DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Justificativa: Valor da contratação estabelecido ao IV do artigo 24 da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 20/07/2023. DENI SILVA. Secretário. Ratificação em 20/07/2023. LUCIO FERREIRA GUEDES. Secretário-geral Executivo. Valor Global: R$ 1.872.143,04. CNPJ CONTRATADA : 07.887.934/0001-36 ESFERA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. (SIDEC - 21/07/2023) 290002-00001-2023NE800150 Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE L I C I T AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - UASG 10001 Nº Processo: 696381/2022. Objeto: Prestação de serviços de e-commerce para publicações da Editora Câmara dos Deputados, incluindo implantação, hospedagem, treinamento e suporte técnico pelo período de 30 (trinta) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-00086-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. LEONARDO TALAMINI NUNES DE ALMEIDA Pregoeiro (SIASGnet - 21/07/2023) 10001-00001-2023NE000291 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CT2023/0108. Processo: 200.000176/2023-18. Celebrado com a empresa CITRUS SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ: 12.806.448/0001-86. Modalidade: Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação, com base no art. 74, da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Prestação de serviços de manutenção e atualização do Sistema de Tarifação Telefônica TARIF/DIGIVOX, com licença por tempo indeterminado, para atender até 4 (quatro) centrais PABX e 7.000 (sete mil) ramais, conforme o disposto no Anexo I deste Contrato, durante 30 (trinta) meses consecutivos. Valor total: R$96.676,50. Programa de Trabalho: 167456. Natureza de Despesa: 339040. Nota de Empenho nº 2023NE002251, de 07/07/2023. Vigência: início: 21/07/2023 - final: 15/01/2026. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Aluizio Cavalcanti de Melo Filho. Espécie: Contrato CT2023/0110. Processo: 200.008961/2023-19. Celebrado com a empresa ATELIER RAUL CARVALHO CONSERVAÇÃO E RESTAURO DE OBRAS DE ARTE LTDA. CNPJ: 02.415.279/0001-08. Modalidade: Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação, com base no art. 74, inciso III, alínea "g", da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Prestação de serviços especializados de restauração de tapeçaria de parede em algodão com lã mista, sem título, datada de 1973, medindo 3,28 m x 4,83 m, de autoria do artista Roberto Burle Marx, exposta no Museu do SENADO e danificada em razão dos atos de vandalismo ocorridos em 08/01/2023. Valor total: R$236.200,00. Programa de Trabalho: 167456. Natureza de Despesa: 339039. Nota de Empenho nº 2023NE002288, de 12/07/2023. Vigência: início: 21/07/2023 - final: 20/07/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Raul Machado Carvalho Jr. Espécie: Contrato CT2023/0111. Processo: 200.004639/2023-11. Celebrado com a empresa UTC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. CNPJ: 29.557.420/0001-55. Modalidade: Pregão Eletrônico 052/2023. Objeto: Fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia visando a implementação de infraestrutura elétrica e sistema de climatização por split para o Bloco 17 do Senado Federal. Valor Anual: R$356.996,87. Programa de Trabalho: 167456. Naturezas de Despesa: 449051 e 449052. Notas de Empenho nºs 2023NE002322, 2023NE002323, 2023NE002324, de 14/07/2023. Vigência: início: 21/07/2023 - final: 20/07/2025. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Sostenes Silva Barbosa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato CT2020/0111. Processo: 00200.004065/2022-91. Celebrado com BHC COMÉRCIO DE GASES MEDICINAL E INDUSTRIAL LTDA. CNPJ: 13.143.803/0001-47. Objeto: Prorroga a vigência de 1º de outubro de 2023 a 30 de setembro de 2024. Signatários: pelo Senado Federal: Marcio Tancredi, Diretor-Geral; pela contratada: Bruna Maria Oliveira Araújo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada TED2022/0036. Processo: 00200. 012901/2022-10. Celebrado com UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG. CNPJ: 17.217.985/0001-04. Objeto: Alteração do quadro do Orçamento Consolidado (Item VII - Previsão orçamentária, b). Signatários: pelo Senado Federal: Marcio Tancredi, Diretor-Geral; pela contratada: Sandra Regina Goulart Almeida. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 04º Termo Aditivo ao Contrato CT2020/0109, celebrado com a empresa VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ: 23.921.349/0001-61. Processo: 200.004331/2023- 67. Data da Assinatura: 21/07/2023. Objeto: Prorroga a vigência do contrato de 01/10/2023 a 30/09/2024. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 339040. Nota de Empenho nº 2023NE002333, de 17/07/2023. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Joaquim Amorim Pereira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.007734/2023. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de insumos e serviços comuns visando a substituição do carpete azul royal no piso do Plenário do Senado Federal, conforme as especificações contidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Via N2 Bloco de Apoio 16, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. . FELIPE GUIMARAES CORTES Pregoeiro (SIASGnet - 21/07/2023) 20001-00001-2023NE000006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.008567/2023. Objeto: Aquisição de mobiliário, para uso nas residências oficiais dos(as) senhores(as) senadores(as) e residência oficial da Presidência do Senado Federal, com entrega imediata, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Copeli - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5- 00064-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. . PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS Pregoeira (SIASGnet - 21/07/2023) 20001-00001-2023NE000003 Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso nº 3/2023 celebrado entre o STF e a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL (ANAJUSTRA FEDERAL) (Processo Eletrônico 001849/2023). Objeto: consignação em Folha das mensalidades a serem pagas à COMPROMISSÁRIA pelos servidores ativos, aposentados e pensionistas do COMPROMITENTE associados àquela, de acordo com o que dispõe a Instrução Normativa nº 257, de 1º de junho de 2021, alterada pela Instrução Normativa nº 262, de 4 de fevereiro de 2022, e pela Instrução Normativa nº 281, de 26 de maio de 2023. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor-Geral; pela ANAJUSTRA FEDERAL, Antônio Carlos Parente Macedo de Andrade, Presidente. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 47/2023 entre o STF e a empresa UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (Processo SEI nº 005774/2023). Objeto: aquisição de açúcar cristal, açúcar refinado e adoçante dietético líquido à base de ciclamato e sacarina, itens 1 e 2. Valor total estimado: R$ 28.720,00 (vinte e oito mil, setecentos e vinte reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 20/07/2023. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações, pela empresa, Vicente Paulo Rodrigues Borges, Representante Legal. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 25/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de sistema multimídia com padrão redundante de captura de áudio digital e imagens, tratamento, gravação e transmissão de áudio e vídeo em padrão digital 4K/12G/SDI e prestação de serviços de instalação, configuração e garantia GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS Pregoeira (SIDEC - 21/07/2023) 040001-04001-2023NE000001 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Adesão da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 056/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e o Comando do Exército Brasileiro. Processo: 09418/2022. Objeto: finalidade estabelecer esforço concentrado para a destruição de armas de fogo e munições apreendidas que estejam sob a guarda do Poder Judiciário, considerados pelos juízes desnecessários para a continuidade e a instrução do processo. Assinatura: 08/06/2023. Signatário: pela SDS/PE, Flávio Duncan Meira Júnior - Secretário Executivo de Gestão Integrada.