DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072400086 86 Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000396/2023-25. Termo de Doação nº 4.0156.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação José Mecenas, sediada no município de São Domingos, CNPJ nº 02.166.370/0001-29. OBJETO: Doação de 01 (um) Forno Mecanizado para torragem de farinha, em chapa de ferro, motor elétrico monofásico 2HP 4P, capacidade até 150kg/h, modelo: FM-02, tombamento nº 318.765-2, no valor unitário de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais); 01 (um) Prensa manual com coluna dupla reforçada com chapa de ferro, com capacidade de 200 kg/h, modelo: PM-02, tombamento nº: 318.769-0, no valor unitário de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), 01 (um) Peneira elétrica em chapa de ferro, motor elétrico monofásico 1/2 HP 4P, com capacidade de 400kg/h, modelo: PEFERRO-02, tombamento nº: 318.775-5, no valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais); - 01 (um) Triturador de massa prensada com acessórios, motor elétrico monofásico 5HP com capacidade para triturar 1.500kg/h, modelo: TMP-02, tombamento nº 318.787-2, no valor de R$ 15.750,00 (quinze mil, setecentos e cinquenta reais); e, 03 (três) Cocho para armazenagem de massa ou farinha, construído em fibra de vidro, com 03 rodizios, com capacidade de armazenar até 250kg, modelo: CFB-03, com tombamentos nºs 318.778-6, 318.779-3 e 318.780-3, no valor total de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), perfazendo o valor total de R$ 53.950,00 (cinquenta e três mil, novecentos e cinquenta reais). Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Miguel José dos Santos/Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000517/2023-39. Termo de Doação nº 4.0169.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Ribeirópolis/SE, CNPJ nº 13.104.427/0001-81. OBJETO: Doação de 01 (uma) Motoniveladora, Marca XCMG, Modelo: GR1803BR, CHASSI: XUG01803TPPB01935, tombamento nº 319.142-6, no valor de R$ 786.000,00 (setecentos e oitenta e seis mil reais). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda Impositiva de Bancada Nº 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Rogério Sobral Costa/Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000633/2023-58. Termo de Doação nº 4.0171.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza Rural do Nordeste/SE, inscrita no CNPJ nº 09.248.406/0001-62. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola sobre rodas, com tomada de força mecânica de motor de pistão de ignição por compressão, combustível diesel, com tração 4 x 4, com uma potência de motor de 66 kw, marca: New Holland, modelo TL5.90, chassis: HCCZTL90EPCJ56005, nº motor: 6283770, série: T549C402357, tombamento nº 319.330-1, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais); 01 (uma) grade aradora 14 discos, GAC 245 1426 ME, ano: 2023, cor vermelho, série 23/0151, tombamento nº 319.151-2, valor de R$ 25.900,00 (vinte e cinco mil e novecentos reais); 01 (uma) grade niveladora GNC 2820, série: 22/2865, ano: 2022, cor vermelho, tombamento nº 318.705-4 , no valor de R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais); 01 (uma) plantadeira/adubadeira, 4 linhas, modelo: JM-2040, série: 6091419, tombamento nº 318.523-4, no valor de R$ 42.999,00 (quarenta e dois mil e novecentos e noventa e nove reais); e, 01 (uma) carreta agrícola, carroceria de madeira, capacidade 04 toneladas, chassi de aço, 02 eixos com molas, engate automático no trator, marca IAC, modelo CAM 4000, fabricação: 2023, cor azul, série: 467, tombamento nº 318.984-3, no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), perfazendo o valor total de R$ 362.799,00 (trezentos e sessenta e dois mil, setecentos e noventa e nove reais). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda Impositiva de Bancada Nº 71270011SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Anildo Menezes Mendonça/Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000180/2023-60. Termo de Doação nº 4.0127.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e o Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe - DER/SE, CNPJ sob o nº 07.555.286/0001-10. OBJETO: Doação de - 3 (três) Retroescavadeiras, tombamentos: 319.297-7; 319.298-4 e 319.299-1; 5 (cinco) Pás carregadeiras, tombamentos: 319.045-6; 319.046-3; 319.047-0; 319.048-7 e 319.049-4; 1 (uma) Escavadeira, tombamento: 319.071-7; 6 (seis) tratores agrícolas 75cv, tombamentos: 319.200-1; 319.201-8; 319.202-5; 319.203-2; 319.204-9 e 319.205-6. 3 (três) tratores agrícolas de 90cv, tombamentos: 319.216-6; 319.217-3 e 319.218-0. RECURSOS: PTRES 216973 - 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimentos Sustentável Local - Nacional - PI: NA0000FAPL2, sob gestão da CODEVASF 4ª/SR. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A : 17/07/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Anderson das Neves Nascimento/Diretor Presidente do DER-SE. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000563/2023-38. Termo de Doação nº 4.0176.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação de Desenvolvimento Agrícola Novo Sonho, no município de Poço Redondo/SE, inscrita no CNPJ nº 14.342.002/0001-73. OBJETO: Doação de 01 (uma) GRADE NIVELADORA, SÉRIE: 1012, ANO: 2023, cor azul, tombamento nº 319.494-8, no valor de R$ 38.800,00 (trinta e oito mil e oitocentos reais); e, 01 (uma) PLANTADEIRA/ADUBADEIRA, 4 LINHAS, MODELO JM-2040, tombamento nº 319.219-7, no valor de R$ 45.200,00 (quarenta e cinco mil e duzentos reais), perfazendo o valor total de R$ e R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda Impositiva de Bancada Nº 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Ivanilde Santos/Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000565/2023-27. Termo de Doação nº 4.0185.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Comunitária Santo Antônio - ASCOSAN, no município de Japoatã/SE inscrita no CNPJ nº 08.489.316/0001- 09. OBJETO: Doação de R$ 01 (um) trator agrícola sobre rodas, com tomada de força mecânica de motor de pistão de ignição por compressão, combustível diesel, com tração 4 x 4, com uma potência de motor de 75 cv, marca: New Holland, modelo: TT4.75, chassi: NHNTT475ZNH623615, Série: NN7R3404326, tombamento nº 319.181-1, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). RECURSOS: e Emenda nº 7127007SE7, PTRES 207827, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A : 20/07/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Pricila Martins da Costa Siqueira/Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000683/2023-35. Termo de Doação nº 4.0186.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e o Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe - DER/SE, CNPJ sob o nº 07.555.286/0001-10. OBJETO: Doação de 06 (seis) Motoniveladoras, tombamentos: 319.475-9, 319.476-6, 319.477-3, 319.478-0, 319.479-7, 319.480-7, no valor unitário de R$ 788.900,00 (setecentos e oitenta e oito mil e novecentos reais), perfazendo o valor total de R$ 4.733.400,00 (quatro milhões, setecentos e trinta e três mil e quatrocentos reais). RECURSOS: PTRES 216973 - 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimentos Sustentável Local - Nacional - PI: NA0000FAPL2, sob gestão da CODEVASF 4ª/SR. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Anderson das Neves Nascimento/Diretor Presidente do DER-SE. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000562/2023-93. Termo de Doação nº 4.0193.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Grupo de Assentamento Onalício Araújo Barros, CNPJ nº 12.524.280/0001-16. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola sobre rodas, com tomada de força mecânica de motor de pistão de ignição por compressão, combustível diesel, com tração 4 x 4, com uma potência de motor de 75 cv, marca: New Holland, modelo: TT4.75, ChassI: NHNTT475ZNH623722, série: NN7R3404327, tombamento nº 319.182-8, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais); e, 01 (uma) grade aradora, GAC245 1426, série: 23/0008, marca: KOHLER, cor vermelho, tombamento nº 318.832-3, no valor de R$ 25.900,00 (vinte e cinco mil e novecentos reais), perfazendo o valor total de R$ 195.900,00 (cento e noventa e cinco mil e novecentos reais). Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Iraildo Alves Feitosa/Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000613/2023-87. Termo de Doação nº 4.0194.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação dos Moradores de Capim Grosso, CNPJ nº 02.068.457/0001-63. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola sobre rodas com tomada de forca mecânica de motor de Pistão de ignição por compressão combustível diesel com tração 4 x 4 com uma potência de motor de 55 kw - marca New Holland - modelo TT4.75 chassis: NHNTT475ZNF613274 No. Motor 370455DT Série: NN7R3404299, tombamento nº 319.314-3, no valor de R$ R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais); e, 01(uma) grade aradora GAC245 1426 ME, série: 23/0010, no valor de R$ 25.900,00 (vinte e cinco mil e novecentos reais), tombamento nº 318.834-7, perfazendo o valor de R$ 195.900,00 (cento e noventa e cinco mil e novecentos reais). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda Impositiva de Bancada 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Arnaldo Soares de Oliveira/Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000719/2023-81. Termo de Doação nº 4.0195.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Beneficente do Povoado Lagoa dos Porcos, inscrita no CNPJ nº 11.884.895/0001-90. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola sobre rodas, com tomada de força mecânica de motor de pistão de ignição por compressão, combustível diesel, com tração 4 x 4, com uma potência de motor de 75 cv, marca: New Holland, modelo: TT4.75, chassi: NHNTT475ZNG618692, série: NN7R3404320, tombamento nº 319.309-5, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais); e, 01 (uma) grade aradora, GAC245 1426, série: 23/0149, marca: KOHLER, cor vermelho, tombamento nº 319.149-5, no valor de R$ 25.900,00 (vinte e cinco mil e novecentos reais), perfazendo o valor total de R$ 195.900,00 (cento e noventa e cinco mil e novecentos reais). RECURSOS: Emenda nº 7127007SE7, PTRES 207827, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Carlos Henrique dos Santos/Representante da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000718/2023-36. Termo de Doação nº 4.0196.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Beneficente do Povoado Lagoa dos Porcos, inscrita no CNPJ nº 11.884.895/0001-90. OBJETO: Doação de 01 (um) YTO-EX854: trator agrícola, de rodas, motor turbo diesel 82hp/60 kw, com tração integral 4WD, c/ tomada de força mecânica, marca/modelo/ versão: YTO-EX854, c/ todos os seus componentes para seu perfeito uso e funcionamento. transmissão manual, combustível diesel, chassis serial x motor: 32306284 x YT23206800, no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). RECURSOS: PTRES 219393 - Emenda Impositiva Individual 27330006SE6, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Susilene da Cunha Santos/Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000269/2023-26. Termo de Doação nº 4.0269.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Nossa Senhora de Lourdes/SE, CNPJ nº 13.113.766/0001-24. OBJETO: Doação de 01 (uma) Motoniveladora, com cabine fechada e ar condicionado, motor diesel, 196 HP, tração 6x4, Marca XCMG, Modelo GR1803BR, CHASSI: XUG01803PPPB02066, tombamento nº 319.483-8, no valor de R$ 788.900,00 (setecentos e oitenta e oito mil e novecentos reais). RECURSOS: o PTRES 207827 - 15.244.2217.00SX.7017 -Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Sergipe - PI:71270007SE7 - Emenda Bancada de Sergipe - sob gestão da CODEVASF 4ª/SR. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Laerte Gomes de Andrade/Prefeito Municipal. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PRORROGAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2022 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 18/2022 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº 59550.001350/2022-23-e, OBJETO: Registro de Preços - SRP, eventual fornecimento, carga, transporte e descarga de 10.000 kits produtivos para agricultura familiar, visando apoiar agricultores familiares atendidos por municípios, associações, cooperativas e em outras ações de apoio a infraestrutura produtiva, na área de atuação da CODEVASF, no estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 18/2022. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de fevereiro de 2023, seção 3, às fls.81 e homologado pela Diretoria Executiva da CODEVASF, Resolução nº 157 de 09/02/2023, constante à peça 73, do Processo nº 59550.0001350/2022-23-e. ASSINATURA: 14/02/2023. VIGÊNCIA: 12