DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072400088 88 Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 as necessidades do prédio da nova sede da 8ª Superintendência Regional da Codevasf em São Luís/Maranhão. Autorizada pela Resolução Regional nº 235, datada em 30 de junho de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR. DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2023. ASSINAM: Clóvis Luis Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Narinha Romualdo Maciel - Representante legal. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: 02501.001695/2023-26; Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2023/ANA; Signatários: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA , CNPJ nº 04.204.444/0001-08, e a AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUA E CLIMA - APAC, CNPJ nº 11.915.612/0001-20; Objeto: no âmbito do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, por meio da cooperação mútua entre a ANA e a APAC, o apoio ao planejamento e à promoção de ações destinadas a prevenir ou minimizar os efeitos de secas e inundações no Estado de Pernambuco, envolvendo intercâmbio de dados e informações técnico-científicas e capacitação, visando apoiar o funcionamento da Sala de Situação, incluindo o programa Monitor de Secas; Vigência: 5 anos, a partir da publicação no DOU; Data da assinatura: 17/07/2023; e Subscrição: Veronica Sánchez da Cruz Rios, Diretora-Presidente da ANA, e Suzana Maria Gico Lima Montenegro, Diretora-Presidente da A P AC . EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 443001 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 02501.002984/2018-85. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 02.367.108/0001-42 - ALIANCA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E TURISMO LTDA. Objeto: Repactuar e reajustar o valor contratual. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 791.115,00. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200005 Número do Contrato: 47/2021. Nº Processo: 08129.007460/2021-67. Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 397.427.509-63 - FABIO MANOEL GUIMARÃES. Objeto: Prorrogação do período de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, § 1º, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 27/08/2023 a 26/08/2024. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200334 Número do Contrato: 33/2019. Nº Processo: 08200.020039/2018-36. Pregão. Nº 13/2019. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 04.308.065/0001-50 - CENTRO VETERINARIO ASA SUL LTDA . Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 05 de agosto de 2023 a 04 de agosto de 2024, nos termos da cláusula segunda do instrumento contratual, com base no inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 05/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.999,39. Data de Assinatura: 08/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2023). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO Nº 1/2023 - PF/MJSP 20 DE JULHO DE 2023 - Extrato de Protocolo de Intenção firmado entre a Polícia Fe d e r a l , com a interveniência da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia - DIREN- ANP/PF, sob o CNPJ nº 00.394.494/0083-82, e a Universidade de Brasília - UnB, sob o CNPJ nº 00.038.174/0001-43, cujo objeto é buscar a construção de iniciativas conjuntas voltadas ao desenvolvimento de ações à promoção de estudos, pesquisas, publicações, projetos, intercâmbio de professores e pesquisadores e outras formas de colaboração acadêmicas de interesse comum e recíproco voltados para a possibilidade de treinamento e capacitação de recursos humanos, desenvolvimento e o compartilhamento de ações de capacitação e de inovação, inclusive parcerias em soluções de infraestrutura, objetivando a integração e o compartilhamento de boas práticas acadêmicas necessárias ao fortalecimento das relações institucionais entre os partícipes, de modo que a colaboração mútua propicie a perspectiva de consolidação transversal das políticas de Educação Superior voltadas ao ensino e à pesquisa em matéria Educacional, de Ciências Policiais, Administração Pública, Ciências Sociais aplicadas, Psicologia, Segurança Pública e Sistema de Justiça Criminal implementadas conforme preceitos constitucionais. Processo: 08204.000183/2023-83. Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre as partes. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 20 de julho de 2023. Andrei Augusto Passos Rodrigues, Luciana do Amaral Alonso Martins, Márcia Abrahão Moura - Diretor-Geral da Polícia Federal, Diretora de Ensino da Academia Nacional de Polícia, Reitora da Universidade de Brasília SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200382 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 08240.008868/2021-70. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 13.366.314/0001-54 - GRIFON SERVICOS DE ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA. Objeto: 1.1.1 Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2022-SR/PF/AM, por 2 (dois) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 26/07/2023 a 25/09/2023, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993 e da cláusula segunda do contrato. 1.1.2 Promover, a redução do valor do objeto contratado de R$ 630.066,85 (seiscentos e trinta mil sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) para R$ 562.405,61 (quinhentos e sessenta e dois mil quatrocentos e cinco reais e sessenta e um centavos), ou seja 10,74%, conforme acordo realizado entre as partes relatado no despacho 29664859.. Vigência: 25/07/2023 a 25/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 562.405,56. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 200392 Nº Processo: 08270.002875/2023-72. Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ. Contratado: 08.666.193/0001-26 - ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMERCIO DE AGUA LTDA . Objeto: Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, sob demanda, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência... Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-01-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 165.043,22. Leia-se: Valor Total: R$ 82.521,61. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-01-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 13.893,94. Leia-se: Valor Total: R$ 6.946,97. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200354 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 08335.000604/2022-08. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 10.705.330/0001-36 - JP ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato em 8,17%, aplicando-se o índice nacional da construção civil - incc exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, conforme item 19 do projeto básico gted/sr/pf/ms - tomada de preços 01/2022 (sei nº 21820520) e demonstrativo incc abril/2022 a março/2023 (sei nº 28714397); prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, i e iv,, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (noventa) dias corridos, totalizando 390 (trezentos e noventa) dias corridos de execução, com início em 27/06/2022, encerrando-se em 21/07/2023, seguindo o anexo cronograma atualizado - reajuste + 3repro (sei nº 29174629). Acrescentar 5,31% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 150.104,18 (cento e cinquenta mil cento e quatro reais e dezoito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; suprimir 0,96% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 27.216,34 (vinte e sete mil duzentos e dezesseis reais e trinta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 20/07/2023 a 21/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.023.573,01. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 21/07/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/08/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de serviços continuados de tratador de animal, estética, banho e manutenção diária de canil sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, e serviços continuados de médico veterinário para assistência aos cães, para atender às demandas do Canil da Delegacia de Polícia Federal de de Três Lagoas - MS, a qual possui 2 (dois) cães de faro em atividade. AGNALDO MENDONCA ALVES Ordenador de Despesas (SIDEC - 21/07/2023) 200354-00001-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 200396 Nº Processo: 08375.002991/2023-13. Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 03.727.819/0001-43 - CRISERV LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do serviço continuado de lavagem de veículos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender as necessidades da superintendência regional de polícia federal na paraíba, em joão pessoa/pb, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 49.149,00. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 200396 Nº Processo: 08375.002708/2023-53. Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 03.727.819/0001-43 - CRISERV LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de copeiragem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 185.837,64. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 200396 Nº Processo: 08375.001906/2023-08. Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e condições constantes no termo de referência e edital do pregão eletrônico srp n° 13/2023 - central de compras (uasg 201057);. Fundamento Legal: . Vigência: 18/07/2023 a 18/01/2026. Valor Total: R$ 158.268,03. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).