DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 25/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial e de engenharia, de forma continuada e sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as edificações do TRT11, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Tefé, 930 Praça 14 de Janeiro - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LARA SIMONE OSORIO CHAVES Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos (SIDEC - 21/07/2023) 080002-00011-2023NE000093 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 080002 Nº Processo: 00053/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Rescindir amigavelmente o contrato nº03/2023, que teve por objeto a prestação de serviço continuado nas atividades de designer gráfico, para produção e edição material informativo e campanhas institucionais do trt11. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Art137,VIII E Art.138, II. Data de Rescisão: 05/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Despesa para contratação do curso Treinamento de Pilotagem Profissional de Drones, para 5 alunos, no formato semipresencial, com carga horário de 30 horas, a ser ministrado pelo instrutor Marcelo da Silva Oliveira. CONTRATANTE: União Federal - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. CONTRATADA: T DA C FERNANDES, CNPJ: 42.926.903/0001-48. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento no art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/2021, e artigo 3º, VII, do Ato Conjunto 1/2013/TST.CSJT.ENAMAT. no valor de R$ 6.829,20 (seis mil oitocentos e vinte e nove reais e vinte centavos), Processo: 620/2023. Reconhecimento da Inexigibilidade de Licitação: em, 19.07.2023, por Ildefonso Rocha de Souza, Ordenador de Despesa da EJUD11. RATIFICAÇÃO: em, 20.07.2023, por Ruth Barbosa Sampaio, Desembargadora do Trabalho e Diretora da Escola Judicial11. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Despesa com a realização do curso de "DIREITOS HUMANOS, GÊNERO, RAÇA E ETNIA, EM PERSPECTIVA INTERSECCIONAL, na modalidade de educação à distância, com carga horária de 3 horas, para servidores e magistrados do TRT11. CONTRATANTE: União Federal - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. CONTRATADA: CONEXÃO S AU DÁV E L SAÚDE CORPORATIVA LTDA, CNPJ: 32.839.990/0001-42. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento no art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/2021, e artigo 3º, VII, do Ato Conjunto 1/2013/TST.CSJT.ENAMAT. no valor de R$ 4.190,00 (quatro mil cento e noventa reais), Processo: 622/2023. Reconhecimento da Inexigibilidade de Licitação: em, 20.07.2023, por Ildefonso Rocha de Souza, Ordenador de Despesa da EJUD11. RATIFICAÇÃO: em, 21.07.2023, por Ruth Barbosa Sampaio, Desembargadora do Trabalho e Diretora da Escola Judicial11. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 3770/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 37702023-A . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas, conforme discriminado em edital. ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER Assistente Chefe do Selic (SIDEC - 21/07/2023) 080013-00001-2023NE000027 SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE PENALIDADE O TRT 12ª Região torna público que aplicou à empresa MB SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 17.665.087/0001-19, nos autos do processo Proad 8350/2023, marcador 20, a penalidade de multa compensatória de 5% sobre o valor mensal dos serviços prestados no prédio sede e anexos e multa compensatória de 10% sobre o valor mensal dos serviços prestados das demais unidades apontadas no documento 6 do proad 8350/2023. Florianópolis, 21 de julho de 2023. LUIS FREDERICO PEREIRA Diretor da Secretaria Administrativa substituto TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TRT nº 8/2023. Processo TRT13 n.º 3.145/2023 - Pregão Eletrônico n.º 21/2023. Fornecedor: IMPERIAL CAFÉ Comércio Exportação Importação LTDA. (CNPJ: 07.638.718/0001-57). Objeto: Registro de Preços objetivando o fornecimento de elementos necessários e suficientes a realização de procedimento licitatório, por meio de Sistema de Registro de Preços, objetivando a eventual aquisição de material de consumo - gênero de alimentação (café, açúcar e adoçante) a ser utilizado no atendimento ao Gabinete da Presidência e Vice-Presidência, nas Sessões do Tribunal Pleno e das Turmas, bem como em alguns eventos promovidos por este Regional, a exemplo de: cursos, palestras, seminários e, cerimônias realizados neste Edifício-sede - Fórum Clóvis dos Santos Lima e Fórum Maximiano Figueiredo; Item 1. Café em Pó. Os valores e especificações estão disponíveis para consulta pública através do endereço eletrônico: https://www.trt13.jus.br/contaspublicasng/#/atas. Vigência: 20/07/2023 a 19/07/2024. Data da Assinatura: 20/07/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Tribunal, e Domingos Sávio Sossai Altoé, Representante Legal, pela Empresa. A íntegra da Ata encontra-se disponível no sítio: www.trt13.jus.br EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TRT nº 09/2023. Processo TRT13 n.º 3.145/2023 - Pregão Eletrônico n.º 21/2023. Fornecedor: BJ COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. (CNPJ: 07.227.808/0001-55). Objeto: Fornecer elementos necessários e suficientes a realização de procedimento licitatório, por meio de Sistema de Registro de Preços, objetivando a eventual aquisição de material de consumo - gênero de alimentação (café, açúcar e adoçante) a ser utilizado no atendimento ao Gabinete da Presidência e Vice-Presidência, nas Sessões do Tribunal Pleno e das Turmas, bem como em alguns eventos promovidos por este Regional, a exemplo de: cursos, palestras, seminários e, cerimônias realizados neste Edifício-sede - Fórum Clóvis dos Santos Lima e Fórum Maximiano Figueiredo. Item 2. Açúcar de Sacarose. Os valores e especificações estão disponíveis para consulta pública através do endereço eletrônico: https://www.trt13.jus.br/contaspublicasng/#/atas. Vigência: 20/07/2023 a 19/07/2024. Data da Assinatura: 20/07/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Tribunal, e Maria Lúcia de Souza Bidô, Sócia-Administradora, pela Empresa. A íntegra da Ata encontra-se disponível no sítio: www.trt13.jus.br TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 80015 Nº Processo: Proad n. 267/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa fornecedora de rede corporativa de longa distância (WAN), para a interligação do prédio sede localizado em Porto Velho/RO e aos demais, localizados no interior de Rondônia e também no estado do Acre, totalizando 19 links remotos e 2 concentradores, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Centro, Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. EDER PIRES PANTOJA Pregoeiro (SIASGnet - 21/07/2023) 80015-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo 1331/2019. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2019. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Versal Construção e Consultoria Ltda. CNPJ: 02.629.676/0001- 04. Objeto: Alterar o valor global do contrato 28/2019, que passa a ser de R$ 1.457.966,99 (um milhão, duzentos e quatorze mil, novecentos e sessenta e seis reais e noventa e nove centavos); incluir na lista de edificações deste contrato, o imóvel de propriedade da União, localizado na Rua Godofredo Viana, n° 856, Bairro Centro, Imperatriz/MA. Data da assinatura: 21/07/2023. Assinam: Desembargador-Presidente, Francisco José de Carvalho Neto (p/Contratante) e a Sra. Ambrozina Vilma Viana Leite (p/Contratada). RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, torna público que o Chamamento Público n° 02/2023, que tem por objeto o procedimento para desfazimento de bens móveis (automóveis e utilitários) antieconômicos por meio de doação/cessão, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos (PA TRT16 n. 3881/2021), resultou fracassado. Maiores informações na Av. Senador Vitorino Freire, 2001, Bairro Areinha, na Coordenadoria de Material e Logística, pelos telefones (98) 2109- 9363 e (98) 2109-9632 das 8:00 às 17:00 h. São Luís, 21 de julho de 2023. FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, visando contratação de empresa para prestação de serviços de garantia, atualização e suporte técnico do sistema de Telefonia IP e tarifação, incluindo os seus servidores virtualizados, serviços internos aos gateways e garantia dos hardwares dos gateways, conforme condições estabelecidas no Ed i t a l . A sessão pública, por meio da internet, acontecerá dia 07 de agosto de 2023, às 13h, sendo o acolhimento dos documentos de habilitação e proposta encerrado no mesmo dia e horário. A licitação será realizada no sistema Compras.gov.br. O edital encontra-se disponível nos sites www.trtes.jus.br e www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3321-2429, de 12 às 19 horas, ou pelo endereço de correio eletrônico: [email protected]. GENÉSIO ROSAS BRITTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, visando contratação de empresa para prestação de serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) local com fornecimento de entroncamentos E-1 e discagem direta a ramal (DDR); Serviço de Longa Distância Nacional (LDN); Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) modalidade Discagem Direta Gratuita (DDG - 0800), conforme condições estabelecidas no Edital.