DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Scanners, com respectivos jogos de roletes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Anexo I - Termo de Referência MARCELO PONCI Pregoeiro (SIDEC - 21/07/2023) 389297-30131-2023NE000189 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 7/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 1/2020 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região - CRECI/RS, Márcio Ferreira Bins Ely, no uso de suas atribuições e considerando o contido no Edital n° 01/2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 25/07/2020, destinado ao provimento de diversos cargos/níveis efetivos do CRECI/RS, e observada a Ordem de Classificação constante no Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação do Processo Seletivo, resolve: Art. 1° - Convocar o candidato abaixo relacionado para manifestar interesse no cargo em uma das cidades abaixo discriminadas. Havendo interesse, deverá apresentar a documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020 na Sede do CRECI/RS, localizada na rua Guilherme Alves 1010, bairro Partenon, na cidade de Porto Alegre-RS, no dia 28/07/2023, às 09:00 horas. PST - PROFISSIONAL DE SUPORTE TÉCNICO . Inscrição Nome Cidades com vagas disponíveis . 1810 RUBEN SOUZA CAXIAS DO SUL . G R AV AT A Í . SANTA CRUZ DO SUL . SANTA MARIA Art. 2° - O comparecimento no local, na data e no horário indicados na convocação é obrigatório, bem como a apresentação de toda documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020, sob pena de desqualificação do candidato para assumir a vaga referente a esta convocação. Art. 3° - O não comparecimento no local, na data e horário indicados acima será considerado como renúncia da convocação, retornando o candidato a posição exata na lista de origem. Publique-se. Porto Alegre/RS, 21 de julho de 2023. MÁRCIO FERREIRA BINS ELY Presidente do CRECI-RS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SRP - UASG 389298 Processo nº 2023.50.723.30679 Objeto: Material de Copa e Cozinha - Empresas Vencedoras do Certame: Jonathan Afonso do Prado - 32.040.2950001-16 - Valor R$ 547,50 - Revendedora Correia Ltda - 39.751.4420001-05 - Valor R$ 20.001,00 - Roberto Freitas Almeida 04.212.9660001- 43 - Valor R$ 5.019,00, - Matefi Comercial Ltda - 10.445.4520001-30 Valor R$ 1.137,00 - Thais da Silva Pi - 47.797.4610001-09 - Valor R$ 7.500,00 - Viviani Anelise Monteiro de Souza 17.579.774000111 - Valor R$ 610,00 - Novo Horizonte Comercio de Produtos e Acessorios de Limpeza Ltda - 34.034.228/0001-14 - Valor R$ 66.000,00 - Valor total global: R$ 100.814,50. MÁRCIO BINS ELY Presidente do CRECI-RS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SRP - UASG 389298 Processo nº 2023.50.1737.34394 Objeto: Material Higiene e Limpeza - Empresas Vencedoras do Certame: Poa Distribuidora de Materiais de Limpeza e Generos Alimenticios Ltda 05.804.684/0001-06 Valor: R$ 273,20 - Sao Lourenco Comercio de Produtos de Limpeza Ltda 09.110.229/0001- 53 Valor: R$ 9.949,60 - Kapricho Distribuidora Ltda 27.403.752/0001-50 Valor: R$ 3.247,10 - Jonathan Afonso do Prado 32.040.295/0001-16 Valor: R$ 8.425,50 - Novo Horizonte Comercio de Produtos e Acessorios de Limpeza 34.034.228/0001-14 Valor: R$ 2.895,00 - Luma de Oliveira Rambo Ltda 44.922.093/0001-87 Valor: R$ 4.045,55 - Zoom Comercial Nordeste Ltda 45.258.432/0002-16 Valor: R$ 1.546,00 - total global: R$ 30.381,95 . MARCIO BINS ELY Presidente do CRECI-RS CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 90/2023 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à contratação de empresa para realização de eventos em Sete Lagoas/MG, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço do Lote. A Sessão Pública acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, do dia 03/08/2023, quando serão abertas e analisadas as propostas comerciais, através do site www.gov.br/compras. A abertura da fase de lances tem início previsto para às 11h00min, do mesmo dia. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados através dos e-mails [email protected], [email protected] e [email protected]. Belo Horizont-MG, 21 de julho de 2023. ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS Presidente da CPL CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 Processo Administrativo: 016/2023. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº. 003/2023. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de organização de eventos para realização do ENAC - Encontro Nacional dos Conselhos Regionais de Educação Física, com fornecimento espaço devidamente estruturado, serviço de almoço, coffe break e fornecimento de equipamento audiovisual, para atender a demanda do CREF13/BA. Contratado: TORRES E TORRES ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 13.146.254/0001-64. Valor total: R$ 23.250,00 (vinte e três mil e duzentos e cinquenta reais). Nota de empenho nº 235. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade: 1º Termo Aditivo referente a Dispensa Eletrônica nº. 003/2023, Processo Administrativo de nº. 016/2023. Contratado: TORRES E TORRES ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 13.146.254/0001-64. Objeto: aditivo de valor contratual em virtude de acréscimo de serviço no objeto contratado, quais sejam, a contratação de 01 (um) fotógrafo e de 01 (um) mestre de cerimônias. Valor a ser acrescido R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Nota de empenho: 235 - DEMAIS SE R V I ÇO S ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 7/2023 Dispensa de Licitação 004/2023 Contratante: Conselho Regional de Educação Física da Quinta Região-CREF5/CE, CNPJ nº 03.567.753/0001-71. Contratada: 11.830.780/0001-13 LOCATÁRIA KARIRIS EMPREMDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SECCIONAL. Valor global: R$: 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Assinatura: 01 de março de 2023. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.072 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 5/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 1/2023 Contratante: Conselho Regional de Educação Física da Quinta Região-CREF5/CE, CNPJ nº 03.567.753/0001-71. Contratada: Carlos Alberto de Paiva Viana - Sociedade Individual De Advocacia, inscrita no CNPJ N° 50.189.508/0001-58. Objeto: Contratação de Escritório de Advocacia especializada. Valor global: R$: 138.506,20 (cento e trinta e oito mil quinhentos e seis reais e vinte centavos). Assinatura: 11 de abril de 2023. Vigência: 9 meses. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.048 EXTRATO DE DISTRATO TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 26/2018 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA QUINTA REGIÃO - CREF5, CNPJ Nº 03.567.753/0001-71 e DISTRATADA: REALIZA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, CNPJ Nº 19.386.760/0001-07. OBJETO: Rescindir unilateralmente o Contrato Administrativo nº 026/2018, referente ao Pregão Presencial nº 026/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 77 a 80 da Lei nº 8.666/93. Data do distrato: 11 de julho de 2023. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 - CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial nº 02/2023 - CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR; CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, resolve: I - HOMOLOGAR E ADJUDICAR: o resultado do Pregão Presencial nº 02/2023 - CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, relativo a: "Contratação de empresa especializada na prestação do serviços publicitários em prol do dia do Profissional de Educação Física, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM - AC - R O - R R , que declarou vencedor a empresa IS COMUNICACAO E MARKETING DIGITAL - ME, Item 01: Valor global de R$ 168.000,00 (Cento e sessenta e oito mil reais); II - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de créditos à vencedora do certame licitatório, nos termos da lei. Manaus, 23 de julho de 2023 LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº. 11/2023. Processo de Dispensa de Licitação nº. 396/2023. Locatário: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN/CE, CNPJ nº. 06.572.788/0001-97. Locador: CARIRI COMÉRCIO E TRANSPORTES DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ sob nº 03.507.744/0001-95. Objetivo: O Locador é o legítimo proprietário das salas n° 1402 e 1403, da Torre comercial UNIQUE Business - localizada na Rua Francisco Cândido de Magalhães, 40, Bairro Triângulo, CEP: 63041-187, Juazeiro do Norte/CE, o qual dá em locação ao locatário. Vigência: 08/07/2023 até 07/07/2024. Valor mensal R$1.700,00 (hum mil e setecentos reais). Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 04 de julho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º ADITIVO CONTRATO nº. 016/2022. Processo Nº. 213/2022. PE SRP Nº. 003/2022, autorização contida no PAD nº. 123/2023. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN/CE, CNPJ nº. 06.572.788/0001-97. Contratado: AC ES S O SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ n° 14.292.203/0001-03. DO OBJETO ORIGINAL: Contratação de serviços terceirizados. DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o contrato nº 016/2022 por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 08/08/2023 e terminando em 08/08/2024. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.001.001 - Serviço de vigilância e monitoramento. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Lei: 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Aditivo ao Contrato Nº. 06/2019. Processo Nº. 644/2018. conforme autorização contida no PAD nº. 273/2023. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN/CE, CNPJ nº. 06.572.788/0001-97. Contratada: N OV E T T I LOCAÇÃO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA - ME, CNPJ n° 07.846.791/0001-14. Objeto: o acréscimo de R$300,20 (TREZENTOS REAIS E VINTE CENTAVOS) mensais, ao valor total originário do contrato, referente ao aditamento de quantitativo para atendimento das necessidades do Contratante. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.