DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS AVISO DE RETIFICAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, correção na publicação do Aviso de Revogação do Pregão Eletrônico nº 09/2023, publicado no DOU em 04/07/2023, Seção 3, pag. 167 - Onde se lê: THIAGO MOURA MARRA Pregoeiro - Leia-se: EDNA DE SOUZA BATISTA Ordenadora de Despesa. Goiânia - GO - 21 de julho de 2023. EDNA DE SOUZA BATISTA Ordenadora de Despesas CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 - SRP - COREN/PA O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ - COREN/PA, por meio de seu Pregoeiro, RETIFICA o aviso de pregão presencial, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando à aquisição de veículos para renovação da frota do COREN/PA, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência publicadas na imprensa nacional, no dia 13 de julho de 2023, edição nº 132, seção 3, onde se lê: abertura 26/07/2023, leia-se: abertura 03/08/2023. Belém, 21 de julho de 2023. ALMIRO FERNANDO ESCUDEIRO JUNIOR Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 021/2021 - 1º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 143/2021 FINALIDADE: prorrogação da vigência contratual. ESPÉCIE: Prestação de serviços de gerenciamento e administração de manutenção automotiva, para atender às necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná. CNPJ/MF nº 08.469.404/0001-30. VIGÊNCIA: 25/07/2023 a 24/07/2024. VALOR TOTAL MÁXIMO ESTIMADO: R$35.640,00 (Trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 21/07/2023. ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevizan pela Contratante, e Flavio Henrique Lopes Cordeiro, pela Contratada. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 SRP UASG 926526 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2023. Objeto: Contratação por meio de Ata de registro de Preços para aquisição de materiais de gêneros alimentícios. O edital de licitação estará disponível para consulta a partir do dia 21/07/2023, no site do Coren-RN através do endereço eletrônico: www.coren.rn.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. A sessão pública está agendada para o dia 02/08/2023, com início do certame às 09h30min (horário de Brasília/DF), via sistema CO M P R A S N E T / CO M P R A S G OV E R N A M E N T A I S . Natal/RN, 21 de julho de 2023. HELTON TARCÍSIO DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 389337 Nº Processo: 1594/2022. Objeto: Aquisição de materiais de apoio, para participação do Coren-RJ nos eventos SENAFIS, Semana da Enfermagem, Seminário de Auxiliares e Técnicos, Seminário Institucional de Fiscalização e Ética, CBCENF, Simpósios e reuniões. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 16h59. Endereço: Av. Presidente Vargas, 502-4 e 5 Andares - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389337-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. DIEGO EMANUEL DA SILVA PEREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 20/07/2023) 389337-00001-2023NE000056 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo de Contrato publicado no D.O.U de 21/07/2023 , Seção 3, Pág. 139. Onde se lê: Extrato de Contrato n. 26/2023 Leia-se: Extrato de Contrato n. 24/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, através de sua Presidente torna pública a PRORROGAÇÃO DE PRAZO para CHAMAMENTO PUBLICO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS FORMADOS EM COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE OU MARKETING, PARA COMPOR SUBCOMISSÃO TÉCNICA, Processo Licitatório nº 010.926208/2023 - Inexigibilidade de Licitação nº 003/2023, com sessão de credenciamento agendada para as 10h00 no dia 01 de agosto de 2023. Os interessados em participar do certame devem entregar seus envelopes de documentos, obrigatoriamente até as 10 horas do dia de abertura da seção, na sede do Conselho, localizado na Av. Mauro Ramos, 224, Centro Executivo Mauro Ramos, 8º andar, fone 0800 048 9091. O Edital poderá ser obtido diretamente na sede do Coren/SC ou pelo site www.corensc.gov.br. Florianópolis, 21 de julho de 2023. ODIRLEI FERREIRA DA SILVA Presidente da Comissão Licitação Coren-SC CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2023 - CREA-AM Protocolo: 2670655/2023. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM e SPEEDY REPRESENTAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Locação de 01 Veículo sem Motorista, com Quilometragem Livre, de Veículo Sedan, para o Deslocamento do Gerente de Inspetorias, podendo assim dar seguimento de forma célere aos Trabalhos da Gerência de Inspetoria do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas. Vigência: Julho a Dezembro de 2023. Valor do Contrato: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 8/2022/CREA-AM Processo 2663678/2023. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM e USINA DE IDEIAS LTDA. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Quinta: Do Prazo dos Serviços do Contrato de nº 08/2022, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 11 de maio de 2023 a 10 de maio de 2024, protocolo de prorrogação de prazo nº 2645665/2022, nos termos da legislação pertinente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 7/2021 - CREA - AM Protocolo: 2670410/2023. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM e TI EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Segunda (Da Vigência) do Contrato nº 07/2021, prorrogando-se o prazo de vigência do supracitado contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 08/06/2023 e término 07/06/2024, conforme especificado nos autos do processo de renovação protocolo nº 2665643/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATOS CONTRATOS Espécie: Contrato n°26/2023, Processo Administrativo nº77277/2022, Pregão Eletrônico n°09/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: Triflex Comércio e Serviços em Mobiliário Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.991.907/0001-81; Objeto: aquisição de mobiliário para a Inspetoria de Barreiras do Crea-BA; Prazo de Vigência: 12(doze) meses, a partir de sua assinatura; Preço: Valor global R$10.650,00 (dez mil seiscentos e cinquenta reais); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.001; data de assinatura: 14/07/2023, Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-Ba. Espécie: Contrato n°16/2023, Processo Administrativo n°107161/2023, Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratado: SERRA NEGRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PARTICIPAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.332.740/0001-00; Objeto: Locação do imóvel não residencial, para uso exclusivo da Inspetoria do CREA-BA na Cidade de Feira de Santana-BA. Valor da contratação anual R$26.268,00 (vinte e seis mil duzentos e sessenta e oito reais), sendo o valor mensal no importe de R$2.189,00 (dois mil cento e oitenta e nove reais); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.027; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, 17/07/2023, Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-Ba. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: DPCON - Projetos, Construções e Serviços Eireli; CNPJ nº 26.371.667/0001-94; OBJETO: Acréscimo de 16,23% (dezesseis inteiro e vinte e três centésimos por cento) ao Contrato N.º 60/2022, sendo de 6,28% (seis inteiros e vinte oito centésimos por cento) ao percentual de acréscimo e o percentual de 9,95% (nove inteiros e noventa e cinco centésimos por cento), ao reequilíbrio econômico-financeiro, sendo a vigência do contrato até 19/11/2024, conforme justificativa anexada ao processo administrativo Processo nº 04154/2023; Recurso orçamentário: " Obras e Instalações em andamento", previstos no orçamento de 2023; Assinado em 18/07/2023; Valor global: R$ 342.189,93 ; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente; pela contratada: Sr. Davi Pinheiro Moreira - representante legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Mesquita Tecnologia da Informação Eireli - ME; CNPJ nº 15.190.568/0001-90, OBJETO: prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 19/07/2023 a 18/07/2024, referente a contratação de empresa especializada para fornecimento do Software de Antivírus Corporativo F-Secure Premium, ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE. Recurso Orçamentário: "Aquisição de Softwares de Basel", previstos no orçamento de 2023; Assinado em 07/07/2023; Proc. nº 03599/2023. Valor global: R$ 27.338,26; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente; pela contratada: Sr. Pedro Pereira de Mesquita. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EDITAL DE INTIMAÇÃO Convocamos a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação, às dependências da sede do Crea GO, sito à Rua 239, n. 561, Setor Leste Universitário, CEP 74.605 070, Goiânia/GO, para tratar de assunto de seu interesse, tendo em vista que os citados se encontram em lugar incerto e não sabido, os seguintes profissionais: 01. Eng. Civil Naiany Barbosa Rezende 02. Eng. Civil Carlos Henrique Pereira Oliveira Goiânia, 19 de julho de 2023. LAMARTINE MOREIRA JUNIOR Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 Processo nº 519932/2023. Contratante: CREA-PA. Contratado: CARLOS ALBERTO RODRIGUES PINHEIRO, CPF nº 619.482.922-20. Objeto: Locação do imóvel localizado no endereço Tv. 14 de Março, nº 367 - Bairro Dom João VI, CEP nº 68.701-040, Capanema-PA, para abrigar as instalações da Inspetoria de Capanema - PA por 12 meses. Valor Total: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Termo de Inexigibilidade de Licitação em 19/07/2023. Ratificação em 19/07/2023. Ordenador(a) Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª. Civil, Presidente do CREA-PA.