DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072400124 124 Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 A sessão pública, por meio da internet, acontecerá dia 08 de agosto de 2023, às 13h, sendo o acolhimento dos documentos de habilitação e proposta encerrado no mesmo dia e horário. A licitação será realizada no sistema Compras.gov.br. O edital encontra-se disponível nos sites www.trtes.jus.br e www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3321-2429, de 12 às 19 horas, ou pelo endereço de correio eletrônico: [email protected]. GENÉSIO ROSAS BRITTO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD. 4422/2018; Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato TRT19/SJA n. 26/2019; Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e LABORATÓRIO DE P AT O LO G I A CLÍNICA NABUCO LOPES; CNPJ: 41.184.961/0001-80; Objeto do aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente ajuste por 12 (doze) meses, com efeitos a contar de 25.07.2023; Base Legal: Lei n. 10.520/2002, no Decreto n. 5.450/2005 e subsidiariamente a Lei n. 8.666/93, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie; Assinatura: 03/06/2022; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho n. 02.122.0033.4256.0027, PTRes 214242, Natureza de Despesa n. 339039 e Nota de Empenho NE2022000285, emitida em 05.07.2023; Signatários: Des. José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT da 19ª Região, e o Sr. Moacyr Rocha Cavalcante Acioli, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 80026 Nº Processo: 18912/2023. Objeto: Aquisição de materiais para sinalização tátil e de alerta (piso tátil elemento direcional, piso tátil elemento de alerta, gabarito para piso tátil elemento direcional, gabarito para piso tátil elemento de alerta).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/07/2023 das 11h00 às 17h00. Endereço: R. Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208, Jardim Veraneio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. FLAVIO AUGUSTO DA SILVA CORDEIRO Chefe da Seção de Licitações Substituto (SIASGnet - 20/07/2023) 80026-00001-2023NE000232 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 80026 Nº Processo: 18.716/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais diversos (Pedestal organizador de fila, quadro branco, pedestal para microfone, bolsa para câmera fotográfica, cartão SD, carregador de bateria, conversor de fitas cassete para áudio mp3, poltrona tipo presidente, DVR, HD de vigilância 18TB, rack de parede para CFTV, baluns de transmissão 4k, conectores p4, cabo de 8 vias, fonte multissaída, leitor e gravador de CD, DVD externo e forno micro-ondas). . Total de Itens Licitados: 18. Edital: 24/07/2023 das 11h00 às 17h00. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208, Jardim Veraneio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. FLAVIO AUGUSTO DA SILVA CORDEIRO Chefe da Seção de Licitações Substituto (SIASGnet - 21/07/2023) 80026-00001-2023NE000232 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 13/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Amapá. CONTRATADA: METTA ENGENHARIA LTDA, com registro no C.N.P.J/M.F. sob o n. 36.040.732/0001-52. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia visando à modernização dos projetos básicos e executivos de prevenção e combate à incêndio e pânico no Edifício Sede da Justiça Federal do Amapá, em Macapá, com 13.614,00 m² de área. Valor total da contratação: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contados da emissão da Ordem de Serviço, na forma do art. 105 da Lei n. 14.133, de 2021. DATA DE ASSINATURA: 21/07/2023. Dotação Orçamentária: Natureza da despesa: 33903917. Programa de trabalho: 168312. BASE LEGAL: Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021; Pregão Eletrônico n. 7/2023. Assinado por: Jucelio Fleury Neto, Juiz Federal, Diretor do Foro em exercício, pela Contratante, Carlos Andre Carioca da Silva Junior, representante legal, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 04/2022 (16122864) celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau e o Abrigo dos Pobres de Bom Jesus da Lapa. CNPJ 13.658.588/0001- 17. OBJETO: Prorrogação de vigência do Convênio por 12 (doze) meses, com início em 25/07/23 e término previsto para 24/07/24, conforme previsto na cláusula - Da vigência do Convênio original e art. 57, II, da Lei 8.666/93. Assinado em 18/07/2023, por Durval Carneiro Neto, pela Convenente e, por Valdeneir Alves de Brito, pela Conveniada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 90004 Nº Processo: 13265920234018007. Objeto: Contratação de empresa ou profissional capacitado para elaboração de Laudo Estrutural que contemple a análise de toda a estrutura metálica existente na cobertura instalada entre os Blocos A e B do edifício sede da Justiça Federal de Imperatriz. conforme discriminação constante do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300,, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. MARIA DO ROSARIO EVERTON ALVARES Pregoeira (SIASGnet - 21/07/2023) 90004-00001-2023NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de escritório e copa para atender à Seção Judiciária de Rondônia e às Subseções Judiciárias vinculadas. Total de Itens Licitados: 00027 Novo Edital: 24/07/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Avenida Presidente Dutra, 2203 Baixa da União - PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. SARA REGINA DA SILVA LAGO Pregoeira (SIDEC - 21/07/2023) 090025-00001-2023NE002023 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CESSÃO DE USO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso Oneroso nº 01/2023. PAe-Sei 0001656- 68.2015.4.01.8014. ACORDANTES: Justiça Federal de Primeiro Grau - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL TOCANTINS; OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a cessão de uso, sem ônus, à OAB/TO da área correspondente a 27,65 m2 (vinte e sete vírgula sessenta e cinco metros quadrados), situada no térreo do Edifício-Sede da JUSTIÇA FEDERAL - TO. VIGÊNCIA: A vigência do presente Termo de Cessão de Uso será por prazo indeterminado.; ASSINATURA: 03/07/2023. SIGNATÁRIOS: José Márcio Da Silveira E Silva, Diretor da Secretaria Administrativa, pela JFTO e GEDEON BATISTA PITALUGA JUNIOR, Presidente OAB, pela Seccional Tocantins. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2023. PAe 0001747-62.2022.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: Serve Mais Terceirização De Mão De Obra E Serviços Em Geral Eireli, CNPJ Nº 27.934.344/0001-24. OBJETO: O presente termo de aditamento contratual tem por objeto alterar das Cláusulas: Primeira - Do Objeto, Sétima - Da Dotação Orçamentária, Oitava - Do Preço, Nona - Da Repactuação e da Revisão, Décima Primeira - Da Garantia e Décima Quinta - Da Vigência, todas do Contrato nº 06/2022. FUNDAMENTO LEGAL: A presente alteração contratual foi celebrada em consonância com a Cláusula Dezenove do Contrato nº 06/2022, art. 57, II e art. 65, I, "b" e §1º da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores c/c a Lei Nº 10.192/2001. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e Claudenilce Andrade Silveira Olegário, Representante Legal - pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2023. PAe 0000814-55.2023.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: REAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 46.052.708/0001-97. OBJETO: O presente termo de aditamento contratual tem por objeto consiste na alteração das Cláusulas Primeira - Do Objeto, Oitava - Do Preço e Nona - Da Dotação Orçamentária, todas do Contrato Nº 05/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Aplicam-se ao presente termo de aditamento contratual o disposto no art 65, I, "b" e §1º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores modificações. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e Carlúcio da Silva Marques, Representante Legal - pela Contratada. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 90016 Nº Processo: JFRJEOF2023/439. Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios médicos e odontológicos (pás adesivas/eletrodos, cabo de ECG, balança digital, estadiômetro vertical portátil, esfigmomanômetro e seladora para selagem de embalagens), conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 24/07/2023 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-00035- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES Assessor Governança em Licitações (SIASGnet - 13/07/2023) 90016-00001-2023NE000006 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO SEI Nº 0001177-24.2023.4.03.8002 - UASG 090015. O Pregoeiro, designado pela Portaria nº 21, de 30/03/2023, torna público que a Juíza Federal Diretora do Foro homologou o resultado da licitação em epígrafe, que teve como objeto a contratação de empresa para elaboração de Projetos de Arquitetura e Complementares visando a modernização no Hall de Entrada e Fachada do prédio sede de Campo Grande, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos, em que foi declarada vencedora e a ela adjudicado o objeto do pregão, a empresa LUCCHESE ARQUITETURA E INTERIORES LTDA, CNPJ n° 33.621.054/0001-23, no valor total de R$ 31.749,48 (trinta e um mil setecentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos). Campo Grande-MS, 21 de julho de 2023. FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ