DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o Sr. Alex Lauriano Alves da Silva pela Cessionaria. EXTRATO DE CONTRATO CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Oeiras/PI ( CNPJ n 06.553.937/0001-70). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Portaria TRE/PI 145/2023 e Res. TRE/PI n 157/2009. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:19/07/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o Sr. Jose Raimundo de Sa Lopes pela Cessionaria. EXTRATO DE CONTRATO CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Sao Miguel do Tapuio ( CNPJ n 06.716.906/0001-93). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Portaria TRE/PI 145/2023 e Res. TRE/PI n 157/2009. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:19/07/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o Sr. Pompilio Evaristo Cardoso Filho pela Cessionaria. EXTRATO DE CONTRATO CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Campo Largo do Piaui/PI ( CNPJ n 01.612.754/0001- 65). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Portaria TRE/PI 145/2023 e Res. TRE/PI n 157/2009. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:19/07/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o Sr. Jairo Soares Leitao pela Cessionaria. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2023.0.0000025213-9. CONTRATO Nº 39/23. OBJETO: contratação de empresa para ministrar a capacitação FORMAÇÃO DPO MASTER, na modalidade EAD híbrida (assíncrona e síncrona), com carga de 45 horas, para cinco participantes. CONTRATADA: TI EXAMES PRODUTOS DIGITAIS LTDA. CNPJ: nº48.779.489/0001-78. FUND. LEGAL: Lei nº 8.666/1993. VALOR TOTAL: R$ 6.485,00, conforme Nota de Empenho nº 543, de 13/07/23. VIGÊNCIA: 21/07/23 a 21/10/23. ELEMENTO DE DESPESA: 339039-48. PROGRAMA DE TRABALHO: Capacitação de Recursos Humanos na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PAE n. 13.207/2023. Objeto: Locação de imóvel destinado a abrigar o Cartório da 23ª Zona Eleitoral - Orleans/SC. Locador: DINÂMICA EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ n. 08.703.722/0001-14. Fundamentação Legal: art. 24, inc. X, da Lei n. 8.666/1993. Valor mensal da locação: R$ 4.474,92. Vigência: 60 meses. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Natureza da Despesa: 3.3.90.39 (Subitem 10). Reconhecimento: Rafael Alexandre Machado - Secretário de Administração e Orçamento e.e., em 18/07/2023. Ratificação: Geraldo Luiz Savi Júnior - Diretor-Geral substituto, em 19/07/2023. AVISO DE ANULAÇÃO PAE n. 13.313/2023. A Secretaria de Administração e Orçamento comunica que torna SEM EFEITO a publicação do EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO publicado no Diário Oficial da União em 17/05/2023, Edição 93, Seção 3, Página 158, em razão do cancelamento da realização do evento de capacitação de que trata o PAE n. 13.313/2023. Em 19 de julho de 2023. GERALDO LUIZ SAVI JUNIOR Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 70020 Nº Processo: 23.132/2023. Objeto: Aquisição de bobinas de papel toalha para atender à demanda de consumo da Justiça Eleitoral de Santa Catarina. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior Nr. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-00043- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE Coordenadora de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 21/07/2023) 70020-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0043199-67.2021. Objeto: Contratação de serviços de comunicação de dados nas modalidades LAN-to-LAN e fibra apagada. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor-geral do Tre-sp (SIASGnet - 21/07/2023) 70018-00001-2023NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 10º TERMO ADITIVO. Processo SEI nº 0035307-15.2018.6.26.8000 - PEF 83/2019 - CONTRATADA: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. - OBJETO: prorrogar a vigência contratual para o período de 1º/12/2023 a 30/11/2024, no valor de R$ 170.727,84 (cento e setenta mil, setecentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos); e inserir a Cláusula e seus parágrafos referentes ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709/2018 no contrato. Em consequência, alteram-se o caput da cláusula V e o parágrafo 2º da cláusula VI e, ainda, renomeia-se a Cláusula XVI, passando de XVI - FORO para XVI - DO CUMPRIMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LEI Nº 13.709/2018, com a inserção do conteúdo correspondente, e renumera-se a Cláusula XVI - FORO para XVII - FORO. - DATA DE ASSINATURA: 20/07/2023 - SIGNATÁRIOS: Senhor Alexandre Cunha de Souto Maior, Secretário de Administração de Material Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Willian Lopes de Aguiar, pela contratada. SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo SEI Nº 0054449-73.2016.6.26.8000 - PEF 61/2017 - Espécie: 1º Termo de Apostilamento - CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A, C.N.P.J. Nº 02.558.157/0001-62. - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal 8.666/93, e na Cláusula X do contrato em epígrafe, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 0,8997%, com base na variação do IST - Índice de Serviços de Telecomunicações, divulgado pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, acumulado no período de JULHO/2022 a JUNHO/2023, incidente a partir de 14/07/2023, para o item 1 contrato, sem a indicação de valores a serem empenhados para o presente exercício até o termo final da atual vigência contratual, pois a instalação de novas linhas telefônicas é fato imprevisível que, se ocorrer, ensejará o empenho correspondente no momento oportuno. - DATA DE ASSINATURA: 21/07/2023. SIGNATÁRIOS: a Senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o Senhor Marcelo Henrique Stabile Dias, Coordenador de Contratos substituto, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSO: SEI 0036143-47.2023.6.26.8344 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 344ª ZE - Campo Limpo Paulista/SP e o Município de Campo Limpo Paulista/SP, CNPJ 45.780.095/0001-41 - OBJETO: a instalação de Cartório Eleitoral no Município, compreendendo a disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a requisição de servidores, transporte de urnas eletrônicas para locais de votação, disponibilização de pessoal de apoio no referido transporte, de acordo com as estimativas constantes do plano de trabalho e disponibilidade municipal - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 8.666/1993, bem como Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982 - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, após o qual poderá ser celebrado novo convênio, desde que não modificado o objeto - DATA DE ASSINATURA: 18/07/2023 - SIGNATÁRIOS: Marcel Nai Kai Lee, Juiz da 344ª Zona Eleitoral; e Luiz Antonio Braz, Prefeito do Município de Campo Limpo Paulista/SP. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: SEI nº 0036055-81.2023.6.26.8029 - PARTÍCIPES: Município de Jambeiro/SP, CNPJ: 45.190.824/0001-00, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jambeiro, e a União, representada pelo Juízo Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral - Caçapava - OBJETO: compartilhamento de dados pessoais, compostos exclusivamente por NOME, NÚMERO DE INSCRIÇÃO ELEITORAL e, quando necessário, LOCAL DE VOTAÇÃO das eleitoras e eleitores do município de Jambeiro, para a finalidade específica de realização das eleições do Conselho Tutelar em 1º/10/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: artigo 116 da Lei nº. 8.666/1993, Lei n° 13.709/2018, Resolução TSE n° 23.650/2021, Resolução TSE n° 23.656/2021, Portaria TRE-SP n° 65/2021, Resolução TRE-SP n° 580/2022, Lei nº. 8.069/90, Lei nº. 12.696/2012, Resolução CONANDA nº 170/2014 - VIGÊNCIA: início a partir da data de sua assinatura e término 120 (cento e vinte) dias após a realização da eleição - DATA DA ASSINATURA: 14/07/2023 - SIGNATÁRIOS: GUSTAVO DE CAMPOS MACHADO, Juiz(a) da 29ª Zona Eleitoral; CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Prefeito do Município de Jambeiro e WANDERLEIA CRISTINA MORAES DA SILVA, Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jambeiro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: SEI 0039533-63.2018.6.26.8000 - Espécie: TERMO ADITIVO: 4º - CONCESSIONÁRIA: BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001- 91 - OBJETO: Formalizar a prorrogação da vigência da concessão por 12 (doze) meses, de 07/07/2023 a 24/03/2024, mediante alteração da cláusula III do instrumento originário. - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e legislação correlata, bem como as cláusulas e condições contratuais. - VIGÊNCIA: de 25/03/2019 a 24/03/2024. - ASSINATURA: 27/06/2023 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Fabio Ruggiero Manente, pela concessionária.