DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072100185 185 Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2023. A Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia, Estado de Mato, através de seu Pregoeiro torna público a realização através da plataforma eletrônica www.bnc.org.br, por intermédio da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 021/2023, do tipo de julgamento MENOR PR EÇO POR ITEM, Tendo por Objeto: PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, REAGENTES LABORATORIAIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, conforme especificações do Edital e seus anexos, com abertura marcada para o dia 04 de Agosto de 2023, às 08h30min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08h30m do dia 24/07/2023 até as 08h30m do dia 04/08/2023. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, por intermédio da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC). Informações poderão ser obtidas ainda pelo e- mail: [email protected] ou através do site: http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 08h30min às 13h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel. (66)3522- 1606, ramal 35, Falar no Departamento de Licitações com Sr. Jean Flávio. São Felix do Araguaia - MT, 20 de agosto de 2023. JEAN FLÁVIO DOS SANTOS MILHOMEM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO RETIFICAÇÃO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2020 A Prefeitura Municipal De Sinop, Estado De Mato Grosso, No Uso De Suas Atribuições Legais E Tendo Em Vista O Poder E Dever De Corrigir Eventuais Equivocos, Retifica A Descrição Do Objeto Do Termo, Ocorrido Na Publicação No Diário Oficial Do Estado De Mato Grosso Do Dia 07/07/2023, Página 115, Edição N° 28536, Retificamos O Aviso Supra Citado Da Seguinte Forma: Onde Se Lê: Prazo De Execução: 90 (Noventa) Dias Consecutivos Com Início Em 01/06/2023 E Término Em 29/08/2023. Ler-Se-Á: Valor Acrescido: R$ 730.831,31 (Setecentos E Trinta Mil Oitocentos E Trinta E Um Reais E Trinta E Um Centavos). Valor Decrescido: R$ 231.356,19 (Duzentos E Trinta E Um Mil Trezentos E Cinquenta E Seis Reais E Dezenove Centavos). Sinop-Mt, 20 De Julho De 2023. ROBERTO DORNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 Objeto: Seleção e a contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Reforma e Revitalização do "MINI-ESTÁDIO Prof. HÉLIO MAGALHÃES DE OLIVEIRA", localizado na Rua Venezuela, bairro Mapim, CEP 78.143-314 no Município de Várzea Grande-MT, atendendo aos critérios do padrão SMECEL/VG, com intervenção em área aproximada de 8.274,17 m², contemplando os serviços de administração de obra, instalações de canteiros e serviços preliminares, demolições e retiradas, terraplanagem, infraestrutura, alvenaria de vedação, revestimento interno e externo, esquadrias, pisos internos externos e calçadas, cobertura, forro, divisórias, pintura interna e externa, serviços diversos, instalações hidrossanitarias, instalações elétricas, sistemas de proteção contra descargas atmosféricas, paisagismo, limpeza de obra, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Várzea Grande, informa que as empresas TRAÇO ARQUITETURA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o N° 04.553.072/0001-17 e R. GONÇALVES CARVALHO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o N° 26.574991/0001-00, protocolaram via e-mail tempestivamente recursos administrativos em fase de habilitação. Desta forma comunicamos as demais empresas participantes do processo para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, a contar da data de 21/07/2023, prazo final dia 27/07/2023 às 17:00hs, conforme estabelecido no item 13.1 do instrumento convocatório. O documento encontra-se disponível no site: http://www.varzeagrande.mt.gov.br/subpasta/4471. Várzea Grande - MT, 20 de julho de 2023. ELIZANGELA BATISTA DE OLIVEIRA Presidente da CPL ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Contrato n° 112/2023 Processo Administrativo nº 041/2022. Pregão Eletrônico nº 012/22.. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Marques e Marques ME. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato nº 112/2023. Aditamento: do valor - Da prorrogação de prazo e valor - A duração do instrumento de contrato celebrado fica doravante prorrogada pelo prazo de mais 03 (três) meses, tendo seu início em 19/07/2023 e seu término em 19/10/2023. O valor desse Termo é de R$ 4.681,23 (quatro mil, seiscentos e oitenta e um reais, vinte e três centavos), que deverá ser pago conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global passará de R$ 18.957,79 (Dezoito mil, novecentos e cinquenta e sete reais, setenta e nove centavos), para R$ 23.639,02 (vinte e três mil, seiscentos e trinta e nove reais, dois centavos). Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com Art. 57, inciso II, § 2° E Art. 65, inciso II, alínea "b", § 1º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores. Data: 17/07/2023. Assinam: Contratante: Município de Água Clara/MS - Prefeita Municipal Gerolina da Silva Alves e Secretário Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Contratada: Marques e Marques ME - Humberto de Lima Marques. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO ADENDO AO EDITAL DE LICITAÇÃO E NOTA EXPLICATIVA Contrato de Empréstimo n. 3630/OC-BR Edital LPN BID n. 01/2023 Publicação original no Diário Oficial da União de 12/06/2023 - Edição n. 109, Seção 3 - página. 214. Publica-se o presente adendo a fim de corrigir e esclarecer que: No memorial descritivo, item 32. ANEXO I - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, o item CORDAO DUPLEX CONECTORIZADO OM4 LC-UPC/LC- UPC 10.0M - LSZH possui o seguinte texto: "O cordão deverá ter comprimento de 15 metros". O referido texto diverge da descrição e do item que consta do orçamento, que especificam o produto com 10 metros. Portanto, no memorial descritivo, anexo ao edital: Onde se lê: "O cordão deverá ter comprimento de 15 metros.". Leia-se: "O cordão deverá ter comprimento de 10 metros.". Ressalta-se que a alteração em epígrafe não afeta a elaboração de proposta das participantes, uma vez que o item estabelecido em planilha de orçamento fica mantido. Campo Grande - MS, 20 de julho de 2023. CATIANA SABADIN ZAMARRENHO Coordenadora da Unidade Gestora do Programa DOMINGOS SAHIB NETO Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 ADENDO Nº. 01 AO EDITAL DO PREGÃO Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°289/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO DE N°. 048/2023. O Município de Jaraguari, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitações, comunica aos interessados que fica alterada a redação do Preâmbulo do Edital em tela, que ficará com a seguinte redação: DO EDITAL Onde se lê: Do Anexo II - Termo de Referência 6.1 Prazo de vigência do contrato: A vigência do contrato será de 5 anos, a contar da data de sua assinatura; Do Anexo IV - Minuta do Contrato 2. CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO 3. O prazo de vigência da contratação é de 5 (cinco) anos, contados da sua assinatura. Leia-se: Do Anexo II - Termo de Referência 6.1 Prazo de vigência do contrato: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da lei; Do Anexo IV - Minuta do Contrato 2. CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO 3. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da lei; Em 20 de julho de 2023 EDSON RODRIGUES NOGUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 Processo Licitatório nº 067/2022 Pregão Eletrônico nº 001/2022 Partes: MUNICIPIO DE JUTI e a empresa ENZO CAMINHÕES LTDA. OBJETO: a alteração do item 7,1 da CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO - DA VIGÊNCIA do Contrato n°067/2022, passando a ter a seguinte redação: CLÁUSULA SÉTIMA DO PRAZO: 7,1. Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº063/2022 por mais 12 (doze) meses, nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei nº8.666/93 e suas alterações, tendo a vigência de 30/06/2023 a 30/06/2024. Data da assinatura: 05/07/2023. Assinam: GILSON MARCOS DA CRUZ - Prefeito Municipal, CARLOS EDUARDO NUNES DE MAMÃ FERNANDES - Representante. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2023 O MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ - MS, por intermédio do Pregoeiro, torna público o resultado do processo supra. OBJETO: Aquisição de 01 (um) caminhão pipa, novo, zero quilômetro, tração 4x2, ano de fabricação e modelo no mínimo 2022/2022, fabricação nacional/MERCOSUL, equipado com tanque pipa de no mínimo 7.000 litros, motor de no mínimo 4.400 cc, potência mínima de 185 CV, combustível: diesel, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme Termo do Convênio Plataforma + Brasil nº 913204/2021, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município de Laguna Carapã/MS. EMPRESA CLASSIFICADA: KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, no valor total de R$ 514.000,00 (quinhentos e quatorze mil reais). Adjudico o resultado supracitado. Laguna Carapã/MS, 19 de julho de 2023. LUIS EDUARDO TELES MATEUS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2023 Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 124/2023, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023, cujo objeto é a Aquisição de 01 (um) caminhão pipa, novo, zero quilômetro, tração 4x2, ano de fabricação e modelo no mínimo 2022/2022, fabricação nacional/MERCOSUL, equipado com tanque pipa de no mínimo 7.000 litros, motor de no mínimo 4.400 cc, potência mínima de 185 CV, combustível: diesel, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme Termo do Convênio Plataforma + Brasil nº 913204/2021, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município de Laguna Carapã/MS, HOMOLOGO o procedimento licitatório em favor da empresa KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, no valor total de R$ 514.000,00 (quinhentos e quatorze mil reais). Fica convocada a empresa acima citada para a assinatura do contrato, no prazo de 03 (três) dias, a contar da data da publicação. Laguna Carapã - MS, 19 de julho de 2023. PAULINO EFFTING Secretário Municipal de Infraestrutura - Ordenador de Despesas