DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo 156/2023. O Município torna público contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo fornecimento de material e mão de obra, para construção de estacionamento na avenida Amazonas no bairro São Geraldo no município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 24/07/2023 a partir das 17:00 horas até 10/08/2023 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 10/08/2023 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 24/07/2023. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034. Em 20 de julho de 2023. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA AVISO DE CREDENCIAMENTO O MUNICIPIO DE ARICANDUVA/MG torna público o Edital de Credenciamento PAL 92/2023, Inexigibilidade 017/2023, Credenciamento 06/2023. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de caminhão tanque/pipa. Cuja entrega dos envelopes de habilitação está prevista a partir das 08:00 hs do dia 21/07/2023 no setor de licitações. Informações e Edital encontram-se através do e-mail [email protected] e Tel (33) 35159000, em horário de expediente. DOUGLAS DE FREITAS FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2023 Processo nº 083/2023 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2023, Processo nº 083/2023. Empresas: MINAS EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 11.857.762/0001-25. Objeto: Aquisição de imóveis para estruturar as unidades escolares municipais do Ensino Fundamental I em quantidades necessárias e suficientes ao pleno funcionamento das mesmas, segundo pedido do Departamento Municipal de Educação. Bela Vista de Minas-MG, 20 de julho de 2023. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita DESPACHO DE 19 DE JULHO DE 2023 Homologação, Ratificação, Adjudicação - Processo Licitatório 77/2023 Inexigibilidade nº 22/2023 / Credenciamento nº 4/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N° 04/2023, Inexegibilidade 022/2023, Processo nº 077/2023. Empresa: TATIANA SANGIR OLIVEIRA DE SOUZA LTDA - CNPJ 06.319.968/0001-61, TORRES REABILITAÇÃO LTDA - CNPJ 05.509.992/0001-09 . Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, com profissional habilitado, para realização de atendimentos ambulatoriais de Fisioterapia Ortopédica, Respiratória e Neurológica, de forma complementar, a rede de assistência à saúde do município no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a ser executado exclusivamente no Município de Bela Vista de Minas - MG. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita DESPACHO DE 19 DE JULHO DE 2023 Homologação, Ratificação, ADJU - Processo Licitatório 85/2023 Inexigibilidade nº 24/2023 / Credenciamento nº 5/2023. A Prefeita Municipal de Bela Vista de Minas, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em Vista das razões alinhadas no Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Jurídica, HOMOLOGA, RATIFICA E ADJUDICA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2023, cujo objeto é credenciamento de prestadores de serviços de pessoas físicas ou jurídicas, para atuação no Departamento Municipal de Saúde "APOIO MULTIDISCIPLINAR" - Bela Vista de Minas/MG SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES R E T I F I C AÇ ÃO No Processo Licitatório nº 064/2023, Concorrência Pública 06/2023, publicado no no DOU SEÇÃO 3, página 331, na data 14 de julho de 2023. Retificação do número da concorrência, onde se lê "n°007/2023 (contenção, drenagem e pavimentação de diversas ruas de Lages)", leia-se: "n°006/2023", e sem demais alterações no edital. R E T I F I C AÇ ÃO No Processo Licitatório n° 075/2023, Concorrência Pública n° 07/2023, publicado no DOU - SEÇÃO 3, página 218, 5 de junho 2023, retificação do número da concorrência, onde se lê: "n°008/2023 (pavimentação e drenagem da Rua José Raimundo)", leia-se: "n°007/2023", e sem demais alterações no edital. R E T I F I C AÇ ÃO No Processo Licitatório n° 080/2023, Concorrência Pública n° 08/2023, publicado no DOU SEÇÃO 3, página 235, 19 de junho 2023, Retificação do número da concorrência, onde se lê: "n°009/2023 (reforma e ampliação da EMSFA)" no processo 080/2023, leia-se: "n°008/2023" e sem demais alterações no edital. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL AVISO DE LICITAÇÃO INTERNACIONAL PREGÃO ELETRÔNICO SMOBI Nº 28/2023 PE PROCESSO Nº 1- 015.047/23-55. OBJETO: serviços comuns de monitoramento ambiental e social das obras da praça governador israel pinheiro, praça rio branco e passarela do hospital Odilon Behrens - UPA noroeste II MODALIDADE: Pregão eletrônico TIPO: Menor preço, aferido de forma global. MODO DE DISPUTA: Aberto OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site da PBH, no link licitações e editais (https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes) e no Portal de Compras do Governo Federal (https://comprasgovernamentais.gov.br). Consultas de caráter técnico ou legal e impugnações: conforme itens 5 e 6 do edital. Recebimento das propostas e documentação de habilitação exclusivamente por meio eletrônico: Até as 09:59h do dia 16/08/2023. Abertura das propostas e sessão de lances: a partir das 10:00h do dia 16/08/2023. Referência de tempo: horário de Brasília. Belo Horizonte-MG, 19 de julho de 2023. HENRIQUE DE CASTILHO MARQUES DE SOUSA Superintendente LUCIANA DE ALMEIDA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá o Processo Licitatório Nº: 076/2023, Modalidade Tomada de Preços Nº: 011/2023, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução, em regime de empreitada por preços unitários pelo valor global, para pavimentação em bloquetes sextavados para adequação de estrada vicinal "Serra do Zé Chico", referente ao Contrato de Repasse nº 1086364-95, Convênio SICONV nº 940442/2022/MAPA/CAIXA, conforme planilhas e projetos em anexo. A abertura será dia 08/08/2023 às 13h30, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected]. Bom Jesus do Galho-MG, 19 de julho de 2023. ANÍBAL BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 370/2023 Contrato nº 370/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Pavimentação Asfáltica, conforme Convênio de Saída nº 1301000097/2023- SEINFRA, nas ruas Alameda Ozias Gomes de Souza, Manoel Luiz Brandão e Antônio Laboissiere, conforme especificações conforme edital. EMPRESA: ÚNICA PAV I M E N T AÇ ÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.742.419/0001-75. Valor Total estimado: R$360.115,53 (Trezentos e sessenta mil e cento e quinze reais e cinquenta e três centavos). Inicio: 20/07/2023. Vigência: 20/07/2024. Manoel da Costa Lima - Prefeito Municipal. Bonfinópolis de Minas, 20 de julho de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a Homologação do Processo nº 052/2023 - Tomada de Preços Nº 001/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Pavimentação Asfáltica, conforme Convênio de Saída nº 1301000097/2023-SEINFRA. Empresa vencedora: ÚNICA PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.742.419/0001-75. Valor Total estimado: R$360.115,53 (Trezentos e sessenta mil e cento e quinze reais e cinquenta e três centavos). Bonfinópolis de Minas - MG, 10 de julho de 2023. MANOEL DA COSTA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Repetição Republicação de Edital da Tomada de Preços nº 5/2023 - Processo Licitatório nº 59/2023. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REALIZAR ALTERAÇÕES NO EDITAL NOTADAMENTE QUANTO A EXIGÊNCIA DE PLANILHAS DE COMPOSIÇÃO E CUSTO. OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO. SESSÃO DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO: 08/08/2023 às 09hr00min. Editais na integra no site oficial do Município www.bonitodeminas.mg.gov.br. Maiores informações: [email protected]. Bonito de Minas-MG, 20 de junho de 2023. DEIVISON SILVEIRA AGUIAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Botelhos, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o Processo de Licitação nº 95/2023, Concorrência Pública 01/2023, que tem por objeto: Obras de implantação de pavimentação asfáltica em trechos de estradas vicinais do Município. Valor estimado: R$ 7.542.909,61 (sete milhões, quinhentos e quarenta e dois mil, novecentos e nove reais e sessenta e um centavos). Recursos: Próprios. Data máxima para protocolo de documentos para CRC: 22 de agosto de 2023. Protocolo dos Envelopes Nº 1 (Documentação) e Nº 2 (Proposta): até as 09h00min do dia 25 de agosto de 2023 no setor de Protocolo na sede da Prefeitura Municipal de Botelhos/MG. Reunião para abertura do Envelope Nº 1: às 09h15min do dia 25 de agosto de 2023 na sede da Prefeitura Municipal de Botelhos/MG Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Informações: [email protected]; [email protected] e [email protected] PRISCILLA KASSIA SOUZA OLIVEIRA Presidente da CPL EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA Prefeito