DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023072100057 57 Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DG Nº 212, DE 20 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta no processo nº 50500.197403/2023-02, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos servidores Mateus Salomé do Amaral, Superintendente de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal; Rodrigo Pereira de Castro, Coordenador; Marcelo José Barbosa Amorelli, Coordenador de Defesa da Concorrência em Ferrovias; Marcelo Cardoso Fonseca, Superintendente de Concessão da Infraestrutura; Milton Carvalho Gomes, Procurador-Geral junto à ANTT; Silvia Machado Leão, Procuradora Federal e Paulo Rychardson Freire Beserra Nascimento, Coordenador Regional de Fiscalização a Infraestrutura Rodoviária, todos desta Agência, com o objetivo de participarem da missão denominada "Seminário sobre Infraestrutura de Transportes Sustentáveis para os Países de Língua Portuguesa", integrante da terceira etapa de 2023 do Programa de Experiência Técnica Internacional - PETI, na China, no período de 25 de julho a 11 de agosto de 2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado para a ANTT. Art. 2º Revogar a Portaria DG nº 196, de 7 de julho de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 370, DE 20 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.185321/2023-15, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 12 de julho de 2023, a servidora Laila Lages Corrêa, matrícula SIAPE nº 1697346, do Cargo de Supervisora de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização de Rio de Janeiro/RJ (Esfis-Rio/RJ), da Coordenação Regional de Fiscalizacão Rio de Janeiro (Cofis/RJ), da Gerência de Fiscalização (Gefis) subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis), desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 371, DE 20 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.205716/2023-33, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Jefferson Artur Sardeiro Bezerra dos Santos, matrícula SIAPE nº 2084463, no Cargo Comissionado de Assistente Técnico, código CCT IV, do Gabinete da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros desta Agência (Gab-Supas), desta Agência. Art. 2º Exonerar, o referido servidor, a partir de 17 de julho de 2023, do cargo que ocupava anteriormente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 372, DE 20 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º e art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.203988/2023-07, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Sheila Giovana Morais Rocha, matrícula SIAPE nº 2074335, no Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Planejamento (Cplan) da Gerência de Planejamento da Fiscalização (Gplan), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 373, DE 20 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.200671/2023-19, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Leonardo Villela de Simone Teixeira, matrícula SIAPE nº 2818447, no cargo de Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Uberlândia/MG (Esregrod-UDI/MG), da Coordenação Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Minas Gerais (Corod/MG) da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária (Gefop), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 374, DE 20 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.200851/2023-92, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Haroldo Maia Junior, matrícula SIAPE nº 1514774, no cargo de Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Cuiabá/MT (Esregrod-Cuiaba/MT), da Coordenação Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Mato Grosso (Corod/MT) da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária (Gefop), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 375, DE 20 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.200714/2023-58, resolve: Art. 1º Designar o servidor Haroldo Maia Junior, matrícula SIAPE nº 1514774, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Mato Grosso (Corod/MT) da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária (Gefop), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOL Nº 376, DE 20 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.049568/2023-61, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Caroline Bellucio Decembrino, matrícula SIAPE nº 1675471, no cargo de Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização de Rio de Janeiro/RJ (Esregfis-Rio/RJ), da Coordenação de Gestão dos Escritórios de Fiscalização (Cefis) da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta Agência. Art. 2º Exonerar, a referida servidora, a partir de 17 de julho de 2023, do cargo que ocupava anteriormente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 377, DE 20 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.046329/2023-59, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Atilio da Costa Limas, matrícula SIAPE nº 1735539, no cargo de Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização de Rio Branco/AC (Esregfis-RBR/AC) da Coordenação de Gestão dos Escritórios de Fiscalização (Cefis) da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta Agência. Art. 2º Exonerar, o referido servidor, a partir de 17 de julho de 2023, do cargo que ocupava anteriormente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 378, DE 20 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.120423/2023-87, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Iana Araujo Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1556409, no Cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, do Gabinete da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Gab-Suroc), desta Agência. Art. 2º Exonerar, a referida servidora, a partir de 17 de julho de 2023, do cargo que ocupava anteriormente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 379, DE 20 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.200881/2023-07, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Breno Corrêa da Silva Neto, matrícula SIAPE nº 1516772, no cargo de Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Porto Alegre/RS (Esregrod-POA/RS), da Coordenação Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Santa Catarina (Corod/SC), da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária (Gefop), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod), desta Agência. Art. 2º Exonerar, o referido servidor, a partir de 17 de julho de 2023, do cargo que ocupava anteriormente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 380, DE 20 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.200396/2023-25, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Luciano Bandeira Campos, matrícula SIAPE nº 1980834, no cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Análise e Gestão de Dados (Coagd) da Coordenação-Geral de Governança de Dados e Informações (Cggdi), subordinada à Assessoria Especial de Informações Estratégicas e Inteligência (Aesinf), desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES R E T I F I C AÇ ÃO No art. 1º da Portaria DG nº 197, de 10 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2023, na Seção 2, página 56. Onde se lê: "... no período de 26 de julho a 12 de agosto de 2023..."; leia-se: "... no período de 25 de julho a 11 de agosto de 2023 ....".