DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Chefe do Serviço de Compras FCE 1.05 1 . Coordenador de Contratos FCE 1.10 1 . Chefe do Serviço de Apoio aos Contratos FCE 1.05 1 . Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças . Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças FCE 1.13 1 . Coordenador de Orçamento FCE 1.10 1 . Chefe do Serviço de Execução Orçamentária FCE 1.05 1 . Coordenador de Finanças FCE 1.10 1 . Chefe do Serviço de Execução Financeira FCE 1.05 1 . Coordenador de Cobrança e Arrecadação FCE 1.10 1 . Chefe do Serviço de Cobrança Administrativa de Taxas e Autos de Infração FCE 1.05 1 . Coordenador do Processo Fiscal FCE 1.10 1 . Chefe do Serviço de Contencioso Administrativo Fiscal FCE 1.05 1 . Coordenador de Contabilidade FCE 1.10 1 . Chefe do Serviço de Acompanhamento dos Registros Contábeis FCE 1.05 1 . Chefe do Serviço de Tomada de Contas Especiais FCE 1.05 1 . Chefe do Serviço de Conformidade de Registro de Gestão FCE 1.05 1 . Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas . Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas FCE 1.13 1 . Coordenador de Educação Corporativa FCE 1.10 1 . Coordenador de Legislação, Controle e Desempenho de Pessoal FCE 1.10 1 . Chefe do Serviço de Carreira, Recrutamento e Seleção FCE 1.05 1 . Chefe do Serviço de Controle e Legislação de Pessoal FCE 1.05 1 . Coordenador de Administração de Pessoal FCE 1.10 1 . Chefe do Serviço de Cadastro de Pessoal FCE 1.05 1 . Chefe do Serviço de Pagamento de Pessoal FCE 1.05 1 . Coordenador de Benefícios e Atenção à Saúde do Servidor FCE 1.10 1 . Chefe do Serviço de Benefícios, Aposentadorias e Pensões FCE 1.05 1 . Chefe do Serviço de Atenção à Saúde do Servidor FCE 1.05 1 . Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação . Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação FCE 1.13 1 . Chefe do Serviço de Apoio à Governança Digital FCE 1.05 1 . Coordenador de Sistemas de Informação FCE 1.10 1 . Chefe do Serviço de Apoio ao Desenvolvimento e Qualidade FCE 1.05 1 . Coordenador de Infraestrutura Tecnológica FCE 1.10 1 . Chefe do Serviço de Segurança da Informação FCE 1.05 1 . Coordenador de Governança de Dados FCE 1.10 1 . Chefe do Serviço de Integração e Interoperabilidade de Dados FCE 1.05 1 . DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL . Diretor de Licenciamento Ambiental CCE 1.15 1 . Assessor Técnico FCE 2.12 1 . Assistente FCE 2.07 1 . Coordenador de Assuntos Estratégicos FCE 1.10 1 . Coordenador de Apoio ao Licenciamento Ambiental Federal FCE 1.10 1 . Chefe do Serviço de Compensação Ambiental Federal FCE 1.05 1 . Chefe do Serviço de Delegação Ambiental Federal FCE 1.05 1 . Chefe da Divisão de Licenciamento Ambiental Corretivo FCE 1.07 1 . Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres . Coordenador-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres FCE 1.13 1 . Assistente Técnico FCE 2.05 1 . Coordenador de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Agropecuários, Transposições e Pequenas Estruturas FCE 1.10 1 . Coordenador de Licenciamento Ambiental de Mineração e Pesquisa Sísmica Terrestre FCE 1.10 1 . Coordenador de Licenciamento Ambiental de Hidrelétricas, Obras e Estruturas Fluviais FCE 1.10 1 . Coordenador de Licenciamento Ambiental de Energia Nuclear, Térmica, Eólica e de Outras Fontes Alternativas FCE 1.10 1 . Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros . Coordenador-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros FCE 1.13 1 . Assistente Técnico FCE 2.05 1 . Coordenador de Licenciamento Ambiental de Portos e Estruturas Marítimas FCE 1.10 1 . Coordenador de Licenciamento Ambiental de Exploração de Petróleo e Gás Offshore FCE 1.10 1 . Coordenador de Licenciamento Ambiental de Produção de Petróleo e Gás Offshore FCE 1.10 1 . Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Lineares Terrestres . Coordenador-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Lineares Terrestres FCE 1.13 1 . Assistente Técnico FCE 2.05 1 . Coordenador de Licenciamento Ambiental de Transportes FCE 1.10 1 . Coordenador de Licenciamento Ambiental de Dutos e Sistemas de Transmissão de Energia FCE 1.10 1 . DIRETORIA DE QUALIDADE AMBIENTAL . Diretor de Qualidade Ambiental CCE 1.15 1 . Gerente de Projeto FCE 3.13 1 . Assessor Técnico FCE 2.12 1 . Assistente FCE 2.07 1 . Coordenação-Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas . Coordenador-Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas FCE 1.13 1 . Assistente FCE 2.07 1 . Coordenador de Avaliação Ambiental de Agrotóxicos, seus Componentes e afins FCE 1.10 1 . Chefe da Divisão de Avaliação de Risco Ambiental de Agrotóxicos, seus Componentes e Afins FCE 1.07 1 . Coordenador de Controle Ambiental de Substâncias e Produtos Perigosos FCE 1.10 1 . Chefe da Divisão de Gerenciamento de Informações de Substâncias e Produtos Perigosos FCE 1.07 1 . Coordenação-Geral de Gestão da Qualidade Ambiental . Coordenador-Geral de Gestão da Qualidade Ambiental FCE 1.13 1 . Assistente FCE 2.07 1 . Coordenador de Controle de Resíduos e Emissões FCE 1.10 1 . Chefe da Divisão de Controle de Ruído e Emissões Veiculares FCE 1.07 1 . Coordenador de Avaliação e Instrumentos da Qualidade Ambiental FCE 1.10 1 . Coordenador de Registro e Informação sobre Remediação e Contaminação Ambiental FCE 1.10 1 . DIRETORIA DE USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE E FLORESTAS . Diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas CCE 1.15 1 . Assessor Técnico FCE 2.12 1 . Assistente FCE 2.07 1 . Chefe da Divisão de Assessoramento Técnico da Biodiversidade e Florestas FCE 1.07 1 . Coordenação-Geral de Gestão e Monitoramento do Uso da Flora . Coordenador-Geral de Gestão e Monitoramento do Uso da Flora FCE 1.13 1 . Assistente FCE 2.07 1 . Coordenador de Gestão do Uso Sustentável da Flora FCE 1.10 1 . Coordenador de Monitoramento do Uso da Flora FCE 1.10 1 . Coordenação-Geral de Gestão e Monitoramento do Uso da Fauna e da Biodiversidade Aquática . Coordenador-Geral de Gestão e Monitoramento do Uso da Fauna e da Biodiversidade Aquática FCE 1.13 1 . Assistente FCE 2.07 1 . Coordenador de Gestão, Destinação e Manejo da Fauna e Biodiversidade Aquática FCE 1.10 1 . Chefe de Projeto FCE 3.01 1 . Chefe do Núcleo de Apoio ao Centro de Triagem de Animais Silvestres no Distrito Fe d e r a l FCE 1.01 1 . Coordenador de Monitoramento do Uso da Fauna FCE 1.10 1 . Coordenação-Geral de Projetos de Recuperação Ambiental e Comércio Exterior . Coordenador-Geral de Projetos de Recuperação Ambiental e Comércio Exterior FCE 1.13 1 . Chefe da Divisão de Projetos de Reparação por Dano Ambiental e Conversão de Multas FCE 1.07 1 . Coordenador de Comércio Exterior FCE 1.10 1 . Coordenador de Recuperação Ambiental FCE 1.10 1 . DIRETORIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL . Diretor de Proteção Ambiental CCE 1.15 1 . Assessor Técnico FCE 2.12 1 . Assistente FCE 2.07 1 . Chefe do Serviço de Apoio Gerencial FCE 1.05 1 . Coordenador de Operações Aéreas FCE 1.10 1 . Chefe do Serviço de Apoio às Operações Aéreas FCE 1.05 1 . Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Segurança Operacional FCE 1.01 1 . Chefe do Núcleo de Aeronaves Remotamente Pilotadas FCE 1.01 1 . Coordenador de Inteligência FCE 1.10 1 . Chefe do Núcleo de Produção de Conhecimento da Inteligência FCE 1.01 1 . Chefe do Núcleo de Operações de Inteligência FCE 1.01 1 . Chefe do Núcleo de Contrainteligência FCE 1.01 1 . Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental . Coordenador-Geral de Fiscalização Ambiental FCE 1.13 1 . Assistente Técnico FCE 2.05 1 . Chefe do Serviço de Operações Especiais de Fiscalização FCE 1.05 1 . Chefe do Serviço de Fiscalização de Poluentes e Empreendimentos Licenciados FCE 1.05 1 . Coordenador de Controle e Logística da Fiscalização FCE 1.10 1 . Chefe do Núcleo de Logística FCE 1.01 1 . Chefe do Núcleo de Sistemas Informatizados FCE 1.01 1 . Chefe do Núcleo de Armamento e Tiro FCE 1.01 1 . Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo FCE 1.01 1 . Coordenador de Fiscalização da Flora FCE 1.10 1 . Chefe do Núcleo de Apoio Operacional FCE 1.01 1 . Chefe do Núcleo de Fiscalização Especializada da Flora FCE 1.01 1 . Coordenador de Fiscalização da Biodiversidade FCE 1.10 1 . Chefe do Núcleo de Fiscalização da Fauna FCE 1.01 1 . Chefe do Núcleo de Fiscalização dos Recursos Pesqueiros FCE 1.01 1 . Chefe do Núcleo de Fiscalização do Recursos Genéticos FCE 1.01 1 . Coordenação-Geral de Emergências Ambientais . Coordenador-Geral de Emergências Ambientais FCE 1.13 1 . Assistente Técnico FCE 2.05 1 . Coordenador de Prevenção e Gestão de Riscos Ambientais FCE 1.10 1 . Chefe do Serviço de Planejamento e Análise de Dados FCE 1.05 1 . Coordenador de Atendimento a Acidentes Tecnológicos e Naturais FCE 1.10 1 . Chefe do Serviço de Procedimentos Operacionais FCE 1.05 1 . Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais . Coordenador-Geral do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais FCE 1.13 1 . Assistente Técnico FCE 2.05 1 . Chefe da Divisão de Administração e Logística FCE 1.07 1 . Chefe do Serviço de Contratação de Brigadas FCE 1.05 1 . Chefe da Divisão de Monitoramento e Combate FCE 1.07 1 . Chefe do Serviço de Operações FCE 1.05 1 . Chefe da Divisão de Prevenção FCE 1.07 1 . CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E INFORMAÇÕES AMBIENTAIS . Coordenador-Geral do Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais FCE 1.13 1 . Assistente FCE 2.07 1 . Chefe do Núcleo de Programas de Educação Ambiental FCE 1.01 1 . Coordenador de Gestão da Informação Ambiental FCE 1.10 1 . Chefe do Serviço de Gestão da Informação Ambiental FCE 1.05 1 . Chefe do Núcleo de Atos Normativos e Editoração Ambiental FCE 1.01 1 . Coordenador de Análise e Produção de Informações Ambientais FCE 1.10 1 . Chefe do Serviço de Análise e Produção de Informações Ambientais FCE 1.05 1 . CENTRO NACIONAL DO PROCESSO SANCIONADOR AMBIENTAL . Coordenador-Geral do Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental FCE 1.13 1 . Assistente FCE 2.07 1 . Coordenador do Contencioso Administrativo Sancionador FCE 1.10 1 . Chefe da Divisão de Supervisão da Instrução Processual FCE 1.07 1 . Chefe do Serviço de Apoio à Equipe Nacional de Instrução FCE 1.05 1 . Coordenador de Conciliação Ambiental e Adesão FCE 1.10 1 . Chefe da Divisão de Conciliação Ambiental e Adesão FCE 1.07 1 . Chefe do Serviço de Apoio à Conciliação Ambiental e Adesão FCE 1.05 1 Art. 3º Os artigos da Portaria nº 92, de 14 setembro de 2022, que forem incompatíveis com esta Portaria serão revogados. Art. 4º Os ocupantes dos CCE e das FCE que foram realocadas e alteradas por esta Portaria, e para os quais não for possível realizar o apostilamento, nos termos do art. 29-A do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, ficam automaticamente exonerados ou dispensados. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 1 de agosto de 2023. RODRIGO AGOSTINHO