DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HUMANOS E LIMPEZA LTDA; CNPJ: 02.685.728/0001-20; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar de 01/01/2023: R$ 2.330.358,30; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 88, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-04 Serviços de Apoio Administrativo; Processo Administrativo: 5688.01.1845.0/2022. Assinado em 20/07/2023 16º termo aditivo do contrato 4100/2019, processo nº. 7072.01.0239.1/2019; Objeto: prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, com fornecimento de material, para unidades da Caixa vinculadas às Superintendências Regionais Porto Alegre e Extremo Sul; Empresa: IMPACTO EAS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 07.084.096/0001-62; Acréscimo de Serviços Valor R$ 11.016,14. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03, Assinado em:17/07/2023. 9º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência e supressão de serviços do contrato nº 9981/2019, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, CCA e UL no âmbito do estado do Maranhão, região de Imperatriz; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Novo Prazo: de 01/11/2023 até 31/10/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$ 2.845.478,40; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-Comprometimento SAP: 8000016950; Processo Administrativo: 7070.01.1703.0/2019. 1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6988/2022 do Credenciamento 1376/21, Processo Administrativo n.º 5688.01.1376.296/2022. Objeto: prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratada: JOSE EDUARDO RAMOS. CNPJ: 082.633.138-64. Nova vigência: 23/08/2023 até 22/02/2024. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 22/07/2023. Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6433/2021, Processo Administrativo n.º 5688.1.2204.2/2020. Objeto: prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa e/ou consultiva, sem qualquer condição de exclusividade, ao Jurídico Regional de Campo Grande, no estado de MATO GROSSO DO SUL, para atendimento a todos os municípios abrangidos pela Jurisdição das Subseções Judiciárias da Justiça Federal (Varas e JEF) do(s) Grupo(s) / Subgrupo(s) abaixo especificado(s), bem como às Varas e Juizados Especiais Estaduais neles sediados, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: RAIMUNDO BESSA JUNIOR & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, CNPJ 13.630.374/0001-32. Nova vigência: 24/09/2023 até 23/09/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 05/07/2023. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6368/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1153.72/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Porto Alegre/RS, para atendimento de todas as regiões no Estado do Rio Grande do Sul, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: MANDALITI ADVOGADOS, CNPJ 02.918.583/0001-60. Nova vigência: 29/09/2023 até 28/09/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 07/07/2023. 4º termo de aditamento ao contrato 5217/2022 de prestação de serviços de apoio administrativo, para unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Norte. Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI ; CNPJ: 02.685.728/0001-20; modalidade:pregão eletrônico; valor do acréscimo: R$ 34.687,93; Enquadramento Legal:Lei 13.303/2016 - Art. 81, 1º / RLCC Art. 89; processo 5688.01.0557.0/2022 ; assinado em 20/07/2023. Termo de Aditamento para quitação da repactuação de preços do contrato nº 12755/2019, de prestação de apoio administrativo, visando atender as unidades da Caixa no estado de Alagoas; Contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI; CNPJ(MF) nº 78.533.312/0001-58; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado da quitação da repactuação a contar de 01/01/2023: R$ 116.035,07; Enquadramento legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 88, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-04 Serviços de Apoio Administrativo; Processo Administrativo: 7075.01.1627.0/2019; Assinado em: 19/07/2023 5º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS do Contrato: 15531/2020; Processo nº 7068.01.0261.01/2020, Objeto: prestação de serviços de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul item II Ag Dourados; Fornecedor: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. - 60.860.087/0001-07; Valor: R$ 66.407,66 (sessenta e seis mil, quatrocentos e sete reais e sessenta e seis centavos); Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; Assinado em 12/07/2023. 5º Termo Aditivo - Renovação contrato 90490/2018 de locação de imóvel para AG. VINTE E SEIS DE MARÇO / SP 1891-0, um prédio situado à Avenida Vinte e Seis de Março, 445, Centro, Barueri/SP, CEP 06401-050; por 60 meses, de 25/10/2023 até 24/10/2028; índice IGP-M/l; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 2299/2020 7062.01.145.0/2012; Valor mensal do aluguel R$ 65.767,95; Locadora: DIVERSEY ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ/MF 23.758.954/0001-63; assinatura: 20/07/2023 RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb). 1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração da Razão Social do Contrato nº 6972/2022 do Credenciamento 1376/21, Processo Administrativo n.º 5688.01.1376.295/2022. Objeto: prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratada: IMOBILIÁRIA MEU LAR EIRELI PASSOU A SE CHAMAR IMOBILIÁRIA MEU LAR LTDA., CNPJ: 29.574.784/0001-43. Nova vigência: 23/08/2023 até 22/02/2024. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 22/07/2023. 1º Termo de Aditamento ao contrato 7444/2022, Processo 5688.01.208.5/2021, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa 4MA ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 32.253.402/0001-94; Espécie: Acréscimo global de R$ 70.774,74 a partir de 24/07/2023 e prorrogação de vigência por 06 meses a contar de 08/09/2023 a 07/03/2024; Valor global R$ 903.836,98; Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia para instalação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimentos nos imóveis de unidades da CAIXA do estado do Maranhão, item 5 - SEV São Luís Metropolitana (6615); Enquadramento legal: Artigos 71 e 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e Artigos 78 e 89, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item orçamentário: 3101-04, especificamente no pré-comprometimento SAP nº 8000016791; Data de assinatura: 20/07/2023. 2º Termo de Aditamento ao contrato 2170/2023, Processo 5688.01.1616.1/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa ENGECT INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 02.110.650/0001-15; Espécie: Alteração Razão Social e Acréscimo mensal de R$ 2.207,93 a partir de 01/08/2023; Valor mensal estimado: R$459.859,53 a partir de 01/08/2023; Valor global estimado: R$ 11.028.019,38, na vigência de 01/05/2023 a 30/04/2025; Objeto: prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender às unidades da CAIXA, vinculadas às SR João Pessoa e Campina Grande, no estado da Paraíba; Enquadramento legal: Art. 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e Art. 89, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item orçamentário: 5303-02, especificamente no pré-comprometimento SAP nº 8000016999; Data de assinatura: 20/07/2023. 4º Termo Aditivo para prorrogação de vigência e acréscimo de serviços ao contrato 13284/2020; pactuado com a empresa IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA; inscrita no CNPJ sob nº 04.120.966/0001-13, cujo objeto é a prestação dos serviços de operacionalização de atividades arquivísticas de documentos, por meio dos serviços de guarda (recolhimento, classificação, organização, conferência, indexação, arquivamento e destinação final), digitalização, disponibilização de serviços de gerenciamento eletrônico de documentos ECM/GED próprio para o acervo de documentos digitalizados, e recuperação dos documentos da caixa, de acordo com a região de abrangência especificada no termo de referência, no âmbito dos estados do Espirito Santo/ES, MINAS GERAIS/MG E RIO DE JANEIRO/RJ; modalidade: Pregão Eletrônico nº 053/5688-2020; contrato assinado em 22/07/2020; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº10.024, de 20/09/2019 e, subsidiariamente, da Lei 13.303, de 30/06/2016 e suas alterações posteriores, do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA e aos preceitos do Direito Privado; Processo Administrativo: 7074.01.3000.01/2019; nova vigência: 22/07/2023 a 21/07/2025; Valor para a nova vigência: R$ 34.490.968,26; termo assinado em 20/07/2023. 5º Termo de Aditamento ao contrato nº 6388/2021. Processo Administrativo: 5688.01.1434.01/2021. Objeto: prestação de obra/serviços de engenharia para a recuperação de danos físicos decorrentes de vícios construtivos em 93 (noventa e três) UH e áreas comuns do empreendimento do programa Minha Casa Minha Vida PMCMV loteamento Gralha Azul, em Cascavel/PR. CONTRATADA: CONSTRUQUALI ENGENHARIA LTDA CNPJ 10.983.182/0001-11. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 4 (quatro) meses a contar de 20/08/2023 até 19/12/2023, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta do instrumento contratual. Data de Assinatura: 19/07/2023. AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos CEFOR, comunica a aplicação em 21/07/2023, da sanção de SUSPENS ÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A CAIXA, pelo prazo de 2 (dois) anos à FLETOR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 33.175.708/0001-32, em referência ao contrato 8866/2020, processo administrativo nº 7065.04.0357.01/2019. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 100 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora de Centralizadora EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º Termo de Apostilamento para aplicação do REAJUSTE DE PREÇOS do Contrato: 16725/2020, Processo nº 7066.01.1668.1/2020; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET GRATUITA AOS CLIENTES DA CAIXA QUE UTILIZAM O SERVIÇO MÓVEL PESSOAL SMP, PARA NAVEGAÇÃO GRATUITA EM SITES E/OU APLICATIVOS DEFINIDOS PELA CAIXA, POR MEIO DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA EM TARIFAÇÃO REVERSA, EM ÂMBITO NACIONAL E SERVIÇOS DE VALIDA_CPF E SIM_SWAP; Fornecedor: CLARO S/A CNPJ: 40.432.544/0001-47; Valor: R$ 413.197,75 (quatrocentos e treze mil, cento e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos); Item Orçamentário: 5401-02; Enquadramento legal: art. 88, 7º da Lei 13.303/2016, art. 88 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DATA: 20/07/2023. AVISOS DE RESCISÕES A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gestão Formal de Contratos CEFOR07, com fundamento no Parágrafo Único da Cláusula primeira do 7 termo Aditivo do contrato 6182/2019, comunica a rescisão do contrato firmado em 13/06/2019, com a empresa EAMTEC COMÉRCIO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS E DE SEGURANÇA LTDA-EPP, CNPJ nº 15.065.210/0001-35, Processo Administrativo nº 7074.01.0308.0/2019-, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção mínima periódica (MMP) e manutenção corretiva diferida (MCD) nos circuitos fechados de televisão (CFTV), nas portas de segurança detectoras de metais (PSDM), na solução restritora de visibilidade e fechaduras incluindo-se a assistência técnica, reposição de peças e insumos, instalação, desinstalação e remanejamento nas unidades no âmbito do Rio de Janeiro ItemII: SRS CENTRO LESTE FLUMINENSE RJ; NORTE FLUMINENSE RJ. O contrato se encerrará às 23:59h do dia 31/08/2023. GLAUBER CARLOS DANTAS REIS COORDENADOR DE CENTRALIZADORA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gestão Formal de Contratos CEFOR07, com fundamento no Parágrafo Único da Cláusula primeira do 9 termo Aditivo do contrato 6181/2019, comunica a rescisão do contrato firmado em 13/06/2019, com a empresa EAMTEC COMÉRCIO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS E DE SEGURANÇA LTDA-EPP, CNPJ nº 15.065.210/0001-35, Processo Administrativo nº 7074.01.0308.0/2019-, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção mínima periódica (MMP) e manutenção corretiva diferida (MCD) nos circuitos fechados de televisão (CFTV), nas portas de segurança detectoras de metais (PSDM), na solução restritora de visibilidade e fechaduras incluindo-se a assistência técnica, reposição de peças e insumos, instalação, desinstalação e remanejamento nas unidades no âmbito do Rio de Janeiro Item I: SRS RIO DE JANEIRO CENTRO RJ, NORTE RJ, OESTE RJ E SUL RJ. O contrato se encerrará às 23:59h do dia 31/08/2023. GLAUBER CARLOS DANTAS REIS COORDENADOR DE CENTRALIZADORA AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do D.O.U. de 06/03/2023, seção 3, nº44, página 102, no 1º Termo de Aditamento Qualitativo do contrato nº 5872/2022. Onde se lê: contrato nº 5872/2022 prestação de serviços de apoio administrativo visando atender às unidades da CAIXA, no estado de São Paulo, vinculadas as Superintendências Regionais (SR) BAURI, CAMPINAS, PIRACICABA e RIBEIRÃO PRETO; Contratada: MULTISERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ (MF) sob o nº 27.114.547/000174; Processo 5688.01.0878.0/2022; Leia-se: contrato 3309/2021 para prestação de serviço continuado de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos, gerados nas dependências das unidades da CAIXA em Brasília/DF e demais cidades do Distrito Federal; Contratada: MKS GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 23.062.431/0001-88; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário SAP: N/A; Processo 5688.01.0271.0/2021. ISABELA GRIS DRUMOND COELHO Coordenadora de Centralizadora