DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada por preço unitário, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para prestação de serviços de execução de obras de melhorias habitacionais - conjunto 2 - Bairro Morada do Vale, no Município de Coronel Fabriciano/MG, referente ao Termo de Compromisso 0319.648-65, em atendimento à Secretaria de Governança Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos e Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Data de abertura 09/08/2023 às 14h. O Edital poderá ser retirado pelo site: www.fabriciano.mg.gov.br > Portal da transparência. Outras informações poderão ser obtidas na Assessoria de Compras e Licitações - Praça Luis Ensch, nº 64 - 2° andar - sala 219, Centro - Coronel Fabriciano/MG ou através dos telefones 31-3406-7540 - 3406-7452 e e-mail: [email protected]. Coronel Fabriciano-MG, 20 de julho de 2023. JOSÉ PEREIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 PROCESSO DE COMPRA N° 190/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2023 - OBJETO: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada por preço unitário, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para prestação de serviços de execução de obras de melhorias habitacionais - conjunto 3 - Bairro Morada do Vale, no Município de Coronel Fabriciano/MG, referente ao Termo de Compromisso 0319.648-65, em atendimento à Secretaria de Governança Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos e Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Data de abertura 10/08/2023 às 14h. O Edital poderá ser retirado pelo site: www.fabriciano.mg.gov.br > Portal da transparência. Outras informações poderão ser obtidas na Assessoria de Compras e Licitações - Praça Luis Ensch, nº 64 - 2° andar - sala 219, Centro - Coronel Fabriciano/MG ou através dos telefones 31-3406-7540 - 3406-7452 e e-mail: [email protected]. Coronel Fabriciano-MG, 20 de julho de 2023. JOSÉ PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 53/2019. Tomada de preço nº 01/2019 Procedimento Licitatório nº 44/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade do Proinfância Tipo 1 no município de Córrego Fundo/MG, conforme Convênio FNDE Nº 2018.03.203/2018. Contratada: BR LEÃO CONSTRUTORA EIRELI- EPP. O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 02 de agosto de 2023 até o dia 02 de agosto de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 53/2019. Tomada de preço nº 01/2019 Procedimento Licitatório nº 44/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade do Proinfância Tipo 1 no município de Córrego Fundo/MG, conforme Convênio FNDE Nº 2018.03.203/2018. Contratada: BR LEÃO CONSTRUTORA EIRELI- EPP. Em virtude do reequilibro concedido o contratante pagará à contratada o valor global R$3.229.661,40 (três milhões duzentos e vinte e nove mil seiscentos e sessenta e um reais e quarenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Processo Licitatório nº.147/2023. Prefeitura Municipal de Divinópolis. Processo Licitatório nº.147/2023 - Concorrência nº. 006/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução de pavimentação e recapeamento da Av. Governador Magalhães Pinto, no município de Divinópolis/MG. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: Moura Campos Construtora Ltda. Divinópolis-MG, 20 de julho de 2023. PAULO JOSÉ SILVA Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento AV I S O TOMADA DE PREÇOS N° 21/2023 Processo Licitatório nº. 176/2023 - Tomada de Preços n° 21/2023 - Prefeitura Municipal de Divinópolis - Comunicado - Processo Licitatório nº. 176/2023 - Tomada de Preços n° 21/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução da Praça Esportiva do bairro Quintino, localizada a rua Sebastião Alves com a rua Geraldo Araújo no município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que, decorrido o prazo recursal, fica marcado a abertura das propostas para 26/07/2023 às 09h:00min na sala de licitações deste Município. Divinópolis-MG, 19 de julho de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2023. O Município de Dona Euzébia, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Dona Euzébia, Estado de Minas Gerais, na Av. Antônio Esteves Ribeiro nº 340, centro, inscrito no CNPJ nº 17.706.656/0001-27, por determinação do Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Manoel Franklin Rodrigues, torna público que se acha aberta nesta unidade licitação na modalidade Concorrência nº 003/2023, no tipo Menor Preço por Empreitada Integral, com a finalidade de selecionar propostas mais vantajosa objetivando a contratação de pessoa jurídica para Execução de obra de engenharia de Drenagem e Pavimentação do Parque de Exposição, a ser construído na Rua Manoel Ferreira Espindola, s/n, Centro - Parque de Exposições da Cidade de Dona Euzébia - MG, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital. Regem a presente licitação, a Lei Federal nº 8.666/93, e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 09:00 do dia 18 de julho de 2023, às 09:00 do dia 05 de setembro de 2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00 do dia 05 de setembro de 2023, na Secretaria de Licitações, na sede Administrativa da cidade de Dona Euzébia, Estado de Minas Gerais, na Av. Antônio Esteves Ribeiro nº 340, horário de Brasília - DF. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados na Secretaria de Licitações sede na cidade de Dona Euzébia, Estado de Minas Gerais, na Av. Antônio Esteves Ribeiro nº 340, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou pelo endereço eletrônico http://donaeuzebia.mg.gov.br/donaeuzebia/. É necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado, via e-mail - [email protected], a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. A Prefeitura não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (32) 3453-1714. Dona Euzébia-MG, 17 de julho de 2023. RODOLFO CORREIA DE CASTRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE DORES DE CAMPOS - MG, torna público a Licitação Processo nº 47/2023 - Concorrência nº 01/2023 - Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, máquinas, equipamentos e mão de obra para prosseguimento da execução da obra de construção de Complexo Educacional de 12 salas - Empreitada Global, conforme projetos anexo ao edital. Os interessados poderão retirar o edital no site: http://www.doresdecampos.mg.gov.br, ou solicitar por e-mail a [email protected]. O recebimento dos envelopes de habilitação e proposta será até às 14:00 horas do dia 24/08/2023 e serão abertos os envelopes de habilitação às 14:00 horas, na mesma data. Dores de Campos-MG, 20 de julho de 2023. MÁRCIO ANTÔNIO PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 39/2023 Torna público o Pregão - nº 0039/2023- Processo 0180/2023 contratação de empresa para locação de maquinas fotocopiadoras multifuncional profissional para atender as demandas do município. Data 02/08/2023 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz-MG, 20 de Julho de 2023. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 40/2023 Torna público o Pregão - nº 0040/2023- Processo 0181/2023 contratação de empresa especializada em medicina ocupacional e segurança do trabalho para atender as necessidades do município. Data 03/08/2023 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz-MG, 20 de Julho de 2023. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 095/2023 - MOD. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de capacitação/ treinamento, consultoria e assessoria de natureza Jurídica, Urbanística, Topografia e Geoprocessamento a fim de promover a mediação de conflitos e a execução de trabalhos de Regularização Fundiária de interesse social dos Núcleos Urbanos localizados no município de Formiga, Estado de Minas Gerais. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 do dia 04/08/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329- 1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. ADRIANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA Prefeita Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 080/2023. Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas x Laboratorio de Protese Dentaria Solução Eireli. Pregão Eletrônico nº 04/2023, Lei nº 8666/93. Objeto: Aquisição de próteses dentárias, destinadas à atender pacientes em tratamento na atenção primária de saúde, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal da Saúde e referenciada pelos profissionais da área de odontologia. Valor: R$ 201.600,00. Dot. Orç.: 02009002.1030200322-098.33903900 (ficha 529). Prazo: de 1 ano, com início a partir da data de assinatura (06/07/2023). Contrato nº 081/2023. Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas x Artefatos de Cimento e Materiais de Construção São Sebastião Ltda. Tomada de Preço nº 03/2023, Lei nº 8666/93. Objeto: Contratação de Empresa especializada do setor de engenharia a fim de executar as obras de pavimentação com bloquetes sextavados nos seguintes locais: Rua 10, Rua 11 e parte das Ruas 16, 17 e 18 que ficam no loteamento Oraída 2 - Bairro Nossa Senhora Aparecida, através do Convênio 918560/2021, concedente o Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR. Valor: R$ 500.000,00. Dot. Orç.: 02003001.0412200221.001.44905100 (ficha 66). Prazo: de 1 ano, com início a partir da data de assinatura (19/07/2023).