DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072400087 87 Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 (doze) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL, respectivamente: Licitare Produtos, Materiais e Serviços Ltda - EPP, CNPJ: 18.641.075/0001-17, item 01, R$ 16.011.736,56. As atas estarão disponíveis na íntegra no site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Penedo/AL. JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PRORROGAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2022 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 19/2022 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº 59550.000583/2022-17-e, OBJETO: Registro de Preços - SRP, eventual fornecimento, carga, transporte e descarga de 140 (cento e quarenta) carretas agrícolas basculantes, 300 (trezentas) barracas de feira, 141 (cento e quarenta e uma) grades aradoras de 16 discos, 50 (cinquenta) carretas tanque pipa, 10 (dez) kits com equipamentos para casa de farinha, 5 (cinco) casas de farinha móvel, 20 (vinte) kits com equipamentos para corte e costura, 20 (vinte) kits com equipamentos para panificação e cerca de 200 (duzentos) produtos diversos voltados à produção agrícola, visando apoiar agricultores familiares atendidos por municípios, associações, cooperativas e outras instituições que desenvolvem ações de apoio à agricultura familiar, na área de atuação da Codevasf, no estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 19/2022. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 06 de janeiro de 2023, seção 3, às fls.38 e homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 5ª Superintendência Regional, Resolução Regional nº 467 de 31/12/2022, constante à peça 135 do Processo nº 59550.000583/2022-17-e, ASSINATURA: 10/01/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL, respectivamente: COMBRAS- COMERCIAL DE MAT.PERMANENTE E DE CONSUMO LTDA, CNPJ: 18.873.549/0001-56, itens 27, 28, 29, 30, 42 e 43, R$ 1.822.000,00; Seven Comercio e Serviço LTDA, CNPJ: 40.989.882/0001-84, itens 33 e 34, R$ 480.000,00. As atas estarão disponíveis na íntegra no site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência Regional da CODE V A S F, Penedo/AL. JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PRORROGAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2022 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 22/2022 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº 59550.001353/2022-67-e, OBJETO: Registro de Preços - SRP, eventual fornecimento, carga, transporte e descarga de 1.000 (mil) caixas térmicas galvanizadas para 100l, 200 (duzentos) barcos de alumínio com motor estacionário com rabeta, 100 (cem) freezers horizontais, 25 (vinte e cinco) balanças eletrônicas, 400 (quatrocentas) caixas térmicas de isopor para 170l, 01 (um) fotômetro de chamas e equipamentos diversos para análise de parâmetros físico- químicos de água destinados à manutenção do 5º CII, bem como ao apoio a grupos formados por pescadores artesanais de baixa renda, pertencentes a colônias de pescadores, na área de atuação da Codevasf, no estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 22/2022. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 18 de janeiro de 2023, seção 3, às fls 33 e homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Resolução Regional nº 52 de 16/02/2023, constante à peça 83, do Processo nº 59550.001353/2022- 67-e. ASSINATURA: 27/02/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL, respectivamente: JB CARDOSO SERVIÇO DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 17.918.110/0001-30, itens 03,04,05,06,07,08,09,10,11,13,18 e 20, R$ 2.547.980,00; COMERCIAL LICITA MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 15.513.036/0001-46, item 17, R$ 56.000,00; EBSX2 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP, CNPJ 16.572.376/0001- 00, itens 01 e 02, R$ 660.000,00 e WEEMAC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 15.249.381/0001-14, item 14, R$ 19.800,00. As atas estarão disponíveis na íntegra no site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Penedo/AL. JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 6.136.00/2020, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF (CONTRATANTE) e a empresa Look Segurança Privada Eireli, CNPJ: 18.559.912/0001-63 (CONTRATADA). OBJETO: Rescindir unilateralmente, nos termos da Determinação nº 150, de 06 de julho de 2023, o Contrato nº 6.136.00/2020, com aplicação de sanção de multa por inexecução parcial no valor de R$ 1.717,19 (um mil, setecentos e dezessete reais e dezenove centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 69, inciso VII, da Lei das Estatais, bem como, art. 135, I e II, do RILC da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 14/07/2023. ASSINAM: Andrea Moreira Duarte Arraes, Superintendente Regional Substituta da 6ª/SR- CODEVASF, e Camila Porciúncula Moreno do Nascimento, pela CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.001201/2021-64 ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.116.00/2021. CONTRATADA: Flash Soluções em Importação e Exportação, Produtos e Serviços EIRELI, CNPJ: 22.934.158/0001- 71. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução/vigência do Contrato referenciado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, contados, em relação ao prazo de execução, a partir de 03 de julho de 2023, com termo final de execução em 27 de janeiro de 2024, bem assim e em relação ao prazo de vigência, serão contados a partir de 01 de outubro de 2023 e com termo final da vigência em 27 de maio de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: os arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 133, §§ 2º e 3º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, sem olvidar a disciplina do art. 57, §§ 1º, II, 2º, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 A CODEVASF 6ª Superintendência Regional comunica aos interessados que Homologou o Relatório Conclusivo do Edial nº 03/2023 Pregão Eletrônico, cujo objeto trata do Fornecimento, transporte, carga e descarga de tubos pra abastecimento de água em áreas urbanas e rurais nos municípios sob área de atuação da 6ª Superintendência Regionalda Codevasf, no Estado da ahia, no valor total de R$ 1.317.676,00, através da Resolução Regional n] 458 de 20 de julho de 2023; Adjudicando as seguintes empresas: POLYVIN PLÁSTICOS E DERIVDOS LTDA CNPJ Nº 41.664.871/0001-97 no valor global de R$ 707.850,00 para os itens 01 e 03; DISTRIBUIDORA ENTSORGA LTDA CNPJ Nº 21.056.989/0001-25 no valor global de R$ 5.162,50 para o item 02; EPI EMPRESA DE IRRIGAÇÃO LTDA CNPJ Nº 48.462.564/0001- 72 no valor global de R$ 457.695,00 para os itens 04,05,06,07 e 08; CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA CNPJ Nº 08.984.318/00001-66 no valor gobal de R$ 125.968,50 para o item 09 e P.H.B. SANTANA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 04.096.016/0001-09 no valor global de 21.000,00 para o item 10. MILED CUSSA FILHO Superintendente Regional (SIDEC - 21/07/2023) 195011-11201-2023NE000001 EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000948/2023-67 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0316.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Trabalhadores Rurais da Fazenda Varjada, CNPJ: 45.048.664/0001-69, estabelecida no município de Sítio do Quinto/BA. OBJETO: Doação de: a) 01 (um) trator agrícola 75 CV; b) 01 (uma) Grade Aradora; c) 01 (uma) Roçadeira Hidráulica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 229.690,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 13/07/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001282/2023-64 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0333.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Antônio Gonçalves, CNPJ: 13.908.728/0001-68, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) retroescavadeira, potência 92 HP. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001348/2023-16 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0335.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Terra Nova, CNPJ: 13.824.511/0001-70, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) retroescavadeira, potência, de 92 HP. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 59560.002023/2021-99 ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.085.00/2021, firmado entre CODEVASF e a empresa ENGEFORT Construtora e Empreendimentos Ltda, CNPJ: 10.563.802/0001-63. OBJETO: Retificação da "Cláusula Terceira - Prorrogação de Prazo" do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 6.085.00/2021, para onde se lê: Ao prazo de execução do Contrato ora aditado são acrescidos mais 4 (quatro) meses, contados a partir 15/02/2023, passando seu o vencimento para 15/06/2023. De igual modo, ao prazo de vigência também são acrescidos mais 4 (quatro) meses, contados a partir 15/05/2023, passando seu o vencimento para 15/09/2023, Leia-se: Ao prazo de execução do Contrato ora aditado são acrescidos mais 4 (quatro) meses, contados a partir 15/02/2023, passando seu o vencimento para 15/06/2023. De igual modo, ao prazo de vigência também são acrescidos mais 4 (quatro) meses, contados a partir 15/06/2023, passando seu o vencimento para 15/10/2023. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do 1ª Termo Aditivo referenciado, que não colidam com o presente Apostilamento, com encaminhamento de uma via deste à DONATÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65 da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 20/07/2023. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2023 ao Convênio Nº 883257/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUI, CNPJ nº 01612573000139. tendo em vista que houve incremento orçamentário, no valor de R$ 286.500,00 (duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais) empenhado em 20/09/2022, conforme Nota de Empenho à peça 6, e liberado em. Valor Total: R$ 608.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 37.000,00, Vigência: 12/07/2023 a 11/07/2024. Data de Assinatura: 18/07/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: CARLOS ALBERTO SILVESTRE DE SOUSA, CPF nº .350.473-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 899555/2020. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TECNOLOGICO, CNPJ nº 06688303000125. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 22/07/2023, passando seu vencimento para 22/07/2024. Valor Total: R$ 305.404,49, Valor de Contrapartida: R$ 18.904,49, Vigência: 22/07/2023 a 22/07/2024. Data de Assinatura: 22/07/2020. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: JANAINNA PINTO MARQUES TAVARES, CPF nº *.055.803-. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO: 59570.001137/2022-83. ESPÉCIE: Notificação por edital. Contrato nº 7.0282.00/2022. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01. CONTRATADA: UZIMETAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 41.460.486/0001-28. OBJETO: Após tentativas frustradas de entrega pelos Correios (destinatário ausente), notifica-se à contratada sobre a necessidade de providências referentes a: a) Justificar a não apresentação do seguro garantia no montante de 5% do valor do contrato 10 dias úteis após a assinatura do contrato e apresentá-lo; b) Justificar a não apresentação do plano de trabalho detalhado para os serviços propostos e apresentá-lo, sob pena de aplicação de sanções contratuais. A contratada terá prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação de defesa prévia, a contar da publicação, dirigida ao Superintendente Regional da 7ªSR/Codevasf. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.071.00/2019 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Centro Integrado Empresa Escola - CIEE. Processo nº 59580.000076/2019-12. OBJETO: Prorrogação de prazo do instrumento pelo período de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 17.899,80 (dezessete mil, oitocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), passando seu vencimento de 02/09/2023 para o dia 02/09/2024. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 255, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª - COD E V A S F, datada em 07 de julho de 2023. DATA DE ASSINATURA: 20 de julho de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e os representantes legais, Marcelo Miqueleti Gallo e Luiz Henrique Fiume Fragiacomo. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da 8ª SR da CODEVASF EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 8.0161.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ICP ELEVADORES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Processo nº 59580.000452/2023-55. OBJETO: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevador, com fornecimento de mão de obra, peças, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo, para atender