DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02907 - 7421 - Cesup Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, de conservação e recuperação, dos equipamentos e instalações do Banco do Brasil relacionados no ANEXO I do edital, com Equipe Residente, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim, tudo o necessário para a prestação dos serviços. Lote único: EDIFÍCIO AG. IGUATU / CE, EDIFÍCIO AG. SOBRAL / CE e EDIFÍCIO AG. JUAZEIRO DO NORTE / CE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 15/08/2023 às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1011591; Informações: [email protected]. CLEBER EDUARDO FUKUTI Responsável LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02883 (7421) - CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação simultânea de até 02 (duas) empresas especializadas para a prestação de serviços de impressão de documentos, constituído das atividades de tratamento de arquivos de dados, impressão, impressão em braille, acabamento, auditagem e expedição/postagem, incluindo o desenvolvimento de máscaras e aplicativos/leiautes em condições de segurança e sigilo.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 14.08.2023 às 9h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1011632. Informações: [email protected]. PALMIRA CONCEIÇÃO DE MOURA MACHADO Responsável LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02858 (7421) - CESUP - Compras e Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, de conservação e recuperação, dos equipamentos e instalações do Banco do Brasil, com Equipe Residente - Lote Único: Prédio Ag. Borborema (Campina Grande-PB) e Prédio Ag. Patos - PB; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 15.08.2023 às 10h30m; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1011686. Informações: [email protected]. ANDRÉ BRAGATELLI DOS SANTOS Responsável AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/02937 (7421) - CESUP Compras e Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Registro de Preços para eventuais e futuras contratações visando serviços de engenharia para a realização de instalação e/ou modernização de sistemas de climatização predial, incluindo o fornecimento e instalação de equipamentos de refrigeração e ainda a realização de serviços complementares: instalação, recomposição de forros, alvenarias, pisos, entre outros, em dependências e imóveis de interesse do Banco localizados nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins, dividido em 3 lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 15/08/2023 às 14h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1011229. Informações: [email protected]. DANIEL FERNANDES FARIA Responsável BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00348/2022, firmado em 14/03/2023 Favorecido: FINNET S/A - TECNOLOGIA E INSTITUICAO DE PAGAMENTO; Objeto: contratação pelo período de 12 meses de ferramenta para centralização e tráfego de arquivos assinados digitalmente entre os módulos do ERP e as instituições financeiras em que a empresa possui relacionamento; Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI 13303/2016; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 36.599,88. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1°Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00148/2021, firmado em 27/10/2021; Favorecido: SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - EIRELI.; Objeto: Repactuação dos preços do contrato; Atualização da cláusula garantia contratual e Inclusão da Cláusula Due Diligence. Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 2.393.063,71. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200247 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 08227.002301/2021-68. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 05.956.304/0001-40 - TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 05/2022, a vigorar a partir de 01/03/2023. Atualmente o valor mensal do contrato nº05/2022 está fixado em R$97.295,70 (noventa e sete mil, duzentos e noventa e cinco reais e setenta centavos) conforme 1º termo aditivo. O valor desse instrumento contratual mensal em função da repactuação sob exame será de R$114.196,40 (cento e quatorze mil, cento e noventa e seis reais e quarenta centavos) a partir de 1º de março/2023, e de R$113.177,20 (cento e treze mil, cento e setenta e sete reais e vinte centavos) a partir de 3 de junho/2023. Vigência: 03/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.358.126,40. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE PAGAMENTO R E T I F I C AÇ ÃO No Edital de Notificação nº 6/2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, Seção 3, pág. 110, por meio do qual o ex-servidor, RUBENS OLIVEIRA SERAFIM, CPF nº 141..-19, foi NOTIFICADO na forma especificada, Onde se lê: "processo n.º 05550.000019/2016-19", Leia-se: "processo nº 03495.000044/2016-89". SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2019 - UASG 170166 Nº Processo: 46220.008287/2018-60. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 20.810.747/0001-12 - E W T BRASIL ELEVADORES LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato srtb nº 01/2019 de prestação de serviços, que celebram entre si a união, por intermédio da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado de Santa Catarina e a empresa EWT Brasil Elevadores Ltda-ME. Fundamento Legal: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Data de Rescisão: 31/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 170025 Nº Processo: 10388.100027/2023-52. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARANHAO. Contratado: 02.960.160/0001-08 - R&P TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELI. Objeto: Rescisão Contratual. Fundamento: Art. 79, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993 e nos termos da cláusula décima primeira do contrato originário. A rescisão amigável do contrato original se dá tendo em vista conclusão do processo licitatório, pregão eletrônico sra-ma nº 02/2023, processo nº 10388.100017/2023-17.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Data de Rescisão: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2022 publicado no D.O de 2023-05-12, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 04/08/2022 a 04/08/2023. . Leia-se: Vigência: 21/07/2023 a 04/08/2027. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2023-07-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/07/2022 a 18/07/2023. . Leia-se: Vigência: 21/07/2023 a 19/07/2027. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2023 - UASG 170085 Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 10680.000179/2017-01. Pregão. Nº 3/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração qualitativa de posto de portaria para o Ed. Sede do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.. Vigência: 11/07/2023 a 31/01/2024. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 544.542,86. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 170085 Nº Processo: 12600103063202251. Objeto: Prestação dos serviços de vigilância armada e desarmada e brigadista, com mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para a Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos nos Estados do Paraná, de São Paulo, de Alagoas, Santa Catarina e do Pará, e respectivos órgãos estaduais dos Ministérios da Fazenda; do Planejamento e Orçamento; e do Trabalho e Emprego; conforme Termo de Referência e seus adendos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/07/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Afonso Pena, 1316 - 8 Andar, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/170085-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALERES MOREIRA DE PAULA Pregoeira (SIASGnet - 21/07/2023) 170085-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170131 Número do Contrato: 86/2021. Nº Processo: 10880.100128/2021-09. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato.. Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 2.007.078,36. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).