DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de protocolo do envelope de credenciamento: de 24 de julho de 2023 a 07 de agosto de 2023. Reunião inaugural: às 14h00min do dia 08 de agosto de 2023 na sede da Prefeitura Municipal de Botelhos/MG. Informações: [email protected]; [email protected] e [email protected] PRISCILLA KASSIA SOUZA OLIVEIRA Presidente da CPL EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 97/2023, Pregão Eletrônico 61/2023, que tem por objeto: O registro de preços para aquisição de sacos de lixo. Valor estimado: R$ 118.604,00 (cento e dezoito mil, seiscentos e quatro reais). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 24/07/2023. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h00min do dia 08/08/2023. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 08/08/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: [email protected], [email protected] e [email protected]; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. VANESSA ARAÚJO PEREIRA Pregoeira EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2023 Objeto: Contratação de empresa para cobertura de seguro total de veículos para toda a frota municipal, conforme especificações no termo de referência. Empresa vencedora: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, com o Valor de R$ 186.000,00. Buritis - MG, 20 de julho de 2023. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 89 INICIO: 19/07/2023 - TÉRMINO: 18/01/2024 Contratado D. M. E. CONSTRUTORA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG, SENDO 05 (CINCO) MEDINDO 36,84M² E 01 (UMA) MEDINDO 25,50M², CONFORME PROCESSO DO S2iD REC-MG-3102704-20220317-01 SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Licitação: Tomada de Preços 3 / 2023 Dotação Orçamentaria: 12.4.1.16.482.24.3091.44905100 Valor Total: R$ 420.487,99. Cachoeira de Pajeú, Quarta-feira 19 Julho 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 053/2023, Pregão Eletrônico nº 018/2023. Objeto: "Aquisição de veículos 0km, sendo Ambulâncias e Veículos SUV, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde". Data de abertura das propostas: 04/08/2023 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel. (31)3714-7399, Edital Disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Caetanópolis-MG, 20 de Julho de 2023. CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - MG, Torna pública a instauração do Processo Licitatório 067/2023, que tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para a utilização na merenda escolar. Prazo máximo para protocolo do envelope de habilitação e projeto de vendas: 14/08/2023 às 13h. Data e horário para reunião inaugural: 14/08/2023 às 13h10. Informações: (035) 3743-3067. Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br. PRISCILA JULIANA VILELA BARRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Extrato de Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório - Modalidade: Tomada de Preços - Edital nº 04/2023, Processo nº 0013221/2023, Objeto: contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obras de uma edificação com 199,88 M², localizado na Avenida 27 esquina com a Rua 22, conforme projeto executivo, planilha orçamentaria, BDI, cronograma físico financeiro e memorial descritivo, em conformidade com edital próprio e seus anexos. Tendo-se em vista o que dispões o art. 43, inciso VI, da lei 8666/93, Adjudica e Homologa em favor da MG Prestação De Serviços EIRELI - ME inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ) sob o n° 27.752.797/0001-30, Vencedora, pelo valor total global de R$ 580.749,18 (quinhentos e oitenta mil setecentos e quarenta e nove reais e dezoito centavos). Campina Verde/MG. HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - EXTRATO DE REVOGAÇÃO - PROCESSO LICITATORIO Nº 030/2023 - modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023, para registro de preços, menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para futura eventual contratação de empresa para aquisição de computadores, copiadoras, impressoras e materiais/componentes de informática para atender a demanda das Secretarias pertencentes a Prefeitura Municipal de Capitão Andrade - MG. Por intermédio do seu Prefeito, Sr. Aroldo Miranda da Silva, no uso de suas atribuições legais, e na forma do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e da Súmula 473 do STF, em razão dos motivos de interesse público que o revestem. Capitão Andrade-MG, 19 de julho de 2023. AROLDO MIRANDA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., torna público o Processo Licitatório nº 105/2023, Pregão Presencial nº 024/2023, cujo o objeto é:contratação de empresa para fornecimento de internet banda larga, na velocidade de 200 mbps, para atender a demanda da secretaria municipal de educação do município de Capitão Enéas/MG. Credenciamento dia 03/08/2023 as 09:00hs. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/ Capitão Enéas-MG, 20 de julho de 2023. REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG - Pregão Eletrônico n. º 30/2023, CNPJ nº. 16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 58/2023, Registro de Preços nº 23/2023 do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de ARLA para abastecimento dos veículos da Frota Municipal de Capitólio. A entrega da Proposta Comercial será até às 08:20:00 horas do dia 04/08/2023, sendo a abertura da sessão às 08:30:00 horas do dia 04/08/2023 pela plataforma www.novobbmnet.com.br . Informações através do telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br ou www.novobbmnet.com.br . Capitólio-MG, 20 de julho de 2023. CRISTIANO GERALDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 162/2023 - Objeto: Aquisição de trator agrícola potência entre 80cv a 100 cv, rodagem dianteira 12,4 x 24, rodagem traseira 18,4x30 em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Conforme convênio nº 939910/2022, que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, e o Município de Carangola no Estado de Minas Gerais Credenciamento: 03/08/2023, das 09hs e 00min às 09hs e 30min - Abertura: 03/08/2023, as 09hs e 30min - Informações: Prefeitura Municipal, Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG - Tel: (32) 3741-9600. Carangola-MG, 20 de julho de 2023. TAYNÁ MENDES BATISTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2022 referente ao Processo Licitatório nº 009/2022 - Tomada de Preço nº 001/2022, para dilatação do prazo contratual. Contratado: Tri Service Engenhart's e Terceirização Ltda - EPP. Objeto: Contratação de Empresa especializada em construção civil para a continuação e conclusão das obras de construção da UBS localizada à Rua Euclides de Oliveira Castro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA AVISO DE CREDENCIAMENTO Processo de Licitação nº 103/2023 INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° nº 005/2023 Objeto: Torna-se público, Contratação para credenciamento de pessoas jurídicas, prestadoras de serviços de saúde, englobando os prestadores públicos, filantrópicos, e privados sem e com fins lucrativos, de forma complementar, de acordo com a necessidade da SMS/SUS/Carmo do Paranaíba e municípios pactuados, para realização de procedimentos com finalidade diagnóstica (Grupo 02) do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órtese e Prótese e Materiais Especiais do SUS - SIGTAP, subgrupo 02 - diagnóstico em laboratório clínico. INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: a partir do dia 08/08/2023. VIGÊNCIA: 60 dias a partir da publicação do edital. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba, localizado à Praça Misael Luiz de Carvalho, n.° 84, Carmo do Paranaíba. Cópia do edital e informações complementares poderão ser obtidas no endereço acima ou pelos telefones (34) 3851-9812, das 12:00 às 17:00 horas, em dias úteis ou ainda pelo site: www.carmodoparanaiba.mg.gov.br. Carmo do Paranaíba-MG, 20 de julho de 2023. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Processo de Licitação nº 099/2023. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente para uso nas diversas Secretarias requisitantes do Município de Carmo do Paranaíba, conforme Termo de Referência. DATA DA SESSÃO: 03 de agosto de 2023, às 13:30. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕ ES : na internet, nos sites www.licitanet.com.br e www.carmodoparanaiba.mg.gov.br Carmo do Paranaíba-MG, 20 de julho de 2023. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO Prefeito