DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS EDUARDO CHAVES Gerente de Filial Substituto Eventual GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941807/2023, firmado pelo Município de Taboão da Serra- SP, CNPJ 46.523.122/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de salão para lutas no parque do município de taboão da serra/sp; Programa Esporte; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812502600SL0035, NE 2023NE000123, de 26/06/2023 e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 12/07/2026 - 20/07/2023 Marcio Antonio de Paula Capato e José Aprigio da Silva. GERENCIA NACIONAL GESTÃO FORMAL CONTRATOS E P AG A M E N T O S EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 16631/2020; Objeto. prestação de serviços de transporte, tratamento, e guarda de valores para unidades, clientes e Correspondentes CAIXA e Unidades Lotéricas, no âmbito do Estado do Piauí Região de Teresina. Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA .; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Enquadramento Legal: Artigos 88, inciso I e, 89, 4º e 5º Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Itens de Acompanhamento:5301-02; Valor do dispêndio da Repactuação: R$87.187,13; Data de assinatura: 10/07/2023. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO ITABUNA - BA R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 846028/2017 MCIDADES/CAIXA, DOU de 31/05/2023, seção 3, página 92, onde se lê altera vigência 30/06/2023, leia-se altera vigência 30/09/2023. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Contrato nº 1357/2023; para prestação de serviços de elaboração de projetos básico e executivo para fins de modernização do sistema elétrico; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e GALVÃO SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.309.866/0001-00; Valor do Contrato: R$31.000,00; amparo legal: Artigo 29, Inciso I da Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante do orçamento de 2023; Processo nº 18750.103476/2022-06; assinado em 19/07/2023, com vigência até 19/05/2024; Assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela Contratada: Gilberto da Silva Galvão - Sócio. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º termo aditivo ao Contrato nº 1080/2022, para aquisição de verniz flexográfico secagem UV, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Luminescence Sun Chemical Security Ltda - CNPJ nº 00.456.617/0001-16; referente a prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 28/07/2023, com a manutenção de todas as condições contratuais estabelecidas e sem ônus para a CMB; Amparo legal: Artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/16; assinado em 19/07/2023, com vigência até 28/01/2024; assinam pela CMB: Marcio Luis Gonçalves Dias - Presidente e Leonardo Abdias Nunes de Oliveira - Diretor; pela contratada: Marcos Antonio Anghinoni e Raphael Afonso de Godoy - Diretores. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º termo aditivo do Contrato nº P78994, para aquisição de banda holográfica (foil holográfico), celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Surys SAS, SIREN sob o nº 325.020.733; processo nº 18750.103063/2022-13; referente a prorrogação contratual até 19/01/2024, para conclusão das entregas, sem ônus adicional para a CMB; amparo legal: Artigo 71, da Lei nº 13.303/16; assinado em 18/07/2023; assinam pela CMB: Marcio Luis Gonçalves Dias - Presidente e Leonardo Abdias Nunes de Oliveira - Diretor; pela contratada: Fernando Michel Lopes Gomes e Oliveira - Procurador. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica o ato de homologação do Pregão Eletrônico nº 38/2023, para aquisição de filmes, o qual teve o item 1 adjudicado ao licitante LG COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ nº 44.398.032/0001-62, pelo valor de R$78.960,00 (setenta e oito mil, novecentos e sessenta reais); itens 2 e 3 adjudicados ao licitante VIDEPLAST INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ nº 79.687.588/0001-53, pelo valor total de R$759.420,00 (setecentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e vinte reais). Informa, ainda, o fracasso do item 4, conforme consta no Processo administrativo SEI nº 18750.102101/2023-00. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira - SEELC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023-SRP A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 77/2023 - Processo SEI nº: 18750.105024/2023-31. Objeto: Futura e eventual aquisição de insumos de policarbonato. Total de 1 item. Data da sessão: 11 de agosto de 2023, às 10:00h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira EXTRATO DE COMPRAS Espécie: Pedido de Compras nº 00010916, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e a ABRASIVOS MONTAGNA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.533.808/0001-35 para aquisição de aquisição de esponja abrasiva e esponja pesada; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 00045/2023; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.114675/2022-31; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos ", constante do orçamento de 2023; assinado em 18/07/2023 e vigente por 6 meses até 18/01/2024; Valor Global: R$243.100,00; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; pela Contratada: Raymundo Montagna Filho - Representante legal. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 461/2023 - UASG 806030 Nº Processo: 46123. Objeto: Contratação de empresa especializada de serviços de engenharia para execução de escada de saída de emergência externa no SERPRO Regional Porto Alegre.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sgan 601 Modulo v, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-99-00461-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. LEONARDO RAFAEL PATSCHIKI Presidente Colic (SIASGnet - 21/07/2023) 806030-17205-2022NE000046 REGIONAL BELO HORIZONTE EXTRATO DE DISTRATO Nº 159371/2023 - UASG 803060 Processo N°: 00853-2020. Pregão Nº: 00853/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da contratada: 09.631.641/0001-19 - BIOPRAGAS CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS LTDA. Objeto: Distrato do Contrato RG 81.881, a partir de 01/04/2023. Data da Assinatura: 05/07/2023. REGIONAL FORTALEZA EXTRATO DE DISTRATO Nº 159384/2023 - UASG 803030 Processo N°: 01895/2019. Pregão Nº: 01895/2019. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da contratada: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Rescisão integral do Contrato RG nº 72866, a partir de 02/12/2022. Data da Assinatura: 28/06/2023. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Aditivo; Inexigibilidade; Contrato: 2022/180; Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO; CNPJ/MF: 33.683.111/0001-07; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71, caput da Lei 13.303/2016; Vigência: 26/07/2023 a 25/07/2024; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 07/07/2023; Data da assinatura: 17/07/2023; Espécie: Segundo Aditivo; Dispensa; Contrato: 2022/103; Contratada: TOTAL - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA; CNPJ/MF: 06.088.000/0001-71; Objeto: Repactuação contratual onde o valor mensal pago passará de R$100.526,04 para R$108.259,05 a partir de 01/01/2023; Supressão quantitativa no objeto do contrato original relativo a 03 postos de serviços de vigilância armada ostensiva instalados na Unidade de Cáceres e 03 postos de serviços de vigilância armada ostensiva instalados na Unidade Lucas do Rio Verde ambas no Estado de Mato Grosso a partir de 16/01/2023 e em razão da supressão o valor mensal pago passará de R$108.259,05 para R$77.088,54; Prorrogação da vigência contratual pelo período de 28/07/2023 a 27/07/2024; Fundamento legal: Art. 37, XXI da Constituição Federal, Art. 71 e Art. 81 Inciso II c/c seu §2º da Lei 13.303/2016, Art. 92 e Art. 105, alínea "a" do item 2 e item 4 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia S/A; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 11/07/2023; Data da assinatura: 17/07/2023; AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 179007 Nº Processo: 2023/081. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços eventuais de transporte de valores, abastecimento, suprimento e recolhimento de numerários para as agências do Banco da Amazônia no Estado do Pará, Amazonas, Maranhão e Rondônia, em 17 lotes/itens, referente aos municípios dispostos no Anexo I-A do Edital. . Total de Itens Licitados: 17. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSILENE CUNHA GOMES MATOS Pregoeira (SIASGnet - 21/07/2023) 179007-00001-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 179007 Nº Processo: 2023180. Objeto: Locação de Fibra Apagada, DOIS pares tipo monomodo, na modalidade alocada 100% ao cliente, para conexão "Lan to Lan", entre o Data center Principal e o site de contingência do Banco da Amazônia, na região Metropolitana de Belém PA, pelo prazo de 60 meses, em conformidade com o Edital 2023/025 e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor estimado para a contratação será mantido sob sigilo até a fase final dos lances.. MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA Pregoeira (SIASGnet - 21/07/2023) 179007-00001-2023NE999999