DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações constantes no compras.gov.br e o Edital, prevalecerão as do Edital.. ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES Pregoeira (SIASGnet - 21/07/2023) 50001-00001-2023NE000107 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO Processo STJ n. 15378/2021. Espécie: Termo de Adesão STJ n. 20/2023. ADERENTE: POLÍCIA FEDERAL. CNPJ: 00.394.494/0014-50. OBJETO: Cooperação para implementação de ações destinadas à otimização do processo de gestão dos Programas de Saúde de Assistência Indireta mantidos pelos partícipes, oportunidade em que se compromete a cumprir fielmente as regras, procedimentos e objetivos presentes no Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 14/2021. DATA DE ASSINATURA: 21/07/2023. VIGÊNCIA: 21/07/2023 a 21/12/2026. SIGNATÁRIO: Sérgio José Américo Pedreira - Diretor-Geral/STJ e Andrei Augusto Passos Rodrigues - Diretor-Geral/PF. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ n. 42.035/2018. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Edital de Credenciamento STJ n. 01/2019. OBJETO: Alteração e ajuste da redação do Edital de Credenciamento STJ n. 1/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6º, XV, da Lei n. 8.666/1993 e no art. 22, III, c/c art. 15 da Lei n. 8.212/1991. VIGÊNCIA: a contar da data de publicação no D.O.U. ASSIN AT U R A : 20/07/2023. SIGNATÁRIA: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: contratação do instrutor INÁCIO MAGALHÃES FILHO, Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF com vistas à realização do curso "Lei 8.112/90 avançado - atualizações e jurisprudências", no mês de setembro de 2023, ao custo total de R$ 20.000,00, com fundamento no art. 25, inc. II, c/c o art. 13, inc. VI, da Lei nº 8.666/93. Processo nº 6003666/2023-00. Ratificada por: José Railton Silva Rêgo, Diretor-Geral da Secretaria Substituto, nos termos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AUDITORIA DA 9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI nº 000311/17-09.01. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2017, celebrado entre a União Federal, por intermédio da Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar, e a RMA ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ELEVADORES LTDA- ME, CNPJ nº 19.775.486/0001-68.Objeto: Prorrogação do Contrato 05/2017 por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 04 de outubro de 2023 a 04 de outubro de 2024. Valor: R$ 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais), correspondente a 12 (doze) parcelas mensais de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais). Signatários: Dr. LUCIANO COCA GONÇALVES, Juiz Federal Substituto da Justiça Militar, pela contratante, e a Srª. MAGDA JARDIM DE ALMEIDA, pela contratada. S EC R E T A R I A DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COORDENADORIA DO PLANO DE SAÚDE DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO NÚCLEO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de Credenciamento nº 09/2023, celebrado entre o Superior Tribunal Militar, com a interveniência do Plano de Saúde da Justiça Militar da União - PLAS/JMU e o Centro de Reabilitação Psicossocial Estância Resiliência Ltda. OBJETO: prestação de serviço de assistência médica. Programa de Trabalho: 02.301.0566.2004.0001. Elementos de Despesas: 3.3.90.36 e 3.3.90.39. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, "caput" da Lei nº 8.666/93, Ato Normativo nº 603, de 21.12.2022, Aviso de Credenciamento nº 01/2019. DATA DE ASSINATURA: 19.07.2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Credenciante, e Mirko Bartoletti, pelo Credenciado. 2ª AUDITORIA DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Diretoria do Foro da 2ª CJM. CONTRATADO: CLARO S/A CNPJ: 40.432.544/0001-47. OBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal, modem USB roteador e Tablets, com fornecimento de aparelhos em regime de comodato, por 30 (trinta) meses, de acordo com o Projeto Básico DITIN/COTEC, apenso ao Termo de Referência, anexo I do Edital, e proposta apresentada pela Contratada em 15/12/2020. Proc. SEI nº 000233/21-02.00. Programa de Trabalho: 167544, Natureza da Despesa: 3.3.90.40. Nota de Empenho:2023NE000012 de 23/01/2023. O valor estimado do contrato é R$ 195.231,90 (cento e noventa e cinco mil duzentos e trinta e um reais e noventa centavos) VIGÊNCIA: (19/05/2021 a 18/11/2023), Fundamento Legal: 10.520, de 17 de julho de 2002 Lei 8.666/1993. ASSINATURA: pela Diretoria do Foro da 2ª CJM, a Dra. Vera Lucia da Silva Conceição Juíza Federal da Justiça Militar da União, Diretora do Foro da 2ª CJM, pela Contratada a Sra. Roberta Jeronimo Gonso . TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2018 Número do Contrato 19/2018. Nº Processo: 0007325-87.2018. PREGÃO SISPP Nº 7/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO. CNPJ: 03.658.507/0001-25. Contratado: CLARO S/A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: Alterar/incluir/atualizar cláusulas/itens/anexos; Prorrogar, em caráter excepcional, a vigência contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Valor: R$ 53.938,35. Vigência: 01/08/2023 a 01/05/2024. Data de Assinatura: 20/07/2023. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF1, e pelo Contratado as Senhoras ROSE CRISTINA TAVARES DE LIMA DA SILVA e FERNANDA DE PAULA E SILVA ARRUDA, Representantes. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0009616-69.2019.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.013.15.2019 ao Contrato nº 04.013.10.2019; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO, CNPJ Nº 59.949.362/0001-76; Contratada: AXA SEGUROS S.A., CNPJ nº 19.323.190/0001-06; Objeto: prorrogação contratual por 12 meses; Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, e artigo 65, inciso I, alíneas "a" e "b" ambas da Lei nº 8.666 e Cláusula Décima Primeira do Contrato; Data de assinatura: 21/07/2021; Vigência: a partir das 24:00hs do dia 24/07/2023 até as 24:00hs do dia 24/07/2024; Valor Total: R$ 185.919,54; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 012/2019; Signatários: pelo TRF 3ª Região, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Contratada, Sra. Erika Medici Klaffke, Diretora Presidente e Sr. Antoine Paul Joseph Gerard, Diretor Administrativo-Financeiro. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 90030 Nº Processo: 0003158-67.2023. Objeto: Prestação de serviços de operação e manutenção do sistema de condicionamento de ar.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/07/2023 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-00010- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.trf4.jus.br e e-mail: [email protected]. ARNALDO FERNANDO GIROTTO Diretor Geral (SIASGnet - 21/07/2023) 90030-00001-2023NE500106 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2021 de prestação de serviços de assistência e apoio à Gestão e Suporte a contratos de Terceirização nas dependências da justiça Federal em Belo Horizonte. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: PROFORCE TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇO S EIRELI. OBJETO: prorrogação da vigência para o período de 01/08/2023 a 31/07/2024; exclusão EPI COVID, Revisão SAT, repactuação pela CCT 2023, alterando o valor mensal para R$43.499,15 no período de 01/01/2023 a 28/02/2023; R$43.205,35 no período de 01/03/2023 a 31/03/2023; R$46.008,20 a partir de 01/04/2023. BASE LEGAL: Processo SEI 0047832-61.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 17/07/2023 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 21/07/2023 pela Sra. Gláucia Coutinho dos Santos, pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 90059 Nº Processo: 43164020224068000. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de apoio administrativo, recepção e serviços técnicos, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades do Tribunal Regional Federal da 6ª região em Belo Horizonte - Minas Gerais, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Álvares Cabral, 1805, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90059-5- 00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RITA MARCIA BRUNO Pregoeira (SIASGnet - 21/07/2023) 90059-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Processo SEI nº 0000480-95.2023.6.01.8000. Espécie: Nota de empenho: 2023NE000346, emitida em 20/07/2023. Contratada: FULL CYCLE LTDA - CNPJ: 38.167.943/0001-86. Objeto: participação de 5 (cinco) servidores, no Programa "Full Cycle", com carga horária de até 600 horas, a ser realizado no período de 2 anos, no valor individual de R$ 3.588,00, totalizando R$ 17.940,00). Fundamento legal: art. 25, II, c/c inciso VI, do art. 13, da Lei 8.666/93. Ação: 02.122.0033.20GP.0012. Plano interno: AC CAPTIC. Natureza da despesa: 33.90.39.48. Autorizado por ROSANA MAGALHÃES DA SILVA, Diretora Geral do TRE/AC, e ratificado por FRANCISCO DJALMA DA SILVA, Presidente do TRE-ACRE.