DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO Presidente do CFM CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 UASG: 926655 Objeto: Contratação de OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR, OBSTÉTRICA E ODONTOLÓGICA, registrada e devidamente autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio de rede própria e/ou credenciada, com abrangência nacional, na modalidade coletivo por adesão ou empresarial (sem coparticipação e sem carência nos primeiros 30 dias da migração ou inclusão) para os empregados ativos e inativos do Conselho Federal de Odontologia (CFO), agregados e dependentes legais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.: Menor Preço por Item. Data: 24/07/2023. Horário: 08h00min Consultas/dúvidas/impugnações: [email protected] Aquisição do Edital: pelo portal www.cfo.org.br, https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou na sede do CFO, no endereço Centro de Atividades do Setor de Habitações Individuais Norte - Lote 2, Quadra CA-07, Lago Norte, Brasília - D F. Abertura das propostas: 03/08/2023 às 09:00 horas no www.comprasnet.gov.br. JULIANO DO VALE, CD Presidente do Conselho CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPIRITO SANTO AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2023 Objeto: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa local especializada na prestação de serviços de assessoria de imprensa com vistas a atender as demandas de comunicação institucional do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo - CAU / ES , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Proc. Adm. nº 1755870/2023. UASG: 929138. Local: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. Edital disponível no site: https://transparencia.caues.gov.br/dispensa-e-inexibilidade-de-licitacao/ e no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da sessão pública: 26/07/2023 às 09:00 horas (horário da Brasília). Outras informações: [email protected] ou telefones (27) 3025-4197. Vitória ES, 24 de julho de 2023. TIAGO MERLO RUBIN Pregoeiro CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Extrato: 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 020/2022. Processo Administrativo: 001/2022. Modalidade: Dispensa de Licitação. Objeto: Serviços de artífice de mão de obra. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado: Siqueira Construções Eireli, CNPJ 12.848.841/0001-32. Prazo de Vigência: 01/07/2023 a 01/09/2023; Empenhos: 1512 e 1513/2023; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.012 - Serviços de reparos, adaptação e conservação de bens móveis e imóveis; e 6.2.2.1.1.01.02.01.009 - Materiais para manutenção de bens imóveis. Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: pelo CAU/RS, Tiago Holzmann da Silva, Presidente do CAU/RS, e pelo contratado Evandir de Siqueira, Proprietário. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP torna público o resultado do processo de seleção dos projetos apresentados referente ao Chamamento Público 005/2023, processo administrativo 00179.00000296/2023-12. Os interessados poderão acessar a classificação final dos projetos e informações gerais por meio do sitio eletrônico, http://transparencia.causp.gov.br, acessando a área de Licitações / Chamadas Públicas / Chamamento Público 005/2023. Conforme edital, as Organizações da Sociedade Civil convocadas deverão apresentar os documentos de habilitação e plano de trabalho no prazo de até 15 (quinze) dias a contar da data da convocação preliminar (artigos 25 e 26 do Decreto nº 8.726/2016). Os documentos deverão ser encaminhados para a Equipe Técnica, conforme orientações encaminhadas, até o dia 07/08/2023 através do e-mail [email protected]. CATHERINE OTONDO Presidente do CAU-SP CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO MATO GROSSO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACÃO Modalidade: Dispensa de licitação, com base na Lei Federal 8.666/93. Processo SEI nº 476909.002602/2023-12 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso - Contratado: Papelaria Coxipó LTDA CNPJ: 01.882.109/0001-62 Objeto: Aquisição de materiais de expediente para o Conselho Regional de Administração de Mato Grosso Valor: R$ 956,40 (Novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.001 - Materiais de Escritório - Adm. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO SEI 476920.001376/2023-02/Disp Objeto: Contratação de equipamentos e operadores para transmissão do evento Eref Sul 2023. Contratada: Mariel Iaciuk Grosco, CNPJ 35108503/0001-60. Valor R$4.950,00 total. R E T I F I C AÇ ÃO Pelo presente termo, fica RETIFICADO, o edital de convocação n° 20/2023/CRA- PR da seguinte forma: Onde se lê: 27 de julho de 2023, às 10:00h. Leia-se: 10 de agosto de 2023, às 10:00h. Ficam ratificadas todas as demais informações e condições estabelecidas no mesmo. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 Inexigibilidade nº 007/2023 - Processo nº 2023/000112 - Objeto: Locação de Estande COTA PLATINA na Feira de Negócios e Oportunidades I Convenção de Contabilidade do Maranhão e I Encontro de Estudantes de Ciências Contábeis do Maranhão, nos dias 24 e 25/08/2023, no Centro de Convenções do Blue Tree Towers Hotel, localizado em São Luís/MA. Contratada: Fundação Brasileira de Contabilidade. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DA PARAÍBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao pregão eletrônico nº 00003/2023, que objetiva: contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação com dedicação exclusiva de mão de obra, sem fornecimento de material, máquinas e equipamentos, a serem executados nas dependências do Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.; ADJUDICO o seu objeto a Transfer Service Apoio Administrativo Ltda com Cnpj 36.095.809/0001-91 no valor de R$ 34.200,00. João Pessoa-PB, 21 de julho de 2023. ANA CONCEIÇÃO CRISANTO DE ALMEIDA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - CRCRS PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 24/2023 - AVISO DE RESULTADO O Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul, torna público e comunica o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 09/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos em 4 (quatro) categorias: categoria I: automóvel sedan executivo; categoria II: veículo tipo van; categoria III: veículo descrito na categoria I com pernoite; categoria IV: veículo descrito na categoria II com pernoite; sob demanda, incluindo seguro total contra acidentes, combustível, manutenção e mão de obra especializada de motorista(s), devidamente habilitado(s), conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresa vencedora: RURAL RENTAL SERVICE LTDA., CNPJ n.º 93.969.707/0001-91, pelo valor global anual (estimativo) de R$ 83.557,67 (oitenta e três mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Porto Alegre, 12 de julho de 2023. CARLOS PINTO DA ROCHA JUNIOR Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo nº 24/2023 - Pregão Eletrônico nº 09/23.Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratada: RURAL RENTAL SERVICE LTDA., CNPJ n.º 93.969.707/0001-91. Objeto: Prestação de serviço de locação de veículos automotivos, para transporte de pessoal, com motorista, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valores: categoria I R$ 5,53 (cinco reais e cinquenta e três centavos), por km rodado; categoria II R$ 6,72 (seis reais e setenta e dois centavos) por km rodado, categoria III R$ 7,66 (sete reais e sessenta e seis centavos) por km rodado, categoria IV R$ 9,52 (nove reais e cinquenta e dois centavos) por km rodado. Vigência: de 19/07/2023 a 18/07/2024. Assinatura: 19/07/2023. Signatários: Márcio Schuch Silveira, Presidente do CRCRS, e Adriano Rogério Goettems, Representante Legal da Contratada. Processo Administrativo n.º 34/2023 - Inexigibilidade de Licitação Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratada: IMPRENSA NACIONAL, CNPJ n.º 04.196.645/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse do CRCRS. Valor: R$ 38,92 (trinta e oito reais e noventa e dois centavos) cm/col. Vigência: De 27/07/2023 até 26/07/2024. Data da Assinatura: 19/07/2023. Signatários: Márcio Schuch Silveira, Presidente do CRCRS, e Elizabeth Sousa Cagliari Hernandes, Coordenadora de Gestão do Acervo e Relacionamento Externo. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Credenciamento. Objeto: Realização de cursos de curta duração e extensão, assim como seminários e palestras. Parceria: Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade - ANEFAC - Processo: DES. Nº 02613/2023 - CNPJ/MF: 48.728.695/0001-59. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 29/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo. Objeto: Realização de conteúdos/cursos à distância direcionados aos profissionais da contabilidade. Parceria: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CNPJ/MF 17.188.574/0001-38. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 18/05/2023.