DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDO QUADROS DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO ATO PRESI Nº 298, DE 18 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002961- 60.2023.4.01.8012, resolve: NOMEAR o servidor RAIMUNDO DUARTE CALIXTO, Analista Judiciário/Área Judiciária (Oficial de Justiça Avaliador Federal), do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais/Subseção Judiciária de Belo Horizonte, à disposição da Subseção Judiciária de Patos de Minas, para exercer o cargo em comissão (código CJ-03) de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Patos de Minas, em decorrência da exoneração de Marcela Aparecida Pereira Calixto Netto. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 302, DE 19 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante no PAe 0017474- 69.2023.4.01.8000, resolve; I. ALTERAR, em parte, o Ato Presi 246/2023 (0374720), publicado no DOU2 de 5/7/2023, para estabelecer o período de trânsito do Juiz Federal WILLIAM MATHEUS FOGAÇA DE MORAES, de 4 a 18/7/2023; II. TORNAR SEM EFEITO o trânsito concedido ao Juiz Federal MÁRIO DE PAULA FRANCO JÚNIOR, em razão de expressa renúncia. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 305 (0395534), DE 19 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS DO PAe 0000252-47.2023.4.06.8001, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA à servidora MARIA LUISA TRIANI GOMES DA SILVA, Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Subseção Judiciária de Minas Gerais, com fundamento nos arts. 6º, incisos I a IV e 7º da Emenda Constitucional Nº 41/2003 e arts. 2º a 5º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, assegurada pelo art. 3º, caput e §1º, da EC 103/2019, acrescida das vantagens previstas no art. 67 da Lei 8.112/1990 e no art. 14 da Lei 11.416/2006. Desª. MÔNICA SIFUENTES PORTARIA PRESI Nº 112, DE 18 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002961- 60.2023.4.01.8012, resolve: I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Subseção Judiciária de Patos de Minas, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, o servidor RAIMUNDO DUARTE CALIXTO, Analista Judiciário/Área Judiciária (Oficial de Justiça Avaliador Federal), do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais/Subseção Judiciária de Belo Horizonte, para exercer cargo em comissão. II - REVOGAR a cessão do servidor para a Justiça Federal da 1ª Região/Seção Judiciária de Rondônia/Subseção Judiciária de Ji-Paraná, autorizada pela Portaria Presi 2/2022, de 06/01/2022, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2, de 07/01/2022. III - CONCEDER 25 (vinte e cinco) dias de trânsito ao servidor, nos termos do art. 18 da Lei 8.112/90. Desª. MÔNICA SIFUENTES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ PORTARIA Nº 174 TRE-AP/PRES/DG/SGP, DE 19 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o aproveitamento de candidato aprovado em concurso público válido realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, homologado pelo Edital nº 13, publicado no DOU em 7/2/2023, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo SEI nº 0003248-71.2022.6.03.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10, da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato RAFAEL FARIAS BARBOSA DE FREITAS, CPF nº 031.850.962-82, aprovado em concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e classificado em 41º lugar na lista geral, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, vago em razão de posse em outro cargo público inacumulável da servidora Evelyn Monique de Arruda Farias, CPF nº 046.939.914-73, conforme Portaria TRE-AP n.º 252/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 193, de 10.10.2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. João Guilherme Lages Mendes PORTARIA Nº 175 TRE-AP/PRES/DG/SGP, DE 19 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o aproveitamento de candidato aprovado em concurso público válido realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, homologado pelo Edital nº 13, publicado no DOU em 7/2/2023, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo SEI nº 0003248-71.2022.6.03.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10, da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata SARA POSSES DALBONI, CPF nº 110.976.827- 30, aprovada em concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e classificada em 48º lugar na lista geral, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, vago em razão de posse em outro cargo público inacumulável da servidora Jessica Silveira Rollemberg Gomes, CPF nº 013.552.575-65, conforme Portaria TRE-AP n.º 196/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de 22.08.2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. João Guilherme Lages Mendes TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 759, DE 11 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº 8.112/90 e Portaria TRE/CE nº 323, de 4/6/2003, resolve: I - Dispensar LIANE MACEDO SÁ POMBO, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Auditoria Institucional; II - Designar SOLANGE RAMOS PLUTARCO LIMA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC- 3, do Núcleo de Auditoria Institucional. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS ATO Nº 26, DE 17 DE JULHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o Processo nº 0010720- 13.2023.6.13.8000, resolve: Fica concedida aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a JUSSARA HELENA DE CARVALHO, matrícula nº 09121033, servidora ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, lotada na Seção de Transportes - SETRA, em cargo criado pela Lei nº 6.082/1974, com fundamento no artigo 20, caput e §2º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103/2019. Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO ATO PR Nº 248, DE 18 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do Processo SEI nº 2023.0.000016183-4, resolve: Art. 1º Designar a servidora CRISTINA POL MONTEIRO ANDRADE, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 004ª Zona Eleitoral/Botafogo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação. JOÃO ZIRALDO MAIA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE ATO Nº 251, DE 19 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Desa. Elvira Maria de Almeida Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28, inciso IX, do Regimento Interno, Considerando os artigos 8º, inciso VII, 9º, inciso I, e 10, da Lei 8.112/1990; Considerando, outrossim, as determinações exaradas no Despacho 3039/2023 - AGEST-DG (1350998) proferido no processo SEI 0004106-56.2023.6.25.8000 e no Despacho 6516/2023 - PRES (1403448) constante do processo SEI 0008458-57.2023.6.25.8000; resolve: Art. 1º NOMEAR, por aproveitamento, a candidata NATALLY LEITE PRADO SAMPAIO, CPF 054.331.845-10, classificada em 21º lugar da lista geral no Concurso Público promovido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, destinado ao provimento de vagas no Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária de Sergipe, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, NI, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, criado pela Lei nº 10842, de 20/02/2004, vago em decorrência de posse em cargo inacumulável do servidor André Luiz Correia Cunha, CPF 011.074.405-56, por meio do Ato 237/2022, publicado no DOU nº 209, Seção 2, página 73, em 04/11/2022. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Desª. Elvira Maria de Almeida Silva PORTARIA Nº 668, DE 19 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Desa. Elvira Maria de Almeida Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, IX, do Regimento Interno; Considerando o Parecer de Força Executória n. 00409/2023/CORESENE/PRU5R/PGU/AGU, referente ao processo judicial nº 0807805- 86.2023.4.05.0000, (NUP : 00580.000771/2023-18); Considerando o que consta no Processo Administrativo Eletrônico nº 0011892- 45.2023.6.25.8100, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais, à servidora MARIA AMANDA LEITE DE MELO SAMPAIO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, matrícula nº 3092320, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, c/c art. 186, inciso I, § 1º, da Lei 8.112/90. Art. 2º REVOGAR a Portaria 254, de 29/04/2021, publicada no Diário Oficial da União Edição nº 80, Seção 2, pág. 100, em 30/04/2021. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desª. Elvira Maria de Almeida Silva TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 950 - SGP, DE 18 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Alterar em parte a Portaria nº 903/2023 - SGP, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 07 de julho de 2023, para tornar sem efeito as nomeações dos abaixo relacionados, para exercerem o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de pedidos de desistência registrados nos autos do processo PROAD nº 4009/2018: - RENATA CRISTINA GLANZMANN - VANESSA KUBOTA ANDO - CAROLINA AGOSTINI RIZZATO - HENRIQUE MONDINI NUNES TALISIN CESAR MARQUES CARVALHO