DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FARINHA DE CEREAIS PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL COM BANANA, MAÇÃ E PROBIÓTICO B. LACTIS - ARROZ, MILHO, CEVADA, AVEIA E QUINOA 25351.639478/2021-16 / 659650155 464 - Desistência de petição/processo a pedido da empresa / 0691603/23-5 FARINHA DE CEREAIS PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL COM PROBIÓTICO B. LACTIS - ARROZ , MILHO, CEVADA, AVEIA E QUINOA 25351.564045/2021-91 / 659650154 464 - Desistência de petição/processo a pedido da empresa / 0693411/23-6 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.700, DE 20 DE JULHO DE 2023 A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 497523 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

FARMOQUÍMICA S/A / 33.349.473/0001-58 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTOBACILLUS ACIDOPHILUS E BIFIDOBACTERIUM ANIMALIS SUBESPÉCIE LACTIS EM PÓ 25351.467896/2015-08 / 672390002 4105 - Alterações para adequação de suplementos alimentares contendo enzimas e probióticos à RDC n. 243/2018 / 0336362/23-4

FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04 FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 25004.121198/2004-97 / 620479943 4084 - Alteração de fórmula de fórmulas pediátricas para nutrição enteral / 5089912/22- 0 FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 25004.121198/2004-97 / 620479943 4051 - Inclusão de Unidade Fabril / 5089545/22-7 FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 25004.121198/2004-97 / 620479943 409 - Exclusão de Marca / 0683151/23-1

MAXINUTRI LABORATORIO NUTRACEUTICO LTDA - EPP / 08.646.787/0001-75 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTASE DE ASPERGILLUS ORYZAE EM CÁPSULAS 25351.269920/2023-96 / 658210039 4077 - Registro de Suplementos Alimentares Contendo Probióticos e/ou Enzimas / 0436827/23-9

MEDSTAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 03.580.620/0001-35 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE BACILLUS CLAUSII EM SUSPENSÃO ORAL 25351.587378/2022-70 / 674130001 4077 - Registro de Suplementos Alimentares Contendo Probióticos e/ou Enzimas / 4966087/22-8

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.053894/2017-01 / 659650053 4096 - Revalidação de registro de fórmulas modificadas para nutrição enteral / 5060289/22-2 FARINHA DE CEREAIS PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL COM BANANA, MAÇÃ E PROBIÓTICO B. LACTIS - ARROZ, MILHO, CEVADA, AVEIA E QUINOA 25351.639478/2021-16 / 659650155 464 - Desistência de petição/processo a pedido da empresa / 0691746/23-1 FARINHA DE CEREAIS PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL COM BANANA, MAÇÃ E PROBIÓTICO B. LACTIS - ARROZ, MILHO, CEVADA, AVEIA E QUINOA 25351.639478/2021-16 / 659650155 464 - Desistência de petição/processo a pedido da empresa / 0691605/23-8 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.612175/2022-29 / 659650178 4059 - Registro de fórmula modificada para nutrição enteral / 5009152/22-3 CEREAIS PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL COM BIFIDOBACTERIUM LACTIS - ARROZ E AVEIA 25004.330118/2008-66 / 400761897 464 - Desistência de petição/processo a pedido da empresa / 0694809/23-3 CEREAIS PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL COM BIFIDOBACTERIUM LACTIS - ARROZ E AVEIA 25004.330118/2008-66 / 400761897 464 - Desistência de petição/processo a pedido da empresa / 0694805/23-8 CEREAIS PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL COM BIFIDOBACTERIUM LACTIS - ARROZ E AVEIA 25004.330118/2008-66 / 400761897 464 - Desistência de petição/processo a pedido da empresa / 0694767/23-9 CEREAIS PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL COM BIFIDOBACTERIUM LACTIS - ARROZ E AVEIA 25004.330118/2008-66 / 400761897 464 - Desistência de petição/processo a pedido da empresa / 0694796/23-9 FARINHA DE CEREAIS PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL COM PROBIÓTICO B. LACTIS - ARROZ , MILHO, CEVADA, AVEIA E QUINOA 25351.564045/2021-91 / 659650154 464 - Desistência de petição/processo a pedido da empresa / 0693416/23-8 FARINHA DE CEREAIS PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL COM PROBIÓTICO B. LACTIS - ARROZ , MILHO, CEVADA, AVEIA E QUINOA 25351.564045/2021-91 / 659650154 464 - Desistência de petição/processo a pedido da empresa / 0693321/23-7

TIARAJU FARMA, ALIMENTOS E COSMETICOS LTDA / 23.739.581/0001-83 SUPLEMENTO ALIMENTAR A BASE DE Lactobacillus rhamnosus GG (ATCC53103) e VITAMINA D EM PÓ 25351.586932/2022-00 / 673150023 4077 - Registro de Suplementos Alimentares Contendo Probióticos e/ou Enzimas / 4965603/22-2 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.701, DE 20 DE JULHO DE 2023 A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 492623 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

ADM DO BRASIL LTDA / 02.003.402/0059-91 LACTICASEIBACILLUS CASEI BPL4 (CECT 9104), BIFIDOBACTERIUM LONGUM SUBSP. LONGUM ES1 (CECT 7347), BIFIDOBACTERIUM ANIMALIS SUBSP. LACTIS BPL1 (CECT 8145) 25351.045430/2021-34 4107 - Avaliação de Segurança e Eficácia de Propriedades Funcional ou de Saúde de Probióticos / 0576334/21-9 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.702, DE 20 DE JULHO DE 2023 A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 497623 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

ELS SOLUTIONS DO BRASIL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA. / 13.219.337/0001-36 EXTRATO AQUOSO DE WITHANIA SOMNIFERA EM PÓ 25351.625108/2022-74 4139 - Desistência de petição/processo de avaliação a pedido da empresa / 0681350/23- 7

LALLEMAND BRASIL LTDA / 49.979.842/0001-26 LACTOBACILLUS HELVETICUS L10 25351.142625/2022-11 4139 - Desistência de petição/processo de avaliação a pedido da empresa / 0735928/23- 1 GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS RESOLUÇÃO-RE N° 2.678, DE 20 DE JULHO DE 2023 O Gerente-Geral de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. NÉLIO CÉZAR DE AQUINO ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

PFIZER BRASIL LTDA 61072393000133 LO R L AT I N I B E Lorbrena 25351.562611/2019-14 04/2028 10077 MEDICAMENTO NOVO - REVALIDAÇÃO AUTOMATICA DE MEDICAMENTO 0717773/23-9 1.2110.0476.001-1 36 Meses 25 MG COM REV CT FR PLAS PEAD OPC X 30 1.2110.0476.002-1 36 Meses 25 MG COM REV CT FR PLAS PEAD OPC X 60 1.2110.0476.003-8 36 Meses 25 MG COM REV CT FR PLAS PEAD OPC X 90 1.2110.0476.004-6 36 Meses 100 MG COM REV CT FR PLAS PEAD OPC X 30 1.2110.0476.005-4 36 Meses 100 MG COM REV CT FR PLAS PEAD OPC X 60

PINT PHARMA PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA 21896000000191 B E L I N O S T AT E Beleodaq 25351.241572/2019-14 05/2028 10077 MEDICAMENTO NOVO - REVALIDAÇÃO AUTOMATICA DE MEDICAMENTO 0717690/23-2 1.3900.0002.001-1 24 Meses 500 MG PO LIOF SOL INJ IV CT FR AMP VD TRANS

VERTEX FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. 21798065000102 IVACAFTOR + TEZACAFTOR + IVACAFTOR Symdeko 25351.022290/2019-10 01/2028 10077 MEDICAMENTO NOVO - REVALIDAÇÃO AUTOMATICA DE MEDICAMENTO 0718453/23-1 1.3823.0003.001-1 24 Meses (100 + 150) MG COM REV + 150 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/ACLAR TRANS X 28+28