DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRAP: R$ 768.643,12 T. ADITIVO 19/07/2023 . 1069880-31/19 MTUR PM Nísia Floresta/RN Altera vigência: 31/08/2024 T Aditivo:21/07/2023 . 843622/17 M ES P PM Glorinha/RS Altera contrap: R$ 396.189,49 T Aditivo: 21/07/2023 . 905602/20 M ES P PM CABEDELO/PB Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:21/07/2023 . 871859/2018 1057014-37 CAIXA/MIDR PM Colméia/TO Altera vigência: 31/08/2023 Ex-Officio: 30/06/2023 . 896554/2019 1069760-99 CAIXA/MTUR PM Natividade/TO Altera vigência: 28/02/2024 T Aditivo: 20/07/2023 . 891053/2019 1067648-08 CAIXA/MTUR PM Natividade/TO Altera vigência: 31/01/2024 T Aditivo: 20/07/2023 . 0399403-98/2012 MS Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN - S ES A P / R N Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:07/06/2023 . 893578/19 MAP PM Carmo do Cajuru/MG Altera contrap: R$ 289.066,00 T Aditivo:20/07/2023 . 928107/22 MAP PM Lindolfo Collor/RS Altera contrap: R$ 51.133,40 T Aditivo:20/07/2023 . 1076006-01 - 913296/21 M C I DA D ES PM Parelhas/RN Altera contrap: R$ 7.480,26 T Aditivo:21/07/2023 . 0241559-36/2007 MTUR Estado do Rio Grande do Norte/RN Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:20/07/2023 . 0210322-24/2006 MTUR Estado do Rio Grande do Norte/RN Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:20/07/2023 . 894502/19 MIDR PM Araras/SP Altera vigência: 24/01/2024 T Aditivo:21/07/2023 . 904254/20 M C I DA D ES PM Itacaré/BA Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:21/07/2023 . 846399/17 M C I DA D ES PM Nova Roma/GO Altera vigência: 30/01/2024 T Aditivo:20/07/2023 . 882141/18 MS FUNDO MUN.DE SAUDE DE SAO MAMEDE-PB/PB Altera vigência: 28/03/2024 T Aditivo:21/07/2023 . 866458/18 M C I DA D ES PM Santa Rita do Araguaia/GO Inclusão do item 15.2 na Cláusula Décima Quinta e Altera vigência: 31/08/2023 T Aditivo:21/07/2023 . 917692/21 M C I DA D ES PM BERNARDINO BATISTA/PB Altera contrap: R$ 490,00 T Aditivo:27/07/2023 . 893329/19 MM PM Santo Antônio do Descoberto/GO Altera contrap: R$ 177.202,50 T Aditivo:21/07/2023 . 882364/18 MS FUNDO MUN.DE SAUDE DE SAO MAMEDE-PB/PB Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:21/07/2023 . 1074626-32/2020 M C I DA D ES PM de Parelhas/RN Alt. Vig.: 30/12/2023 Ex-Offício: 21/07/2023 . 870887/18 MTUR PM CAJAZEIRAS/PB Altera vigência: 28/03/2024 T Aditivo:21/07/2023 . 912819/21 M C I DA D ES PM Almirante Tamandaré/PR Altera vigência: 30/08/2024 T Aditivo:20/07/2023 . 913496/21 M C I DA D ES PM Almirante Tamandaré/PR Altera vigência: 30/08/2024 T Aditivo:20/07/2023 . 914762/21 M C I DA D ES PM Almirante Tamandaré/PR Altera vigência: 30/08/2024 T Aditivo:20/07/2023 . 917285/21 M ES P PM Almirante Tamandaré/PR Altera vigência: 30/08/2024 T Aditivo:20/07/2023 . 923972/21 M C I DA D ES PM Almirante Tamandaré/PR Altera vigência: 30/08/2024 T Aditivo:20/07/2023 . 925006/21 M C I DA D ES PM Almirante Tamandaré/PR Altera vigência: 30/08/2024 T Aditivo:20/07/2023 . 365302-68/2011 M ES P PM Senador Guiomard/AC Altera vigência: 29/11/2023 T Aditivo:20/07/2023 . 914354/21 MAP PM Lapa/PR Altera vigência: 04/11/2024 T Aditivo:19/07/2023 . 900480/20 M C I DA D ES PM Almenara/MG Altera vigência: 30/01/2024 T Aditivo:20/07/2023 . 899368/20 M ES P PM Aripuanã/MT Altera vigência: 15/03/2024 T Aditivo:20/07/2023 . CR 1073802-59 CV 07611/20 M C I DA D ES PM Bocaiúva do Sul/PR Altera vigência: 30/05/2024 Ex-Officio:20/07/2023 . 0350935-90/11 M C I DA D ES PM Cachoeiras de Macacu/RJ Altera vigência: 27/09/2023 T Aditivo:20/07/2023 . 908658/2020 MAP PM Juti/MS Altera contrap: R$ 36.023,33 T Aditivo:20/07/2023 . 885186/19 M C I DA D ES PM Santa Margarida/MG Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:20/07/2023 . 806968/14 M ES P PM Epitaciolândia/AC Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:20/07/2023 . 915187/21 M C I DA D ES PM Vargem/SC Altera contrap: R$ 481,59 T Aditivo: 20/07/2023 . 890401/19 M ES P PM Monte das Gameleiras/RN Altera contrap: R$ 70.339,01 T Aditivo:20/07/2023 . 766872/11 MAP PM SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO/PB Altera vigência: 22/09/2023 T Aditivo:20/07/2023 . 899676/20 M C I DA D ES PM SANTA TERESINHA/PB Altera vigência: 04/12/2023 T Aditivo:20/07/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Patrocínio do projeto CAMPUS PARTY BRASIL 2023; EMPRESA CONTRATADA: GOUVEA EXPERIENCE LTDA; CNPJ: 28.778.987/0001-99; NÚMERO DO PROCESSO: 5688.01.0923.01/2023; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 800.000,00; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/07/2023/2023; VIGÊNCIA: 21/07/2023 a 28/10/2023. OBJETO: Patrocínio do projeto LBF CAIXA 2023; EMPRESA CONTRATADA: LIGA DE BASQUETE FEMININO; CNPJ: 12.382.129/0001-90; NÚMERO DO PROCESSO: 5688.01.0887.01/2023; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 600.000,00; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14/07/2023; VIGÊNCIA: 14/07/2023 a 14/03/2024. Processo 5688.01.1376.360/2021 OBJETO: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: (Contrato, Leiloeiro, CPF): 05911/2023, 057.732.881-68, Celia Alves da Costa Reis. Origem: Credenciamento 0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Artigo 30 da Lei 13303/2016. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 5688.01.0466.1/2023; Contrato nº 5724/2023; Registro de Preços para fornecimento de equipamentos de climatização Split para unidades da CAIXA à região da Base BE, vinculadas à SR Acre, SR Amazonas, SR Amapá, SR Pará e SR Roraima; Contratada: LENDARIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA CNPJ: 34.073.854/0001-10; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:; Valor global: R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais); Pregão Eletrônico nº 290/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 11/09/2023; Data de assinatura 20/07/2023. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 717/2023-5688 Processo Administrativo: 5688.01.0717.0/2023. Objeto: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional. Retificação do item 4.2.2 do edital com alteração dos prazos. Endereço Eletrônico do Credenciamento: www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa do Certame , selecionar a modalidade Credenciamento/Pré-Qualificação , informar os parâmetros de pesquisa desejados - Procedimento = 0717 Ano = 2023, e clicar no botão Pesquisar . Após localizar o Credenciamento nº 0717/2023, acionar o link 0717/2023-5688 disponível na coluna Nº Procedimento . Os documentos ficam disponíveis para download na Aba Instrumento Convocatório. Recebimento da Documentação: exclusivamente por meio do Portal de Licitações CAIXA, até as 16 horas do dia 08/08/2023. Este aviso substitui o de mesmo teor publicado em 20/07/2023. MARCIO EDUARDO CARDOSO Licitador AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 400/2023 Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet. OBJETO: Registro de Preços para execução de serviços comuns de engenharia para a adequação do sistema de climatização para a base RJ:SR Rio Capital, SR Norte Fluminense, SR Sul Fluminense e SR Região Metropolitana. Data e horário de credenciamento para o Pregão: até 23h59min do dia 14/08/2023. Data e horário para recebimento das propostas: até 10:00 horas do dia 15/08/2023. Data e horário para recebimento dos lances das 14h00min até às 14h10min do dia 15/08/2023 . Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato: e-mail: [email protected]. FERNANDO CUNHA DE FARIA pregoeiro CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO 1º Termo de Rerratificação ao Contrato 2296/2023; Processo Administrativo: 5688.01.1774.1/2022; Objeto: prestação de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender às unidades da CAIXA nas edificações de uso administrativo e Teatro Nelson Rodrigues, na cidade do Rio de Janeiro/RJ; Contratada: ELETRODATA INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; CNPJ 16.099.194/0001-64; Tipo: Retificação tabela da cláusula quinta contratual; Modalidade: Pregão Eletrônico; Item de Acompanhamento Pré-comprometimento: Sem alteração de valor; Data assinatura: 20/07/2023. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão amigável do contrato nº 11507/2022, assinado em 30/12/2022. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: PH PROJETOS E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA , CNPJ 06.068.901/0001-00. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 07/08/2023. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia na Agência Itabela/BA. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA . EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º Termo de Aditamento de Retificação da Cláusula 2ª. do Segundo Termo Aditivo do contrato nº 7740/2021, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores no âmbito do estado do Mato Grosso para o Item I Barra do Garças/MT; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Processo Administrativo: 5688.01.1448.1/2021. Assinado em 12/07/2023.