DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A empresa: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; CNPJ: 05.340.639/0001-30, foi declarada a vencedora do certame no valor de: R$ 183.806,27. Base Legal: Art. 21, XII do Decreto 3555/2000. Rio de Janeiro, 24 de Julho de 2023. MARCELO SILVEIRA DE MOURA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 Nº Processo: 42.406/2023 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ n° 09.420.282/0001-50 Contratado: GOSHME SOLUÇOES PARA A INTERNET LTDA - CNPJ 07.112.529/0001-46 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para fornecimento de 05 (cinco) assinaturas, com acesso individual à plataforma digital de pesquisa de jurisprudências, Diários Oficiais, Modelos e Peças - plano Pesquisa Jurídica Básica, conforme Termo de Referência e Proposta. Fundamento Legal: art. 74, inciso I, da Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2025. Valor Total Anual: R$ 3.734,40 (três mil setecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). Fortaleza/CE, 14 de julho de 2023. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI/CE. EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 Nº Processo: 40.566/2023 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ n° 09.420.282/0001-50 Contratado: Sérgio Maria Nobre Othon Sidou, CPF sob o nº 231.877.273-87 Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Assessoria/Consultoria Contábil e Financeira aplicada ao setor público de forma a atender as normas legais que regem a matéria, indispensáveis ao bom desempenho das atividades de execução e de gestão de recursos públicos, com atuação no setor contábil, fiscal e de pessoal, conforme Projeto Básico e Proposta. Fundamento Legal: artigo 74, inciso III, alínea ''c'', da Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total Anual: R$ 94.532,16 (noventa e quatro mil quinhentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos) Fortaleza/CE, 23 de junho de 2023. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI/CE. EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 Nº Processo: 42.813/2023 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ n° 09.420.282/0001-50 Contratado: FRANCISCO ALEXANDRE ARAÚJO GOMES - CPF n° 324.676.133-72 Objeto: contratação de serviços técnicos de um profissional especializado para Assessoria e Consultoria Jurídica para o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 15ª Região - CRECI/CE, para atuar nas esferas administrativa e judicial e, em especial, executar os serviços constantes do Projeto Básico e da Proposta. Fundamento Legal: artigo 74, inciso III, alínea ''c'' e ''e'', da Lei Federal n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total Anual: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Fortaleza/CE, 19 de julho de 2023. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI/CE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto (6º) Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2019, Processo Administrativo nº 42.887/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO. Contratado: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICACOES S.A, CNPJ n° 41.644.220/0001- 35. DA PRORROGAÇÃO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/07/2023 até 18/07/2024. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: Prestação de Serviços de Valor Adicionado (SVA), que consiste na atividade que acrescenta a um serviço de telecomunicações que lhe dá suporte e com o qual não se confunde, novas utilidades relacionadas ao acesso, armazenamento, apresentação, movimentação, recuperação de informações, entre outros serviços a serem utilizados pela CO N T R AT A N T E , para conexão à rede INTERNET com link dedicado de fibra óptica com IP fixo de 100MB. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2023. Fortaleza, 19 de julho de 2023. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 19ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Informa a abertura de pregão eletrônico para adquirir combustível etanol e gasolina, para suas viaturas, dá-se publicidade a esse processo. Abertura das propostas dia 20.07.2023 às 14h. através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível em: www.crecimt.gov.br e no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, de 2ª à 6ª, das 13h às 17h, no Setor de Compras e Licitações, fone: (65) 3313-4800 ou e-mail: [email protected]. Cuiabá, 30 de junho de 2023. CLAUDECIR ROQUE CONTREIRA. Presidente do conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 128/2022 - Tomada de Preços nº 002/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Reivax Engenharia e Projetos Ltda. Objeto: Prestação de serviços de obras de engenharia para obtenção de AVCB - Alteração do prazo. Data da Assinatura: 12/07/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Alex da Silva Pereira Xavier. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 117/2020 - Concorrência nº 002/2020. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: RL Assessoria Contábil Ltda. Objeto: Prestação de serviços de assessoria contábil - Alteração do prazo e do preço. Data da Assinatura: 12/07/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Rodrigo Lagasse Dias. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 089/2019 - Pregão Eletrônico nº 029/2019. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Tecnetworking Serviços e Soluções em TI Ltda. Objeto: Fornecimento de licenças de uso de software (Adobe Creative Cloud) - Alteração do prazo e do preço. Data da Assinatura: 14/07/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Zaimison Antones Rodrigues Cartaxo. Espécie: Extrato do Contrato de Garantia de Aquisição do Processo Secom nº. 081/2022 - Pregão Eletrônico nº. 005/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: REPREMIG - Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos de TIC (Itens 1 ao 7 - impressoras e suprimentos), com garantia "on-site". Do Prazo do Contrato: início contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data do recebimento definitivo pela Contratante. Data da Assinatura: 12/07/2023. Valor do Contrato: R$ 209.787,88 (duzentos e nove mil setecentos e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos). Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Leandro Figueiredo de Castro. Espécie: Extrato do Contrato de Garantia de Aquisição do Processo Secom nº. 081/2022 - Pregão Eletrônico nº. 005/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: F.S. Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos de TIC (Itens 8 ao 12 - impressoras e suprimentos), com garantia "on-site". Do Prazo do Contrato: início contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data do recebimento definitivo pela Contratante. Data da Assinatura: 12/07/2023. Valor do Contrato: R$ 9.334,80 (nove mil trezentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos). Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Fábio Santiago. Espécie: Extrato do Contrato de Garantia de Aquisição do Processo Secom nº. 081/2022 - Pregão Eletrônico nº. 005/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Fagundez Distribuição Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos de TIC (Item 15 - monitores), com garantia "on-site" de no mínimo 12 (doze) meses. Do Prazo do Contrato: início contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data do recebimento definitivo pela Contratante. Data da Assinatura: 12/07/2023. Valor do Contrato: R$ 194.900,00 (cento e noventa e quatro mil e novecentos reais). Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Igor Nunes Sartori. Espécie: Extrato do Credenciamento do Processo Secom nº. 074/2019 - Chamamento Público nº. 001/2019. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Tikpag Meios de Pagamento S/A. Objeto: Credenciamento de empresa de solução de meios de pagamento via cartão. Do Prazo do Contrato: início em 01/08/2023 e término 01/08/2024. Data da Assinatura: 12/07/2023. Valor do Contrato: Sem custos para o CRECISP. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Marcelo Rodrigues de Matos. EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Saúde. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Clínica Cilene Cristina Ltda. Objeto: Oftamologia. Data da Assinatura: 30/06/2023. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Omar Guilherme Ibrahim Ahmad. Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Saúde. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Clínica Cirúrgica Tiradentes Ltda. Objeto: Saúde e Procedimentos Cirúrgicos. Data da Assinatura: 05/07/2023. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Luis Alexandre Kamada Matuda. Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Saúde. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Clínica de Serviços de Imagem Matuda. Objeto: Diagnóstico por Imagem. Data da Assinatura: 05/06/2023. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Luis Henrique Kamada Matuda. Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Saúde. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Clínica Matuda S/S Ltda. Objeto: Saúde. Data da Assinatura: 05/06/2023. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Sérgio Matuda. Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Serviços. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Dencorp Consultoria e Intermediação de Negócios Ltda. Objeto: Serviços Funerários. Data da Assinatura: 30/06/2023. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Licínio Alves Camargo Júnior. Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Saúde. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Druzian e Druzian Atendimento Médico e Odontológico Ltda. Objeto: Saúde. Data da Assinatura: 30/06/2023. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Matheus Druzian. Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Serviços. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Editora e Livraria da Gente Ltda. Objeto: Comércio Varejista de Livros. Data da Assinatura: 30/06/2023. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Ivanildo José de Lima. Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Serviços. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: PRG Comércio e Serviços de Informática Ltda. Objeto: Desenvolvimento de Software. Data da Assinatura: 30/06/2023. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Luciano Freitas Borborema. Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Serviços. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Rony de Lima Meneses. Objeto: Publicidade Imobiliária. Data da Assinatura: 11/07/2023. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Rony de Lima Meneses. Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Educação. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Alcança Serviços Ltda. Objeto: Educação de Idiomas. Data da Assinatura: 29/06/2023. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Carlos Alberto Beré Filho.