DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 17/07/2023. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.321,36. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/07/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a STTÓRICO SISTEMAS LTDA, CNPJ 14.129.074/0001-37. DATA: 14/07/2023. OBJETO fornecimento do sistema INFO CO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 32.566,82. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/07/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:DANIELLE CHRISTINA LINO LEAL, CNES: 4068491; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. Data de credenciamento 20/07/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CEU CENTRO ESPECIALIZADO EM ULTRA-SONOGRAFIA LTDA - CPF/CNPJ: 21.946.256/0001-66; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão do evento de código TUSS 40.70.709-1: Cintilografia perfusão cerebral para avaliação de transportadores de dopamina - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de: 23/06/2023 CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL SANTO AMARO, CNPJ: 15.194.004/0001-25; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLINIRIM CLINICA DO RIM E HIPERTENSÃO ARTERIAL LTDA - CNPJ 81.531.949/0001-10; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE TABELA - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 755 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em QUIMIOTERAPIA, CANCEROLOGIA, ONCOLOGIA, HEMATOLOGIA, MASTOLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, UROLOGIA para o município de PAULO AFONSO/BA. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição criada por meio de abertura e envio de protocolo Fale Conosco no endereço eletrônico www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco. A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 24/08/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI GERENTE DE CENTRALIZADORA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 754 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM para o município de BOA VISTA/RR. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 19/08/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente Centralizadora CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE - PE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ/CE - CNPJ 07.954.480/0001-79. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL JOSÉ LINO DA SILVEIRA III APF 0317.449-19. Valor: R$ 342.676,51. Vigência: 21/07/2023 a 20/07/2025. Data da assinatura: 21/07/2023. ELMANO DE FREITAS DA COSTA E LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ/CE - CNPJ 07.954.480/0001-79. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL JOSÉ LINO DA SILVEIRA II APF 0317.448-05. Valor: R$ 187.556,91. Vigência: 21/07/2023 a 20/07/2025. Data da assinatura: 21/07/2023. ELMANO DE FREITAS DA COSTA E LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ/CE - CNPJ 07.954.480/0001-79. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL ANA FACÓ APF 0411.463-90. Valor: R$ 362.880,00 (sem alteração). Vigência: 22/07/2023 a 21/07/2025. Data da assinatura: 22/07/2023. ELMANO DE FREITAS DA COSTA E LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE POCONÉ/MT - CNPJ 03.162.872/0001-44. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL GUATOS 2ª ETAPA APF 0402.597-17. Valor: R$ 54.000,00 (sem alteração). Vigência: 20/07/2023 a 19/07/2024. Data da assinatura: 20/07/2023. ATAIL M A R Q U ES DO AMARAL E RUDINEI MARCELO PLETSCH GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 913994/2021/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de NOVA SOURE/BA, CNPJ 13.904.420/0001-44; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 21/07/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942495/2023, firmado pelo Município de Guaraciaba do Norte-CE, CNPJ 07.569.205/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em área rural no municipio de guaraciaba do norte-ce; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 535.400,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000052, de 12/07/2023 e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 20/07/2026 - 20/07/2023 MÁRCIO GONÇALVES GONÇALEZ e Antonio Adail Machado Castro. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO DE REPASSE nº 862982/2017/MESP/CAIXA, de 29/12/2017, realizado segundo os termos do Programa Esporte, Cidadania e Desenvolvimento do Ministério do Esporte, CONVALIDA: Termo Aditivo de alteração do valor dos Recursos da Contrapartida e do Investimento, datado de 07/11/2019, Publicado em 11/11/2019. Data de assinatura 20/07/2023 (FLAVIO DA SILVA VALENTE e FERNANDO PELLOZO). GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941038/2023, firmado pelo Município de JOÃO P ES S OA - PB, CNPJ 08.778.326/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto obras de engenharia civil para o mercado público do bairro Castelo Branco, na cidade de João Pessoa - PB; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 975.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV7500, NE 2023NE000010, de 29/05/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2026 - 06/07/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e CÍCERO LUCENA FILHO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 942402/2023, firmado pelo Município de Santa Cruz do Escalvado- MG, CNPJ 18.316.273/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 478.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000026, de 07/07/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 17/07/2026 - 18/07/2023 Sergio Werneck Rodrigues e GILMAR DE PAULA LIMA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942415/2023, firmado pelo Município de São José do Herval-RS, CNPJ 92.406.511/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município de São José do Herval/RS; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 288.500,00; dos recursos: R$ 286.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000038, de 07/07/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2025 - 21/07/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Jovani Bozetti. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTO ANDRÉ - SP EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS Contrato de Repasse nº 799622/2013/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Fundo Municipal de Saúde de Santo André/SP, CNPJ 11.243.645/0001-71; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Distrato a pedido do Contratado. PI nº 507/2011. Data do distrato 20/07/2023. Contrato de Repasse nº 799621/2013/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Fundo Municipal de Saúde de Santo André/SP, CNPJ 11.243.645/0001-71; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Distrato a pedido do Contratado. PI nº 507/2011. Data do distrato 20/07/2023. Contrato de Repasse nº 799618/2013/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Fundo Municipal de Saúde de Santo André/SP, CNPJ 11.243.645/0001-71; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Distrato a pedido do Contratado. PI nº 507/2011. Data do distrato 20/07/2023. Contrato de Repasse nº 799615/2013/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Fundo Municipal de Saúde de Santo André/SP, CNPJ 11.243.645/0001-71; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Distrato a pedido do Contratado. PI 507/2011. Data do distrato 20/07/2023.