DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º As obras habilitadas serão avaliadas conforme os critérios constantes do item 14 do Edital e o resultado preliminar de avaliação será oportunamente divulgado no endereço eletrônico https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais-e-portarias/editais/2023/premio- carolina-maria-de-jesus-de-literatura-produzida-por-mulheres-2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIANO DOS SANTOS AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA DESPACHO Nº 81-E, DE 21 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR - PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas. 21-0299 NASCIDOS PARA O COMBATE - 6° TEMPORADA Processo: 01416.009661/2020-33 Proponente: RT2A PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA Cidade/UF: RIO DE JANEIRO / RJ CNPJ: 06.998.046/0001-28 Valor total aprovado: de R$ 2.533.000,00 para R$ 1.877.074,74 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.406.350,00 para R$ 1.698.808,21 Banco: 001 - agência: 2434-1 conta corrente: 6237-5 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 197-E, de 27/06/2023, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 887, realizada em 30/06/2023 Prazo de captação: até 31/12/2025 22-0027 REI DA FEIRA - EX BUCHADA DE BODE Processo: 01416.010684/2021-71 Proponente: RUBI FILMES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA Cidade/UF: RIO DE JANEIRO / RJ CNPJ: 17.383.231/0001-24Valor total aprovado: de R$ 5.000.000,00 para R$ 8.425.000,00 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 1880-5 conta corrente: 36989-6 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 887, realizada em 30/06/2023 Prazo de captação: até 31/12/2025 23-0104 ATÉ O FIM DO MAR Processo: 01416.001494/2022-44 Proponente: TEM DENDE PRODUCOES LTDA - ME Cidade/UF: SALVADOR / BA CNPJ: 15.128.758/0001-87 Valor total aprovado: de R$ 4.000.000,00 para R$ 3.600.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 400.000,00 para R$ 350.000,00 Banco: 001 - agência: 2967-X conta corrente: 24131-8 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 00,00 para R$ 70.000,00 Banco: 001 - agência: 2967-X conta corrente: 24351-5 Valor aprovado no FSA: R$ 3.000.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 887, realizada em 30/06/2023 Prazo de captação: até 31/12/2024 22-0351 FLOW DA [MÚSICA] PRETA - 1ª Temporada Processo: 01416.005306/2022-57 Proponente: PRETA PORTÊ FILMES E PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA Cidade/UF: SÃO PAULO / SP CNPJ: 11.265.176/0001-91 Valor total aprovado: de R$ 3.145.147,13 para R$ 3.125.701,04 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.987.889,77 para R$ 2.969.415,98 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 8520-0 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 887, realizada em 30/06/2023 Prazo de captação: até 31/12/2025 21-0254 WHAT ABOUT LOVE Processo: 01416.008052/2021-48 Proponente: VISION FILMES E PRODUÇÕES LTDA. Cidade/UF: SALVADOR / BA CNPJ: 14.184.538/0001-08 Valor total aprovado: R$ 300.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 285.000,00 para R$ 258.741,53 Banco: 001 - agência: 5737-1 conta corrente: 22906-7 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 888, realizada em 06/07/2023 Prazo de captação: até 31/12/2024 21-0113 ACERVO NOSSO SAGRADO Processo: 01416.007063/2021-19 Proponente: QUIPROCÓ FILMES LTDA. Cidade/UF: RIO DE JANEIRO / RJ CNPJ: 19.409.664/0001-37 Valor total aprovado: de R$ 488.411,00 para R$ 999.900,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 463.990,45 para R$ 859.625,25 Banco: 001 - agência: 3096-1 conta corrente: 4693-0 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 888, realizada em 06/07/2023 Prazo de captação: até 31/12/2024 22-0701 GENI E O ZEPELIM Processo: 01416.006025/2022-11 Proponente: MIGDAL PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA. Cidade/UF: RIO DE JANEIRO / RJ CNPJ: 10.645.895/0001-75 Valor total aprovado: de R$ 10.000.000,00 para R$ 5.625.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.000.000,00 para R$0,00 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$0,00 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 843.750,00 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 27962-5 Valor aprovado no FSA: R$ 4.500.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 888, realizada em 06/07/2023 Prazo de captação: até 31/12/2024 17-0199 QUERIDO MUNDO Processo: 01416.013691/2017-49 Proponente: ANANA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS E EVENTOS LTDA. Cidade/UF: RIO DE JANEIRO / RJ CNPJ: 01.473.536/0001-97 Valor total aprovado: de R$ 6.749.075,37 para R$ 9.375.000,00 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 1.000.000,00 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 27959-5 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 406.250,00 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 27961-7 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.797.807,22 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 27960-9 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.202.192,78 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 27963-3 Valor aprovado no FSA: R$ 4.500.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 888, realizada em 06/07/2023 Prazo de captação: até 31/12/2023 22-0610 CARCEREIRAS Processo: 01416.002846/2022-89 Proponente: JULIA GUGGISBERG HANNUD MECidade/UF: SÃO PAULO / SP CNPJ: 28.448.655/0001-46 Valor total aprovado: de R$ 1.999.830,00 para R$ 2.739.425,00 Valor aprovado no FSA: R$ 1.999.830,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 220-E, de 10/07/2023, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 889, realizada em 14/07/2023 21-0035 100 DIAS Processo: 01416.002384/2021-19 Proponente: QUEROSENE PRODUÇÕES ARTISTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA. Cidade/UF: SÃO PAULO / SP CNPJ: 11.545.487/0001-04 Valor total aprovado: de R$ 22.500.000,00 para R$ 13.500.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00 para R$ 2.546.000,00 Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 15550-0 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 15546-2 Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº 2.228-1/01: de R$ 2.819.000,00 para R$ 2.000.000,00 Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 15548-9 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 889, realizada em 14/07/2023 Prazo de captação: até 31/12/2024. 16-0027 MEUS 4 MARIDOS Processo: 01580.077053/2015-92 Proponente: VOGLIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Cidade/UF: RIO DE JANEIRO / RJ CNPJ: 36.472.587/0001-89 Valor total aprovado: de R$ 5.005.365,00 para R$ 1.938.641,15 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.005.365,00 para R$ 0,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.249.731,75 para R$ 953.988,80 Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 23428-1 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 500.000,00 para R$ 0,00 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.000.000,00 para R$ 0,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 889, realizada em 14/07/2023 Prazo de captação: até 31/12/2022, passível de ajuste nos termos do art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº 158, de 23 de dezembro de 2021. 22-0434 COVER OVER Processo: 01416.002151/2022-05 Proponente: O SOPRO DO TEMPO LTDA. Cidade/UF: UBERLÂNDIA / MG CNPJ: 11.168.287/0001-80 Valor total aprovado: de R$ 2.000.000,00 para R$ 3.000.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei n.º 8.685/93: de R$ 1.900.000,00 para R$ 00,00. Valor aprovado no FSA: R$ 2.000.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 889, realizada em 14/07/2023 Prazo de captação: até 31/12/2024 22-0021 ESTOU COM CÂNCER, E DAÍ? Processo: 01416.006062/2021-49 Proponente: RACCORD PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA. Cidade/UF: RIO DE JANEIRO / RJ CNPJ: 72.062.029/0001-09 Valor total aprovado: de R$ 6.000.000,00 para R$ 9.002.063,45 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 591.700,00 para R$ 0,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.500.000,00 para R$ 200.000,00 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 26734-1 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 26737-6 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 889, realizada em 14/07/2023 Prazo de captação: até 31/12/2024 Art. 2º Aprovar o redimensionamento de valores do projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos da legislação indicada. 18-0512 BABY Processo: 01416.009051/2018-15 Proponente: PLATEAU MARKETING E PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA Cidade/UF: SÃO PAULO / SP CNPJ: 74.425.067/0001-04 Valor total aprovado: de R$ 2.862.600,13 para R$ 4.213.305,96 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 527.500,00 para R$ 215.000,00 Banco: 001 - agência: 2807-X conta corrente: 61433-5 Valor aprovado no FSA: R$ 2.067.672,34 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 888, realizada em 06/07/2023 Prazo de captação: até 31/12/2022 Art. 3º Retificar os termos do Despacho do Diretor-Presidente nº 116-E de 16/09/2021, publicada no DOU nº. 178 de 20/09/2021, Seção 1, página 179, em relação ao projeto " O PERSONAGEM", para considerar o seguinte: Onde se lê: Valor total aprovado: de R$ 3.073.687,15 para R$ 3.073.684,21 Leia-se: Valor total aprovado: de R$ 3.073.687,15 para R$ 3.073.684,35 Art. 4º As Deliberações produzem efeitos a partir da data desta publicação. TIAGO MAFRA