DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prefeitura Municipal de Gaurama Área de Abrangência: Município de Erechim, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 06 (seis) meses 12-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Companhia Baiana De Pesquisa Mineral - CBPM Empreendimento: Implantação de Extração de Minério de Fosfato Processo nº 01402.000452/2022-45 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Implantação de lavra de minério de fosfato e disposição de material estéril Arqueóloga Coordenadora: Maria Keiko Yamauchi Arqueóloga de Campo: Maria Keiko Yamauchi Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei - Museu Dom Avelar Brandão Vilela Área de Abrangência: Município de Caracol, estado do Piauí Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 13-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CTEEP - Companhia De Transmissão De Energia Elétrica Paulista Empreendimento: Projeto Piraquê - Minas Gerais (Subestações Jaíba, Janaúba 6, Janaúba 3, Capelinha 3 e Governador Valadares 6) Processo nº 01514.001349/2022-55 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Projeto Piraquê - Minas Gerais (SEs) Lote 03 Arqueóloga Coordenadora: Patrícia Fernanda Pereira Rodrigues Arqueólogo de Campo: Auremilia da Silva Costa Carneiro e Winner Querevalu Soares Baptista Filho Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP/UFVJM) Área de Abrangência: Municípios de Jaíba, Janaúba, Capitão Enéas, Capelinha e Governador Valadares, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 03 (três) meses 14-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Fosnor - Fosfatados Do Norte-Nordeste S/A Empreendimento: Implantação de Extração de Minério de Fosfato e Atividades Associada Processo nº 01402.000392/2022-61 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Implantação de lavra de minério de fosfato e atividades associadas Arqueólogo Coordenador: Maria Keiko Yamauchi Arqueólogo de Campo: Maria Keiko Yamauchi Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei - Museu Dom Avelar Brandão Vilela Área de Abrangência: Município de Caracol, estado do Piauí Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 15-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Paradise VM Residence Ltda Empreendimento: Loteamento Paradise III Processo nº 01506.001732/2022-11 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Loteamento Paradise III Arqueólogo Coordenador: Wagner Gomes Bornal Arqueólogo de Campo: Wagner Gomes Bornal Apoio Institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar ( F U N DA M A R ) Área de Abrangência: Município de Mogi das Cruzes, estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 16-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Portocem Geração de Energia S.A Empreendimento: Linha de Transmissão 500 kV SE UTE Portocem - SE Pecém II, Caucaia e São Gonçalo do Amarante - Ceará Processo nº 01496.000739/2022-73 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) na área da Linha de Transmissão 500 kV SE UTE Portocem - SE Pecém II, Caucaia e São Gonçalo do Amarante - Ceará Arqueóloga Coordenadora: Ana Flávia Sousa Silva Arqueólogo de Campo: Rômulo Timóteo Macêdo Barbosa Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará - Instituto Tembetá Área de Abrangência: Municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará Prazo de Validade: 02 (dois) meses 17-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) Empreendimento: Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) - Cuiabá Paulista Processo nº 01506.000548/2023-26 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) - Cuiabá Paulista Arqueólogo Coordenador: Wagner Gomes Bornal Arqueólogo de Campo: Wagner Gomes Bornal Apoio Institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar ( F U N DA M A R ) Área de Abrangência: Município de Mirante do Paranapanema, estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 18-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Ecosun Geração de Energia Ltda Empreendimento: Linha de Transmissão - LT 500 kV SE Elevadora Ecosun - SE Seccionadora Ecosun Processo nº 01402.000075/2023-25 Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAPIPA na área do Linha de Transmissão - LT 500 kV SE Elevadora Ecosun - SE Seccionadora Ecosun Arqueólogo Coordenador: Iunny Sousa Macêdo Arqueólogo de Campo: Iunny Sousa Macêdo. Área de Abrangência: Município de Floriano, estado do Piauí Prazo de Validade: 02 (dois) meses 19-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Enel Brasil S.A Empreendimento: Linha de Transmissão 500kV Complexo Fotovoltaico Lagoa do Sol II - SE São João do Piauí Processo nº 01402.000121/2023-96 Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Linha de Transmissão 500kV Complexo Fotovoltaico Lagoa do Sol II - SE São João do Piauí Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini Arqueólogo de Campo: Leonel Brizola Marques Vieira Junior Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela Área de Abrangência: Municípios de Lagoa do Barro do Piauí e Dom Inocêncio, estado do Piauí Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 20-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Alta Vista Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda Empreendimento: Loteamento Residencial Jardim dos Ingleses Processo nº 01506.006561/2016-60 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento de Residencial Jardim dos Ingleses Arqueólogo Coordenador e de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Apoio Institucional: Museu de Antropologia do Vale do Paraíba - MAV Área de Abrangência: Município de Fernandópolis, estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 21-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Thiago da Silva Teles Empreendimento: Terraplanagem Processo nº 01504.000096/2023-01 Projeto: Avaliação de Impacto na Área do Empreendimento Terraplanagem Arqueóloga Coordenadora: Alquizia Dorcas Dantas de Santana Arqueólogo de Campo: Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó da Universidade Federal de Sergipe Área de Abrangência: Município de Laranjeiras, estado de Sergipe Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 22-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Concessionária do Bloco Sul S.A Empreendimento: Ampliação do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu - Cataratas (SBFI/IGU) Processo nº 01508.000619/2022-90 Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de Ampliação do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu - Cataratas (SBFI/IGU) Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Arqueólogo de Campo: Lucas Ferreira dos Santos Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Foz do Iguaçu, estado do Paraná Prazo de validade: 18 (dezoito) meses 23-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Vaz Desenvolvimento Imobiliário Ltda Empreendimento: Loteamento Chácaras Barão do Império - Fase B e C Processo nº 01409.000230/2023-43 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Loteamento Chácaras Barão do Império - Fase B e C Arqueólogo Coordenador: Marcellus D'Almeida de Almeida Arqueólogo de Campo: Marcellus D'Almeida de Almeida Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra Área de Abrangência: Município de Santa Leopoldina, estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 03 (três) meses 24-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Anglo Gold Ashanti Córrego do Sítio Mineração Ltda Empreendimento: Obras de Intervenção Emergencial na Barragem do Cambimbe Processo nº 01514.001112/2023-55 Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de Intervenção Emergencial na Barragem do Cambimbe Arqueólogos Coordenadores: Alexandre Pinto Coelho de Almeida e Bruno Leonardo Ricardo Ribeiro Arqueólogo de Campo: João Paulo Felisberto de Oliveira Área de Abrangência: Municípios de Nova Lima e Raposos, estado de Minas Gerais Prazo de validade: 05 (cinco) meses 25-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Cerâmica Romana Ltda Empreendimento: Cerâmica Romana Ltda Processo nº 01410.000153/2022-10 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Cerâmica Romana Ltda - Extração de Argila Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Maria Coimbra de Oliveira Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia - Prefeitura Municipal de Presidente Médici Área de Abrangência: Município de Pimenta Bueno, estado de Rondônia Prazo de Validade: 03 (três) meses 26-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: COOMIBRA - Cooperativa dos Garimpeiros Mineradores do Brasil Empreendimento: COOMIBRA - Cooperativa dos Garimpeiros Mineradores do Brasil Processo nº 01410.000087/2023-51 Projeto: Avaliação de Impactos ao Patrimônio Arqueológico COOMIBRA - Cooperativa dos Garimpeiros Mineradores do Brasil Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Laura Nisinga Cabral Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia - Prefeitura Municipal de Presidente Médici Área de Abrangência: Município de Campo Novo de Rondônia, estado de Rondônia Prazo de Validade: 03 (três) meses 27-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Enerfín do Brasil - Sociedade de Energia Ltda Empreendimento: LT 230 kV SE-Almacegas/SE-Acaraú III - Acaraú - Ceará Processo nº 01496.000268/2023-84