas no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403 ou via email: [email protected]. Toda documentação referente ao presente Pregão encontrar- se a disposição dos interessados no site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-presencial/. Nobres/MT, 20 de junho de 2023. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: ELETRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA-EPP. CNPJ: 00.226.324/0001-42. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a aquisição parcelada de materiais de construção, para atender demandas das Secretarias Municipais de Nova Brasilândia/MT, a serem utilizados em pequenos reparos na manutenção e preservação dos prédios, logradouros e outros equipamentos públicos. VALOR TOTAL R$ 26.289,16 (Vinte e Seis Mil, Duzentos e Oitenta e Nove Reais e Dezesseis Centavos). ASSINATURA: 23 de maio de 2023. VIGÊNCIA: 23 de maio de 2023 até 22 de julho de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA - MT, torna público A RETIFICAÇÃO do edital do PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2.023, publicado no diário oficial da união sessão 3, pag. 236, edição 60, do dia 28 de março de 2023 - objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E ACESSÓRIOS, conforme edital e seus anexos. Onde se lê: Data de abertura 13/04/2.023, às 13h00 (horário de Brasília), leia-se: Data de abertura 02/08/2.023, às 13h00 (horário de Brasília), a integra da retificação encontra-se disponível a todos interessados, no Palácio dos Pioneiros - sala de licitações, sito Avenida Expedição Roncador Xingu, 249 - Centro - St. Xavantina. Os interessados em obter maiores informações e cópia do Edital, poderão fazê- lo junto ao setor de Licitações, através do sitio: https://www.novaxavantina.mt.gov.br /Publicacoes/Licitacoes/e /ou e-mail: [email protected] Nova Xavantina - MT, 20 de julho de 2.023. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 54/2022, Processo Administrativo nº 103/2022, na Modalidade Tomada de Preço nº. 06/2022. PART ES : PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: RC CONSTRUTORA LTDA. C.N.P.J sob o n.º 40.574.277/0001-42. O objeto do presente aditivo é: Prorrogação do Prazo de Vigência da obra, vigorando de 25 de junho de 2023 até 24 de setembro de 2023, sob pena de prejuízo do interesse público. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CERCA OPERACIONAL DO AERODROMO DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT, CONFORME PROJETO BASICO CONTRATO DE REPASSE Nº 0851/2022/ SINFRA, para atender as necessidades da Secretaria de Viação e Obras Públicas de Porto Alegre do Norte/MT, LOCAL DA OBRA: AERÓDROMO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE /MT - Conforme, coordenadas ROTAER: 10° 55' 05'' S; 51º 36' 32'' W. PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 035/2023 O MUNICÍPIO DE POXOREU-MT, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA para a correção na publicação do Aviso de Abertura de Licitação, Pregão Eletrônico nº 035/2023, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE MERENDA PARA ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. ONDE SE LÊ: Data da abertura da sessão pública: 28 de julho de 2023. PASSA SE A LÊR: Data da abertura da sessão pública: 31 de julho de 2023. Poxoréu-MT, 20 de julho de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 038/2023 O MUNICÍPIO DE POXOREU-MT, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA para a correção na publicação do Aviso de Abertura de Licitação, Pregão Eletrônico nº 038/2023, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDE A DEMANDA DO PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE POXOREU, PSFS E LABORATÓRIO MUNICIPAL, HAJA VISTO A NECESSIDADE DOS EQUIPAMENTO NO TRATAMENTO DE PACIENTES DO SUS. ONDE SE LÊ: Data da abertura da sessão pública: 28 de julho de 2023. PASSA SE A LÊR: Data da abertura da sessão pública: 31 de julho de 2023. Poxoréu-MT, 20 de julho de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Regido pela Constituição Federal de 1988; Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações; pela Lei nº 8.934/94; pelos Decretos Federais nº 21.981/32 e 1.800/96; pela IN nº 17/2013/DREI; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA E/OU PESSOA FÍSICA, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALIENAÇÃO, COM AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Data da Abertura: 10/08/2023. Horário: 07h30min (Fuso Horário de Cuiabá - MT). Local: O CREDENCIAMENTO será realizada em sessão pública, no Auditório de Licitações localizada na Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - situado na Rua Maringá, nº 444 - Bairro: Centro - Município de Primavera do Leste/MT. End. para retirada do Edital: O Edital completo, projetos e planilhas poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste por meio do endereço eletrônico: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na aba "EMPRESA", sub-aba "Editais e Licitações". Informações: Através do Setor de Licitações - Telefone: (66) 3498-3333 Ramal 215. Atendimento: 07h00min às 13h00min. E-mail: [email protected] Primavera do Leste - MT, 20 de julho de 2023 ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 Processo nº 694/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal nº 1.953/2021, Decreto 7.892/2013, Decreto 10.024/19 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ARTESANATO E PAPELARIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE/MT. Setor: Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o , Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal Infraestrutura, Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: ABERTO. Regime de Execução: INDIRETA MENOR PREÇO UNITÁRIO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES: Dia: 07 de agosto de 2023. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br; Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET: Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 Processo nº 794/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal nº 1.953/2021, Decreto 10.024/19, Decreto Executivo Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PORTAS GIRATÓRIAS COM DETECTORES DE METAIS, BEM COMO DE SERVIÇOS CORRESPONDENTES AO OBJETO PRINCIPAL LICITADO, EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE. Setor: Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social. Modo de Disputa: ABERTO. Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES: Dia: 08 de agosto de 2023. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br; LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações), ou através do site www.primaveradoleste.mt.gov.br aba "Editais e Licitações", ou através do site www.licitanet.com.br. Primavera do leste - MT 20 de julho de 2023 MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 6/2023 Aviso de Retificação e Prorrogação. A Prefeitura Municipal de Santo Afonso/MT, neste ato representado pelo Pregoeiro Oficial, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a RETIFICAÇÃO e a PRORROGAÇÃO do Edital do PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2023, que tem como objeto o "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO - MT", com a alteração no item 8.5: RELATIVO À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA do referido Edital, e alterar a data de realização da sessão e julgamento para o dia 03 de agosto de 2023, às 08:00 horas. O Edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitação do Poder Executivo de Santo Afonso - MT, durante o horário de expediente e também estará disponível no site www.santoafonso.mt.gov.br. Maiores informações poderão ser solicitadas em horário de expediente através do telefone (65) 3312-1160. Santo Afonso - MT, 20 de julho de 2023. ROSEANE DIAS DA SILVA Pregoeiro