DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 21/07/2023) 070027-00001-2023NE000256 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS AVISO DE ADESÃO Nº 1/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o Processo nº 0027362- 71.2023.6.27.8000. Espécie: Adesão a Ata de Registro de Preços 21/2023 do MINISTÉRIO DA ECONOMIA e a Empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 04.198.254/0001- 17, no valor de R$ 70.775,00 (setenta mil e setecentos e setenta e cinco reais). Palmas-TO, 27 de julho de 2023. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 0018442/2023. OBJETO: prestação de serviços de pagamento dos valores líquidos da folha salarial e outras indenizações a magistrados e servidores ativos e inativos, bem como beneficiários de pensão civil e alimentícia, do CREDENCIANTE, a serem pagos no Brasil. CREDENCIADA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. FUNDAMENTO LEGAL: Fundamento legal: Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. AUTORIDADE E DATA DA RATIFICAÇÃO: Desembargador Cruz Macedo, Presidente do TJDFT, 20/07/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 08º Termo Aditivo ao Contrato 070/2008, Proad 35211/2018. Partes: TRT-2ª Região e a locadora Joneso Empreendimentos e Administração Ltda. Objeto: Prorroga a vigência por 60 meses, correspondente ao período de 13/08/2023 a 12/08/2028. Assinam em 21/07/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela locadora: Soraia Cruz Machado Guedes, Sócia. Espécie: 11º Termo Aditivo ao Contrato 107/2014, Proad 15114/2019. Partes: TRT-2ª Região e as locadoras Mikar Locações e Participações S/A. (CNPJ: 60.934.064/0001-91) e Vivicon Locações e Participações S/A. (CNPJ: 51.209.831/0001-09) Objeto: O valor mensal do aluguel é reajustado para R$394.691,95 para o período de 02/07/2023 a 01/07/2024. Assinam em 21/07/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pelas locadoras: Moises Nigri, Diretor Administrativo. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ 61.198.164/0001-60. OBJETO: Prestação de serviços de cobertura securitária, em todo o território nacional, dos veículos automotores que integram a frota oficial do TRT3 (GRUPO 2). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e Processos e-PAD 5710/2023 e 21825/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029-339039. NOTA DE EMPENHO: 2023NE000620, emitida em 11/07/2023. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 150.816,00. VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de encaminhamento da primeira Ordem de Serviço emitida pelo Contratante, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINAT U R A : 21/07/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e Neide Oliveira Souza, Roberto de Souza Dias (pela contratada). 23SR038 - e-PAD 27992/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e homologação pela autoridade competente do PE 22/2023, cujo objeto é a contratação de empresa(s) para fornecimento de kit de lanches, itens alimentícios (doces) e a prestação de serviços de Coquetel, todos a atender a demandas de eventos institucionais do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. O Grupo 2 e o item 5/Grupo 3 foram adjudicados ao licitante Eduardo Santos Ribeiro - ME, CNPJ 25.434.361/0001-77. Belo Horizonte-MG, 21 de julho de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Décimo Segundo ao Contrato nº 52/2011. LOCATÁRIO: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. LOCADORES: Ângelo Celestino Flain Petrini e Ieda Guimarães Petrini. RESUMO DO OBJETO: Alteração da equipe de fiscalização. N°. DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 441/11-4. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. P R OA D N°: 6992/2019. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2023. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Aaújo, pelo locatário, e Sr. Ângelo Celestino Flain Petrini e Sra. Ieda Guimarães Petrini, pelos locadores. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Décimo Segundo ao Contrato nº 53/2011. LOCATÁRIO: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. LOCADORES: Luiz Alberto Moreira Belmonte e Mariangela Petrini Belmonte. RESUMO DO OBJETO: Atualização da equipe de fiscalização contratual. N°. DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 441/11-4. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PROAD N°: 6992/2019. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2023. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo locatário, e Sr. Luiz Alberto Moreira Belmonte e Sra. Mariangela Petrini Belmonte, pelos locadores. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n. 08/2023, relativo ao Registro de Preços para aquisição de suprimentos de impressão (tonners e unidades de imagem), cujo objeto foi adjudicado às seguintes empresas: A H DA S MORAES - EPP, CNPJ n. 02.437.839/0001-17 (itens 1 e 3), SURPYLASER SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ n. 16.479.787/0001-56 (itens 2, 4, 5, 6 e 7), 3S INFORMÁTICA LTDA., CNPJ n. 32.674.351/0001-74 (itens 8, 9, 10, 11 e 12) e GABRIEL VINICIUS GIMENEZ, CNPJ n. 32.602.639/0001-33 (itens 13, 14, 15 e 16). JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 PROCESSO: 5748/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento de coffee break durante a realização de eventos institucionais realizados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. . ABERTURA: 08 de agosto de 2023, às 10 horas (horário de Brasília). LOCAL: Ambiente eletrônico no site da Internet www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no mesmo endereço eletrônico e no sítio www.trt5.jus.br. Salvador-BA, 20 de julho de 2023. EUNÁPIO UMBURANAS DUARTE JUNIOR Coordenadoria de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 80004 Nº Processo: 4307/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material civil e hidráulico, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, pelo período de 01 (um) ano, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 19/07/2023) 80004-00001-2023NE009999 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 26/23. Proad 4908/2023. Contratada: CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA. CNPJ: 14.208.934/0001-28. Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial, Ocorrência nº 3 - GRUPO I - Fórum do Trabalho Caucaia. Valor Total de R$ 49.999,69. Nota de Empenho: 2023NE000434. Vigência: 186 dias a contar da assinatura. Fund. Legal: Lei n.º 8.666/93, Lei n.º 10.520/2002, Decreto 10.024/2019, PE TRT-7 13/2022. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral do TRT-7 (Contratante), e João Batista Martins Neto, pela contratada, em 20.07.2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 28/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 10/07/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/07/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos especializados em TIC, para execução continuada de atividades de suporte técnico remoto e presencial a usuários de soluções e recursos de Tecnologia da Informação (TI), em Central de Serviços de TI de 1º e 2º níveis (Service Desk), conforme as práticas preconizadas pela Biblioteca ITIL 4, com atendimento automatizado via chat no suporte de 1º nível, em regime 24x7, via implantação de solução de Assistente Virtual Inteligente (AVI - chatbot ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIDEC - 21/07/2023) 080012-00001-2023NE000241 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 80016 Nº Processo: 0012158-76.2022.. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados sem mão de obra exclusiva de elaboração de laudos de avaliação para os imóveis pertencentes ao Tribunal Regional da 10ª Região localizados no Distrito Federal e Tocantins, por demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em especial no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe do Núcleo de Licitações (SIASGnet - 20/07/2023) 80016-00001-2023NE000033