DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023072100048 48 Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 III - Representantes dos Municípios, indicados pela Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente - ANAMMA: a) titular: Marçal Fortes Silveira Cavalcanti - Presidente da ANAMMA Nacional; b) suplente: Antonio Marcos Barreto - Vice-Presidente da ANAMMA Nacional; c) titular: Luís Marcelo Marcondes Pinto - Reitor do Instituto ANAMMA; e d) suplente: Pedro Henrique Lobo - Diretor de Gestão Ambiental da ANAMMA Nacional; IV - Representantes dos Municípios, indicados pelo Fórum Nacional de Secretários e Secretárias de Meio Ambiente das Capitais Brasileira - CB27: a) titular: Welison de Araújo Silveira - Coordenador Nacional do Fórum CB27 e Secretário de Meio Ambiente de João Pessoa/PB; e b) suplente: Luciana Mendes Lobo - Coordenadora-Adjunta do Fórum CB27 e Secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza/CE. Art. 2º Fica revogada a Portaria MMA nº 183, de 11 de julho de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA SILVA PORTARIA GM/MMA Nº 609, DE 20 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições de Presidente do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente-FNMA, previstas no Decreto nº 10.224, de 5 de fevereiro de 2020, que regulamenta a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, e considerando o que consta do Processo SEI nº 02000.000808/2023-17, resolve: Art. 1º Designar os membros titulares e suplentes do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente, indicados pelos órgãos e entidades com representação no colegiado, nos seguintes termos: I - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima: a) titular: Adalberto Maluf; b) suplente: Aloisio Lopes Pereira de Melo; c) titular: Ana Paula Leite Prates; d) suplente: Carlos Eduardo Marinelli; e) titular: Alexandre Henrique Bezerra Pires; f) suplente: Cláudia Pinho Sala; II - Ministério do Planejamento e Orçamento: a) titular: Luis Fernando Magnani de Oliveira; b) suplente: Gustavo Teixeira Lino; III - Ministério dos Povos Indígenas: a) titular: Ceiça Pitaguary; b) suplente: Leosmar Antônio; IV - Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República: a) titular: Ronald Luiz dos Santos; b) suplente: Jessy Dayane Silva Santos; V - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama: a) titular: Isabela Rodas Messias; VI - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes: a) titular: Paulo Henrique Marostegan e Carneiro; b) suplente: Marilia Marques Guimarães Marini; VII - Agência Nacional de Águas - ANA: a) titular: Verônica Sánchez da Cruz Rios; b) suplente: Maurício Abijaodi Lopes de Vasconcelos; VIII - Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - Abema: a) titular: Mauren Lazzaretti; b) suplente: Eduardo Costa Taveira; IX - Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente - Anamma: a) titular: Marçal Fortes Silveira Cavalcanti; b) suplente: Luís Marcelo Marcondes Pinto; X - Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento - FBOMS: a) titular: Rafael Rodrigues Freire; b) suplente: Claudio Alexandre de Aquino Santana; XI - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC: a) titular: Paulo Eduardo Artaxo Netto; b) suplente: Ima Célia Guimarães Vieira; XII - Sociedade Civil, de âmbito nacional, indicada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama: a) titular: Ivaneide Bandeira Cardozo; b) suplente: João Paulo Mello Amaral; XIII - Organizações não-governamentais ambientalistas: a) Região Norte: 1. titular: Helder Lima de Queiroz; 2. suplente: Miguel Scarcello; b) Região Nordeste: 1. titular: João Pedro Salvador de Lima; 2. suplente: Perceval Nunes de Carvalho Filho; c) Região Centro-Oeste: 1. titular: Ilvanio Martins ; 2. suplente: Rodrigo Alexandre Azevedo Araújo; d) Região Sudeste: 1. titular: Juliana Maria de Barros Freire; 2. suplente: Tobias Tiago Pinho Vieira; e) Região Sul: 1. titular: Lisiane Becker ; 2. suplente: Arivaldo Wierzynski de Oliveira; XIV - Povos Indígenas: a) titular: Antonio Fernandes de Jesus Vieira; b) suplente: Anildo Lulu; XV - Povos e Comunidades Tradicionais: a) titular: Samuel Leite Caetano; b) suplente: Célia Regina Nunes das Neves; Parágrafo único. O colegiado será presidido pela Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que terá como suplente, nos seus afastamentos e impedimentos legais, o Secretário-Executivo da Pasta. Art. 2º Os representantes de que tratam os incisos VIII a XV terão mandatos de dois anos, a partir da data da primeira reunião do Conselho Deliberativo realizada após a publicação desta Portaria. Art. 3º Ficam revogadas: I - a Portaria nº 240, de 21 de maio de 2020; II - a Portaria nº 385, de 2 de setembro de 2020; III - a Portaria nº 329, de 20 de julho de 2021; IV - a Portaria nº 424, de 8 de setembro de 2021; e V - a Portaria nº 549, de 14 de dezembro de 2021. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA SILVA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho Ministerial nº 16.956, de 06 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 10 de abril de 2023, s. 2, p. 42, referente ao afastamento do País do servidor RICARDO AUGUSTO DE SOUZA AYRES LOPES, onde se lê: "... de 14 a 20 de maio de 2023...", leia-se "...de de 14 a 21 de maio de 2023...". SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 776/SECEX, DE 18 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Designar CIBELLY GOMES DE CASTRO, matrícula SIAPE n° 1719719, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, do Gabinete, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL Nº 777/SECEX, DE 18 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Dispensar ROSELI DOS SANTOS SOUZA, matrícula SIAPE n° 1508371, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, Coordenação-Geral de Revitalização de Bacias e Acesso à Água, do Departamento de Revitalização de Bacia Hidrográficas, Acesso à Agua e uso Múltiplo dos Recursos Hídricos, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL Nº 778/SECEX, DE 18 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Designar KAMILLA CARNEIRO BACHSTEIN SILVA, matrícula SIAPE n° 1972637, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, Coordenação-Geral de Revitalização de Bacias e Acesso à Água, do Departamento de Revitalização de Bacia Hidrográficas, Acesso à Agua e uso Múltiplo dos Recursos Hídricos, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL Nº 779/SECEX, DE 18 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Designar GILVAN VARCACIO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1731388, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Assessoria Especial de Controle Interno, do Gabinete da Ministra, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL Nº 786/SECEX, DE 19 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Designar CLEDSON MARQUES DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1600434, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, do Gabinete, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.730, DE 19 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor TIAGO SAULO FREIRE COSTA, matrícula SIAPE n. 1606486, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.07, da Divisão Técnico Ambiental, da Superintendência do Rio Grande do Norte, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.731, DE 19 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento