DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLÁUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 573, DE 18 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em exercício, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 440, de 3 de junho de 2015, e o contido na Portaria PGR/MPU nº 15, de 21 de março de 2019, assim como o disposto no processo administrativo nº 1.00.000.015688/2017-23, resolve: AUTORIZAR, até 31 agosto de 2024, com ônus para o Ministério Público Federal, a cessão da servidora PATRICIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, no Gabinete do Conselheiro Sebastião Vieira Caixeta, no Conselho Nacional do Ministério Público. PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO PORTARIA SG/MPF Nº 579, DE 17 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA EM EXERCÍCIO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, considerando o contido no artigo 6º, inciso XXXII, c/c seu parágrafo único, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e no uso da competência atribuída pelo artigo 3º, inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00251829/2023, resolve: Apostilar a nomeação de CAROLINA NOURA DE MORAES REGO, Bacharela em Direito, matrícula nº 30052, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Regional da República Hermes Donizete Marinelli, na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, realizada originalmente pela Portaria SGA/MPF nº 707, de 5 de setembro de 2018, publicada no DOU de 13 de setembro de 2018, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Regional da República Oliveiros Guanais de Aguiar Filho, na Procuradoria Regional da República da 1ª Região, em vaga decorrente da exoneração de Ana Carolina de Carvalho Botelho, matrícula nº 29177, ocorrida em 2 de julho de 2023, publicada no DOU de 3 de julho de 2023. ANDRÉA DA SILVA CARDOSO PORTARIA SG/MPF Nº 583, DE 18 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00131274/2023, resolve: 1. Exonerar ANDREA VALERIA CARVALHO DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 25021, do cargo em comissão de Secretária Executiva Nível IV, CC-4, da Secretaria Executiva da Ouvidoria do Ministério Público Fe d e r a l . 2. Dispensar CLISSIA TEIXEIRA CATERINGER ARCE, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 15790, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria Geral do Ministério Público Federal, com exercício na Ouvidoria do Ministério Público Federal. 3. Dispensar LUCAS EVANGELISTA RIOS FILHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23172, da função de confiança de Assistente Nível I, FC- 1, da Assessoria Administrativa da Ouvidoria do Ministério Público Federal. 4. Dispensar ELLEN VIEIRA DA CONCEICAO PALMEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28817, da função de confiança de Secretária Nível I, FC-1, da Secretaria Executiva da Ouvidoria do Ministério Público Federal. 5. Nomear ANDREA VALERIA CARVALHO DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 25021, para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva Nível V, CC-5, da Secretaria Executiva da Ouvidoria do Ministério Público Federal. 6. Nomear CLISSIA TEIXEIRA CATERINGER ARCE, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 15790, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Secretaria Executiva da Ouvidoria do Ministério Público Federal. 7. Nomear LUCAS EVANGELISTA RIOS FILHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23172, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-1, da Secretaria Executiva da Ouvidoria do Ministério Público Federal. 8. Nomear ELLEN VIEIRA DA CONCEICAO PALMEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28817, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Secretaria Executiva da Ouvidoria do Ministério Público Fe d e r a l . 9. Nomear MILENA MELO SOARES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 26008, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Secretaria Executiva da Ouvidoria do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 585, DE 18 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Informação nº PGR-00259831/2023, resolve: Dispensar ANDRE LEVINO FURTADO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30833, com exercício na Procuradoria da República no Distrito Federal, da função de confiança de Assistente Nível II, FC- 2, da Assessoria Técnica da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 586, DE 19 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, o uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso VI, da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, de acordo com o contido na Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00260137/2023, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.012202/2022-62, resolve: Art. 1º Reverter à atividade a servidora NISA MARIA SZERMAN, matrícula nº 6273, no cargo de Técnico do MPU/Administração, Código TC020101, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, aposentada por meio da Portaria SG/MPF nº 532, de 02 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 05 seguinte, tendo em vista Parecer favorável da Junta Médica Oficial/MPF, nos termos do Art. 25, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000. Art. 2º O exercício deverá ocorrer na Procuradoria-Geral da República, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, sendo tornado sem efeito, caso não ocorra dentro do prazo estabelecido, conforme estabelecido no Art. 7º do Decreto acima citado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA PRR4 Nº 113, DE 19 DE JULHO DE 2023 O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: Dispensar o servidor DANIEL DALL AGNESE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula no 11.302-6, da função de substituto eventual do Assessor- Chefe Nível IV, CC-04, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. Designar a servidora SABRINA JUNQUEIRA MENDES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 19.934-6, para a função de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. ANTÔNIO CARLOS WELTER PORTARIA PRR4 Nº 114, DE 19 DE JULHO DE 2023 O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: Exonerar a servidora SABRINA JUNQUEIRA MENDES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 19.934-6, do cargo em comissão de Assessor- Chefe Nível IV, CC-04, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. Nomear o servidor DANIEL DALL AGNESE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula no 11.302-6, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. ANTÔNIO CARLOS WELTER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE PORTARIA PR/AC Nº 43, DE 19 DE JULHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, com base no MEMORANDO N.10/2023/PR/AC/GABPC (PR-AC- 00012280/2023), resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de agosto do corrente ano, o servidor HIGOR MOREIRA DE SOUSA, matrícula 25940, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-02, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado da Procuradoria da República no Acre. Art. 2º Designar, a partir de 1º de agosto do corrente ano, a servidora ALINE MARIA NOGUEIRA DE SOUSA SARKIS, matrícula nº 27878, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-02, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado da Procuradoria da República no Acre. Art. 3º Esta Portaria produz efeitos a partir de sua publicação. RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 525, DE 20 DE JULHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Nomear a servidora RENATA SONNEWEND, Matrícula nº 18251, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o Cargo em Comissão de Assessora - Nível IV do Gabinete do Procurador Thales Messias Pires Cardoso, CC-4, da Procuradoria da República no Município de São José dos Campos. 2. Designar a servidora LUCIANA JINNO, Matrícula nº 18874, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II do Gabinete do Procurador Thales Messias Pires Cardoso, FC-2, da Procuradoria da República no Município de São José dos Campos. MARCOS ANGELO GRIMONE