DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072100186 186 Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2022 Processo Administrativo - Autos nº 3.166/2021 Tomada de Preços nº 013/2021 PARTES Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS Contratado: MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e de vigência previstos nas Cláusulas Quarta e Quinta respectivamente do Contrato Administrativo nº. 011/2022. Fica prorrogado pelo período de 01 (um) mês a contar de 24/06/2023 o prazo de execução dos serviços previsto na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº. 011/2022, conforme Cronograma Físico Financeiro Reprogramado, parte integrante do Processo Administrativo nº. 3.166/20201. Fica prorrogado pelo período de 06 (seis) meses o prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Contrato Administrativo nº 011/2022, a contar de 07/08/2023. FUND. LEGAL: Art. 57, § 1º inciso IIc.c. § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINANTES: Contratante: José Marcos Calderan Contratado: Sadi de Quadros PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2023.OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE UTENSÍLIOS PARA COZINHA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DAS GERÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS. DATA: A sessão acontecerá no dia 16/08/2023, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 20 de julho de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2023.OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE RAÇÃO PARA ANIMAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 126/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 07/08/2023, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - MS, 14 de julho de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2023.OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS PARA EXPEDIENTE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS GERÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 29/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 09/08/2023, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - MS, 14 de julho de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2023.OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE: IMPRESSÃO E MONTAGEM DE CARNÊS DE IPTU - IMPOSTO TERRITORIAL URBANO, E ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA RECEITA DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 02/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 08/08/2023, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - MS, 14 de julho de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO Nº 1.423/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA REALIZAR UM CONJUNTO DE ATIVIDADES INTEGRADAS QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, DIFUNDIR IDEIAS OU INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL SOBRE AS ATIVIDADES REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS, torna público que, nas datas, horário e local abaixo assinalados, fará realizar licitação na modalidade de Concorrência n.º 001/2023, com critério de julgamento de técnica e preço, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING, em conformidade com as disposições do edital, 1º Adendo ao Edital e respectivos anexos. Local para retirada do Edital e 1º Adendo ao Edital: disponível no site da Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, em www.paraisodasaguas.ms.gov.br (Aba "Licitações"). Eventuais questionamentos poderão ser protocolados junto a Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, ou através do e- mail [email protected] (dúvidas poderão ser sanadas através do mesmo e-mail ou pelo telefone 0xx67 3248-1040). Data, horário e local para entrega dos envelopes de técnica e preço e Abertura do certame: dia 05/09/2023 às 14h30min (horário local), na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, na Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, n.º 22, centro. OBSERVAÇÃO: Os interessados em participar do certame, deverão comparecer ao Departamento de Licitações do Município de Paraíso das Águas, no endereço acima citado, até 01 (uma) hora que antecede o horário da abertura da sessão pública de recebimento dos invólucros e abertura do certame (ou seja, até às 13h30min - horário local), para retirar os envelopes que servirão para acondicionamento da proposta técnica - VIA NÃO IDENTIFICADA. (NÃO SERÁ ACEITO A PROPOSTA TÉCNICA - VIA NÃO IDENTIFICADA, CUJO ENVELOPE NÃO SEJA FORNECIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁG U A S ) Paraíso das Águas - MS, 19 de julho de 2023. DANNER SIENA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 17/2023 - Processo Licitatório nº 126/2022, Concorrência nº 003/2022 PARTES: Município de Ribas do Rio Pardo/MS e a Empresa Engevil Engenharia LTDA . Fundamentação: Art. 65, II, da Lei Federal n. 8.666/93 e alterações posteriores correlatas, Parecer Técnico e Parecer Jurídico. Do Objeto: Reprogramação da Planilha Orçamentária; Acréscimo de Dotação Orçamentária. Reprogramação: Fica readequada a Planilha Orçamentária integrante do contrato n. 17/2023, reprogramando-a com acréscimos e decréscimos, conforme Planilha de Orçamento anexada ao Termo. Valor: Em razão da reprogramação fica o valor do contrato acrescido o percentual de 24,72% correspondente ao valor de R$ 3.384.664,67 (três milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, seiscentos sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos) e suprime-se o percentual de 0,67% correspondente ao valor de R$ 92.115,33 (noventa e dois mil, cento e quinze reais e trinta e três centavos) passando o presente contrato ao valor total de R$ 16.985.361,27 (dezesseis milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, trezentos e sessenta e um reais e vinte e sete centavos). Dotação Orçamentária: Acrescenta-se a seguinte Dotação Orçamentária: Unidade 021401 Secretaria de Obras, Funcional 15.451.0006.1041.0000 - Pavimentação, Recuperação, Drenagem e Manutenção das vias públicas, Cate. Econ. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Ficha 432, Fonte de Recurso 754. Data do Termo Aditivo: 20 de julho de 2023. Ribas do Rio Pardo/MS, 20 de julho de 2023. Assinam: Luiz Carlos dos Santos, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e Luciano Marques Teixeira, Representante Legal da contratada. ESTADO DE MINAS GERAIS INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 87/2023, Processo Licitatório n° 122/2023, conforme Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, com critério de julgamento por menor preço por item. Abertura das propostas: às 9h do dia 04/08/2023, disputa: às 10h do mesmo dia. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de caixas plásticas e estantes organizadoras. Edital disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br; www.icismep.mg.gov.br, e na sede do Consórcio. Mais informações: (31) 2571.3026. A pregoeira, em 20/07/2023. São Joaquim de Bicas-MG, 20 de julho de 2023. EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL Diretor-Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 91/2023, Processo Licitatório n° 128/2023, conforme Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, com critério de julgamento por menor preço por item. Abertura das propostas: às 9h do dia 04/08/2023, disputa: às 10h do mesmo dia. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos hidroeletrolíticos. Edital disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br; www.icismep.mg.gov.br, e na sede do Consórcio. Mais informações: (31) 2571.3026. A pregoeira, em 20/07/2023. São Joaquim de Bicas-MG, 20 de julho de 2023. EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL Diretor-Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 - (REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2023) Realizará no dia 03/08/2023 às 13:00 hs, o Proc Licitatório 070/2023, Pregão Presencial (Registro de Preço 020/2023). Objeto: Compra de fórmulas enterais lácteas e suplementos para atender as necessidades da Secretaria M de Saúde e mandados judiciais, conforme anexo I. Info: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone 34 3847-1232 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br. FERNANDO PEREIRA BORGES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AV I S O TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 O Município de Alfenas, comunica aos interessados, que finalizada a fase recursal da TOMADA DE PREÇOS n° 004/2023, Processo nº136/2023, TIPO MENOR PREÇO POR LOT E . Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Campos de futebol em grama sintética, vestiário e arquibancada, na cidade de Alfenas (MG), vimos convocar a todos os interessados, inclusive os licitantes concorrentes, para a abertura da 2ª Fase do certame, abertura do envelope de proposta, a ser realizada no dia 26/07/2023 ás 14hs. Alfenas-MG, 20 de Julho de 2023. JULIANA APARECIDA RIBEIRO Presidente da Comissão de Licitação