DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar os servidores Érica Correia de Almeida, SIAPE nº 2547364, e Rodrigo Lucius de Amorim, SIAPE nº 2512816, suplente da presidente e suplente da secretária, respectivamente, da Audiência Pública nº 7/2023 . Art. 3º Designar os servidores Robson Crepaldi, SIAPE nº 1147973, e Carlos Elias Bastos dos Santos, SIAPE nº 1538364, respectivamente, presidente e substituto da sessão pública. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIA Nº 4.016, DE 19 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.020716/2023-37, resolve: Art. 1º EXONERAR o servidor ANDRÉ DE OLIVEIRA NUNES, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1743323, do cargo de Coordenador-Geral de Planejamento e Programação de Investimentos, código CCE 1.13, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, com efeitos a contar de 17/07/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 4.039, DE 20 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50600.023167/2023-52, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor CAIO SARAVI CARDOSO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1784600, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Custos de Infraestrutura, código FCE 1.13, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, nos afastamentos, ficando dispensado dos encargos de substituto eventual do referido cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 4.060, DE 20 DE JULHO DE 2023 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG n.º 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de janeiro de 2023, e o constante na Portaria/DG n.º 2.300, de 20 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 22 de abril de 2020, e ainda o disposto no processo n.º 50603.001373/2023-81, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSUÉ ARAÚJO DE AZEVEDO, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1096312, para exercer a função de Chefe do Setor de Informática, código FCE 1.02, do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, vinculada à Coordenação de Administração e Finanças, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO PORTARIA Nº 4.006, DE 19 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 931 de 30/05/2016, do Diretor-Geral do DNIT, publicada no D.O.U. de 01/06/2016, tendo em vista o que consta do Processo nº 50617.001211/2022- 11, resolve: Art. 1º Constituir Comissão Técnica, para elaboração de inventário patrimonial da Rodovia Federal BR-101/ES, segmento compreendido entre o Km 244,9 ao Km 276,8 (antigo traçado da rodovia, paralelo ao contorno, incluindo parte do Contorno de Vitória), a ser transferido ao Município de Serra/ES, em atendimento ao disposto no Art. 4º, Inciso IV, da Instrução Normativa nº 15/DNIT SEDE, de 14 de junho de 2022, publicada no B.A nº 114, de 20/06/2022, com os seguintes servidores indicados pelas áreas interessadas: I - ANA PAULA FERNANDES MIRANDA - DNIT/ES II - JOÃO WESLEY LEMOS MOREIRA - DNIT/ES III - HELLOAR GONÇALVES SANTOS - Município de Serra/ES IV - IZABELA BIANCARDI RORIZ - Município de Serra/ES V - ELAINE CRISTINA PEREIRA ALVES - Concessionária ECO101/ES. VI - LUIS RICARDO GUIMARÃES - Concessionária ECO101/ES. Art. 2º A coordenação das atividades será exercida pela primeira. Parágrafo único: Nos afastamentos, impedimentos legais ou eventuais da titular, a coordenação da comissão será exercida pela servidora do DNIT, MARITA RAQUEL PARIS CAVASSANI CURBANI. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 5.414, de 16 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 179, de 20 de setembro de 2022. ROMEU SCHEIBE NETO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 3.962, DE 18 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando das atribuições que lhe conferem do artigo 1º da Portaria nº 4.012, de 12 de julho de 2022, da Diretoria Colegiada do DNIT, publicada nas páginas 112/113 do Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022, e tendo em vista o constante do Processo nº 50607.001728/2018-35, resolve: Art. 1º DESIGNAR o Engenheiro WANDERSON LOPES DA SILVA, matrícula DNIT nº 0073-9 e SIAPE nº 01095267-5, a Analista Técnica Arquiteto e Urbanista VALÉRIA XAVIER DA COSTA, matrícula DNIT nº 6251-0 e SIAPE nº 1499742, para sob a presidência do primeiro e, em suas faltas e impedimentos legais, o segundo, constituírem COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO no âmbito da Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro, bem como os servidores abaixo relacionados como membros da Comissão. - Jefrey Rodrigues de Carvalho, matrícula DNIT nº 2982-3 e matrícula SIAPE nº 01547864 - Homero Renato Silva Brantes, matrícula DNIT nº 2940-8 e matrícula SIAPE nº 01523695 - Arnaldo Pinho Rodrigues, matrícula DNIT nº 3073-2, matrícula SIAPE nº 01546660 - Fábio Moulin Rocha - matrícula DNIT nº 3725-7, matrícula SIAPE nº 01575939 - Francisco Magalhães Dias - matrícula DNIT nº 5600-6 - matrícula SIAPE nº 01767631 - João Marcos Magalhães de Andrade Figueira, matrícula DNIT nº 5271-0, matrícula SIAPE nº 20775512 - Luciana Nogueira Dantas, matrícula DNIT nº 0552-5, matrícula SIAPE nº 01185960 - Desidério Torres de Almeida, matrícula DNIT nº 5266, matrícula SIAPE nº 02077588 - Luiz Marcos Dutra de Souza, matrícula DNIT nº 1328-5, matrícula SIAPE nº 866609 - Marcelo Cotrim Borges, matrícula DNIT nº 1330-7, matrícula SIAPE nº 01213495 - Mauro Medeiros de Carvalho Júnior, matrícula DNIT nº 4845-3, matrícula SIAPE nº 02063940 - Prepedigna Delmiro Elga Almeida da Silva, matrícula DNIT nº 0560-6, matrícula SIAPE nº 01099350 - Rosana Diniz Brandão, matrícula DNIT nº 2525-9, matrícula SIAPE nº 08438404 - Thielly Schimidt Furtado Stalhein, matrícula DNIT nº 5360-0, matrícula SIAPE nº 20933541 Art. 2º A designação de que se trata o artigo 1º desta portaria tem validade de 1 (um) ano. Art. 3º Revogar a portaria nº 4.068, de 13 de julho de 2022, publicada em 15 de julho de 2022(11931409) Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO LUIZ CORREIA Banco Central do Brasil PORTARIA Nº 117.974, DE 20 DE JULHO DE 2023 O Presidente do Banco Central do Brasil substituto, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e nos arts. 10 e 12, inciso X, alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Art. 1º Fica alterado para período de 5 a 9 de julho de 2023 o período previsto no art. 1º da Portaria nº 117.768, de 4 de julho de 2023, publicada no DOU de 5 de julho de 2023, seção 2, página 66, referente à substituição do Diretor de Regulação pelo Diretor de Fiscalização. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação DIOGO ABRY GUILLEN PORTARIA Nº 117.975, DE 20 DE JULHO DE 2023 O Presidente do Banco Central do Brasil substituto, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e nos arts. 10 e 12, inciso X, alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Art. 1º Fica designado AILTON DE AQUINO SANTOS, Diretor de Fiscalização, para substituir o Diretor de Regulação, Otavio Ribeiro Damaso, no período de 24 a 28 de Julho de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DIOGO ABRY GUILLEN DESPACHO DE 20 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, substituto, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: FERNANDA MAGALHAES RUMENOS GUARDADO, a fim de participar da XVIII Conferencia Anual de Estudios Económicos, promovida pelo Fondo Latinoamericano de Reservas, FLAR, em Cartagena, Colômbia, no período de 10 a 13 de agosto de 2023, com ônus, cabendo ao promotor do evento as despesas com passagens aéreas e hospedagem e ao Banco Central do Brasil a complementação das despesas com estada; ANTONIO JUAN FERREIRO CUNHA, a fim de participar de reuniões da Avaliação Mútua do Brasil pelo GAFI/GAFILAT, promovidas pelo Grupo de Ação Financeira Contra a Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo (GAFI/FATF), em Paris, França, no período de 14 a 19 de agosto de 2023, com ônus; FERNANDA MAGALHAES RUMENOS GUARDADO, a fim de participar do BIS Bimonthly Meetings, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça e do 21st Steering Committee Meeting, promovido pelo Network of Central Banks and Supervisors for Greening the Financial System (NGFS) e pelo Banca d'Italia, em Roma, Itália, no período de 8 a 14 de setembro de 2023, com ônus, cabendo ao BIS as despesas com passagens aéreas e estada em Basileia, Suíça e ao Banco Central do Brasil as despesas com passagens aéreas e estada em Roma, Itália; DIOGO NOGUEIRA CRUZ, a fim de participar do 2023 Alliance for Financial Inclusion Global Policy Forum (AFI GPF) Stability, Sustainability and Inclusivity for Shared Prosperity, promovido pela Alliance for Financial Inclusion (AFI), em Manila, Filipinas, no período de 9 a 17 de setembro de 2023, com ônus; JAILDO LIMA DE OLIVEIRA, a fim de participar do Central Bank Audit Leadership Forum, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS) e pelo Bank of Canada, em Ottawa, Canadá, no período de 11 a 17 de setembro de 2023, com ônus; MAURICIO COSTA DE MOURA, a fim de participar do G20 Seminar e do The 4th G20 Global Partnership for Financial Inclusion (GPFI) Meeting, promovido pelo G20, em Mumbai, Índia, no período de 11 a 17 de setembro de 2023, com ônus; DANIEL ENGELMANN, a fim de participar do The Managing Global Governance (MGG) Network Conference 2023 "Global Partnerships: Knowledge, Dialogue, and Action" e do MGG Workshop "Finally Face to Face", promovido pelo German Institute of Development and Sustainability, em Bonn, Alemanha, no período de 20 a 30 de setembro