DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EMMA, CNPJ 83.102.426/0001-83, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Dona Emma/SC. Nº 8.549 - Processo nº 53500.044701/2023-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELINA, CNPJ 82.951.195/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Angelina/SC. Nº 8.551 - Processo nº 53500.045346/2023-67. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIBI, CNPJ 82.940.776/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caibi/SC. Nº 8.552 - Processo nº 53500.045347/2023-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIBI, CNPJ 82.940.776/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caibi/SC. Nº 8.553 - Processo nº 53500.045348/2023-56. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIBI, CNPJ 82.940.776/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caibi/SC. Nº 8.554 - Processo nº 53500.045617/2023-84. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANOPOLIS, CNPJ 07.551.179/0001- 14, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Quiterianópolis/CE. Nº 8.555 - Processo nº 53500.045948/2023-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001- 42, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Alcântara/MA. Nº 8.556 - Processo nº 53500.046473/2023-83. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRE DA ROCHA, CNPJ 90.483.066/0001- 72, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de André da Rocha/RS. Nº 8.557 - Processo nº 53500.046880/2023-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CATUIPE PREFEITURA, CNPJ 87.613.063/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Catuípe/RS. Nº 8.558 - Processo nº 53500.046883/2023-24. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CATUIPE PREFEITURA, CNPJ 87.613.063/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Catuípe/RS. Nº 8.559 - Processo nº 53500.047415/2023-77. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA, CNPJ 87.613.428/0001-98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Gaurama/RS. Nº 8.560 - Processo nº 53500.047494/2023-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EMMA, CNPJ 83.102.426/0001-83, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Dona Emma/SC. Nº 8.561 - Processo nº 53500.048426/2023-74. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO, CNPJ 82.777.244/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Presidente Castello Branco/SC. Nº 8.562 - Processo nº 53500.048783/2023-32. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE GETULIO, CNPJ 83.102.434/0001-20, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Presidente Getúlio/SC. Nº 8.563 - Processo nº 53500.048784/2023-87. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE GETULIO, CNPJ 83.102.434/0001-20, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Presidente Getúlio/SC. Nº 8.564 - Processo nº 53500.048798/2023-09. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE GETULIO, CNPJ 83.102.434/0001-20, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Presidente Getúlio/SC. Nº 8.565 - Processo nº 53500.048806/2023-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001- 42, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Porto Velho/RO. Nº 8.568 - Processo nº 53500.048889/2023-36. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE VIADUTOS, CNPJ 87.613.352/0001-09, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Viadutos/RS. Nº 8.569 - Processo nº 53500.048983/2023-95. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLORES, CNPJ 91.566.869/0001-53, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Vila Flores/RS. Nº 8.570 - Processo nº 53500.049010/2023-73. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, CNPJ 83.074.294/0001-23, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio das Antas/SC. Nº 8.571 - Processo nº 53500.049020/2023-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, CNPJ 83.074.294/0001-23, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio das Antas/SC. Nº 8.572 - Processo nº 53500.049027/2023-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, CNPJ 83.074.294/0001-23, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio das Antas/SC. Nº 8.573 - Processo nº 53500.049034/2023-22. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, CNPJ 83.074.294/0001-23, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio das Antas/SC. Nº 8.574 - Processo nº 53500.049657/2023-03. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE MARCELINO RAMOS, CNPJ 87.613.287/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Marcelino Ramos/RS. Nº 8.604 - Processo nº 53500.054515/2023-50. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO VALE DO SAO LOURENCO LTDA, CNPJ 37.431.251/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jaciara/MT. Nº 8.607 - Processo nº 53500.055998/2023-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA VALE DO TOCANTINS DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.742.872/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Moju/PA. Nº 8..608 - Processo nº 53500.056098/2023-80. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO PANAMERICANA S A, CNPJ 60.628.922/0001-70, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bra s í l i a / D F. Nº 8.609 - Processo nº 53500.056292/2023-65. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO SINUELO LTDA, CNPJ 87.551.891/0001-52, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Carazinho/RS. Nº 8.610 - Processo nº 53500.056322/2023-33. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO DIFUSORA DE XANXERE LTDA, CNPJ 75.340.158/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Xanxerê/SC. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 29 DE JUNHO DE 2023 Nº 8.685 - Processo nº 53500.036375/2023-38. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001- 42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Careiro da Várzea/AM. Nº 8.686 - Processo nº 53500.036538/2023-82. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLONIA, CNPJ 14.147.920/0001- 41, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itaju do Colônia/BA. Nº 8.688 - Processo nº 53500.042135/2023-72. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA, CNPJ 07.623.069/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Uruburetama/CE. Nº 8.689 - Processo nº 53500.042838/2023-09. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Municipio de Patos, CNPJ 09.084.815/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Patos/PB. Nº 8.690 - Processo nº 53500.043222/2023-47. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CLUBE DE BARRAS LTDA, CNPJ 10.328.383/0001-85, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Barras/PI. Nº 8.691 - Processo nº 53500.043430/2023-46. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, CNPJ 06.748.297/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Arneiroz/CE. Nº 8.692 - Processo nº 53500.043431/2023-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, CNPJ 06.748.297/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Arneiroz/CE. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATO Nº 8.825, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 53500.042880/2023-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à S/A RADIO TUPI, CNPJ 33.267.741/0001-92, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Rio de Janeiro/RJ. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 12 DE JULHO DE 2023 Nº 9.737 - Processo nº 53500.038562/2023-56. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO, CNPJ 12.335.030/0001-38, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paulo Jacinto/AL. Nº 9.739 - Processo nº 53500.039097/2023-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ 41.230.103/0001-25, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Fernando de Noronha/PE. Nº 9.740 - Processo nº 53500.042100/2023-33. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI, CNPJ 10.393.593/0001-57, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Icapuí/CE. Nº 9.742 - Processo nº 53500.043664/2023-93. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARA, CNPJ 75.442.756/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cambará/PR. Nº 9.743 - Processo nº 53500.045218/2023-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO WALPECAR - WALDEVINO PEREIRA DE CARVALHO, CNPJ 04.080.894/0001-28, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mamborê/PR. Nº 9.744 - Processo nº 53500.045637/2023-55. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO WALPECAR - WALDEVINO PEREIRA DE CARVALHO, CNPJ 04.080.894/0001-28, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nova Cantu/PR.