DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prefeito Genil Mata da Cruz Nº 12, Centro, pelo Fone (33) 3243-0223 ou pelo E-mail: [email protected], em horário de expediente. GILBERTO FERREIRA DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2023. MENOR PREÇO ITEM A Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha, torna publica a PL nº 069/2023 e PE 001/2023. Tipo Menor Preço Item, CONT DE EMPRESA PARA AQ DE VEICULOS ATENDENDO A SEC MUN DE SAUDE DESTE MUNICIPIO; JULGAMENTO: 08/08/2023, às 08h45. Infor: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Chapada Gaúcha-MG, 20 de julho de 2023. JAIR MONTAGNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo Licitatório nº 66/2023 Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de CHAPADA DO NORTE/MG, torna público a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 066/2023 - Pregão Eletrônico nº 010/2023, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS, SIMILARES DE USO ORAL, EXTERNO, INJETÁVEL E SOLUÇÕES PARENTERAIS CONSTANTES DA TABELA CMED/ANVISA PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DO NORTE/MG. DATA DE ABERTURA: 27 de julho de 2023 às 09h00min. Revogação em razão de interesse público, com base no art. 49 da Lei 8.666/93. Maiores informações (33) 3739-1105, ou e-mail [email protected] e no site www.chapadadonorte.mg.gov.br. Chapada do Norte-MG, 20 de julho de 2023. GUSTAVO HENRIQUE DIAS OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 PROCESSO Nº 50/2023 - O Município de Claro dos Poções/MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão presencial para Aquisição de Equipamentos (Mobiliário) e Materiais para a Escola Municipal de Ensino Fundamental - Anos Iniciais - do Distrito de Vista Alegre no Municipio de Claro dos Poções-MG atendendo demanda da Secretaria Municipal de Educação. Licitação do tipo Menor Preço por Item. Data e Horário da sessão pública: Dia: 02/08/2023 às 09h00min. O Edital encontra-se disponível no site: www.clarodospocoes.mg.gov.br - Licitações. Consultas e esclarecimentos no email: [email protected]; Telefone: (38)3237-1157. Claro dos Poções-MG, 20 de julho de 2023. WILK EMANUELL SOARES DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Aditivo ao Contrato nº 489/2022 - Dispensa nº 17/2022. Partes: Município de Conceição das Alagoas - Contratante; CONVALE - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional - Contratada. Objeto de Alteração: Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, Inc. II da Lei nº 8.666/93. Aditamento: Os serviços, objeto desta licitação, deverão ser executados e concluídos até 29 de dezembro de 2023, após expedição da ordem de serviços. A vigência do presente contrato iniciará com a data da sua assinatura e será válida até 29 de dezembro de 2023, contados a partir da ordem de serviço, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 Pregão Eletrônico nº 69/2023 - Publica Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: Aquisição de placas e materiais para identificação e sinalização para atender o Gabinete do Executivo, Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Agropecuária, Agroindústria e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Fundo Municipal Ambiental, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde, até 31 de dezembro de 2023, conforme entrega de requisição. Início do recebimento de propostas: 24/07/2023, às 12h00min; cadastro de propostas iniciais até: 10/08/2023 às 09h00min; abertura de propostas iniciais e início da Sessão Pública: 10/08/2023 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395 - Fone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 Pregão Eletrônico nº 70/2023 - Publica Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: aquisição de torneiras para realizar a manutenção e reparos dos prédios e sedes das Unidades Básicas de Saúde, para atender o Fundo Municipal de Saúde, até 31 de dezembro de 2023, conforme entrega de requisição. Início do recebimento de propostas: 24/07/2023, às 12h00min; cadastro de propostas iniciais até: 04/08/2023 às 09h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 04/08/2023 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395 - Fone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 20 de julho de 2023. LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 SRP Pregão Eletrônico nº 71/2023 - Sistema de Registro de Preço - Publica Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos para atender à Secretaria Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme entrega de requisição. Início do recebimento de propostas: 24/07/2023, às 12h00min; cadastro de propostas iniciais até: 09/08/2023 às 09h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 09/08/2023 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395 - Fone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 SRP Pregão Eletrônico nº 72/2023 - Sistema de Registro de Preço - Publica Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: Aquisição de tubos de concreto para atender à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Departamento Municipal de Água e Esgoto), pelo período de 12 meses. Início do recebimento de propostas: 24/07/2023, às 12h00min; cadastro de propostas iniciais até: 04/08/2023 às 14h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 04/08/2023 às 14h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395 - Fone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 20 de julho de 2023. LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Município de Conceição da Aparecida/MG - Processo 44/2023, Pregão Eletrônico 17/2023 - Torna público adjudicação e homologação. Objeto: Aquisição de material esportivo e uniformes para implementação e desenvolvimento do Projeto "Bola pra Frente, construindo uma nova História" para atendimento da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, conforme Convenio nº 934709/2022 do Ministério da Cidadania. Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Contrato nº 160/2023. Contratada: Rego Esportes e Cia Ltda. Valor: R$ 13.640,00 (Treze mil, seiscentos e quarenta reais). Contrato nº 161/2023. Contratada: Fabio A Pereira. Valor: R$ 9.253,70 (Nove mil, duzentos e cinquenta e três reais e setenta centavos). Contrato nº 162/2023. Contratada: Mais Esporte Comercio de Artigos Esportivos Ltda. Valor: R$ 5.055,26 (Cinco mil, cinquenta e cinco reais e vinte e seis centavos). Contrato nº 163/2023. Contratada: MYR Comercio de Artigos Pedagógicos Ltda. Valor: R$ 7.498,00 (Sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais). Contrato nº 164/2023. Contratada: Zeniti Soluções e Serviços Ltda. Valor: R$3.925,00 (Três mil, novecentos e vinte e cinco reais). Conceição da Aparecida-MG, 5 de julho de 2023. JOSÉ ANTONIO FERREIRA Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 O Município de Conceição da Aparecida/MG - Processo 68/2023, Pregão Eletronico 33/2023 - Torna público adjudicação e homologação. Contrato nº 195/2023. Contratada: Zacarias Treinamentos e Gerenciamento de Serviços. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Educadores Físicos para implementação e desenvolvimento do Projeto "Bola pra Frente, construindo uma nova História" em atendimento da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, conforme Convenio nº 934709/2022 do Ministério da Cidadania. Valor: R$ 64.980,00 (sessenta e quatro mil novecentos e oitenta reais). Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Conceição da Aparecida-MG, 19 de julho de 2023. JOSÉ ANTONIO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº 33/2023 - RP Nº 23/2023 O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11, inciso V, do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo Licitatório nº 062/2023, Pregão Eletrônico nº 033/2023, RP n° 023/2023, cujo objeto é: Registro de preços para futura e eventual aquisição de bens duráveis constantes na revista SIMPRO, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Conselheiro Lafaiete/MG, conforme especificações constantes no item 19 e Anexo I do Edital. Empresa vencedora: FIGUEROA GOMES COMERCIAL LTDA (ME), item 01 (item único), com desconto total unitário de 77% (setenta e sete por cento) sobre a Revista S I M P R O. Conselheiro Lafaiete-MG, 20 de julho de 2023. MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE ADESÃO Nº 4/2023 PROCESSO DE COMPRA Nº 163/2023 A Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG torna público que aderiu à ata de Registro de Preços nº 005/2022, referente a Concorrência Pública Eletrônica para Registro de Preços nº 001/2022, da Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco - AMMESF para contratação de empresa Para prestação de serviços de eficiência energética do sistema de iluminação Púbica dos Municípios pertencentes a AM M ES F - Associação de Municípios da Bacia do Médio São Francisco, atendendo as necessidades das demandas das atividades do Município de Coronel Fabriciano/MG, utilizando receita de Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação, da empresa Consórcio IP Brasil - AMMESF, sendo o valor global para contratação de R$ 3.971.742,88 (três milhões, novecentos e setenta e um mil, setecentos e setenta e dois reais). Coronel Fabriciano-MG, 20 de julho de 2023. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação