DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072500031 31 Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 sentido, os preços unitários deverão ser reajustados pelo índice de reajuste supracitado, fazendo jus dessa forma a contratada a retroatividade na diferença dos valores pagos da data de 27/03/2022 até a celebração do presente apostilamento.. Vigência: 26/03/2021 a 26/03/2024. Valor do Contrato: R$ 29.091.645,28. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG 744021 No extrato de Termo Aditivo celebrado entre o Centro de Manutencao de Sistemas da Marinha e a EMPRESA MS TELECOM LTDA publicado no Diario Oficial do dia 20 de julho de 2023, Seção 3, pagina 31, retira-se a informacao de reducao de escopo. Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023. RAFAEL BARROS DUTRA Ordenador de Despesas CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA R E T I F I C AÇ ÃO PROCESSO DE OBTENÇÃO DE UNIDADE DE VIGILÂNCIA COSTEIRA 1. No Chamamento Público do Processo de Obtenção de Unidade de Vigilância Costeira publicado no DOU Edição: 135, de 18 de julho de 2023, Seção: 3, página: 26, solicita-se retificar: Onde se lê: "2. As empresas interessadas deverão encaminhar a documentação necessária do seu representante legal para assinatura do Termo de Confidencialidade a fim de retirar a solicitação de proposta (Request for Proposal - RFP), até o dia 24 de julho de 2023, para o e-mail [email protected], registrando-se no campo assunto "Representante - NOME DA EMPRESA"."; Leia-se: "2. As empresas interessadas deverão encaminhar a documentação necessária do seu representante legal para assinatura do Termo de Confidencialidade a fim de retirar a solicitação de proposta (Request for Proposal - RFP), até o dia 28 de julho de 2023, para o e-mail [email protected], registrando-se no campo assunto "Representante - NOME DA EMPRESA"."; Onde se lê: "8. A equipe de Projeto responderá ao e-mail recebido, acusando o recebimento, informando a aprovação do representante e efetuando eventuais agendamentos para a entrega física dos documentos e assinatura do Termo de Confidencialidade. "; Leia-se: "8. A equipe de Projeto responderá ao e-mail recebido, acusando o recebimento e encaminhando a minuta do Termo de Confidencialidade. Os representantes aprovados receberão novo e-mail informando sua aprovação e deverão restituir o Termo de Confidencialidade assinado, necessário para a entrega da RFP nº 40005/2023-001, nos dias 1º e 2 de agosto de 2023.". DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA NAVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099.002309/2022-26. Pregão Nº 1/2023. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 01.594.515/0002-00 - BELMAR BEL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço continuado de limpeza com hidrojateamento e sucção de caixas de gordura, fossas sépticas, desentupimento para desobstrução de tubulações com retirada de detritos, limpeza e desinfecção de reservatórios de água da escola naval.. Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total: R$ 255.222,48. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10031/2022 - UASG 765741 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 63071.000479/2022-84. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA. Contratado: 05.062.405/0001-78 - TERA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e execução do Contrato nº 765741/2022-031/00, contemplando o período total de 08/07/2023 a 08/10/2023, nos termos do art. 57, parágrafo 1º, vi da lei nº 8666 de 1993.. Vigência: 08/07/2023 a 08/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 429.000,00. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 765720 Número do Contrato: 51/2022. Nº Processo: 63148.003820/2017-55. Inexigibilidade. Nº 19/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 44.872.399/0001-76 - ULTRA VASCULAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2022-051/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/07/2023 a 21/07/2024, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. alteração nos textos do contrato original das cláusulas nona - dos recursos orçamentários e décima quarta - vigência.. Vigência: 22/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 478.902,20. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 41/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 12/07/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Hélio Líquido, pureza de 99% (aplicação RM), para atender as necessidades do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD) RAFAEL DE OLIVEIRA VARGAS Pregoeiro (SIDEC - 24/07/2023) 765720-00001-2023NE000026 S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95; Contratada: SCHENKER, INC.; Numero de identificação da empresa: 13-5619239; Objeto: Prestação de serviço de frete nacional e internacional, compreendendo transporte terrestre, marítimo e aéreo, com cobertura de seguro para a CNBW; Contrato: 70200/20- 04/03; NUP: 63150.001196/2020-16; Fundamento Legal: art. 57, inciso II, combinado com inciso II, letra d, do art. 65, da Lei 8.666/93, adaptados as peculiaridades locais; Valor contratado: USD 54,657.30; Assinado pelo CMG (IM) Alexandre Vizeu Dias - Ordenador de Despesa; Data da assinatura: 26/06/2023; Prazo de vigência contratual: 29/06/2023 a 29/06/2024; e Link da Materia: "https://www.marinha.mil.br/cnbw/?q=pt- br/content/52020" AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A Processo nº 63271.000470/2023-06; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Concorrência; Objeto: Aquisição de 02 (dois) Grupos de Osmose Reversa (GOR) para a Corveta Barroso. Fundamento legal: Portaria GM- MD No 5.175/2021, Valor Estimado da Contratação a ser Licitada: EUR 313.271,95; Data de Emissão do Edital: 19/07/2023; Data da entrega dos envelopes e da sessão pública de abertura dos envelopes de habilitação: 31/08/2023 às 10h30 (horário local Londres, Inglaterra); Autorizado por: CMG (IM) Henrique Ferreira Costa - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.bnce.org.uk. CMG (IM) Henrique Ferreira Costa Ordenador de Despesas CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato 71210/2021-04/00, aditado pelo Termo Aditivo nº 71210/2021-04/03, NUP: 63510.000619/2020-36, Adesão 01/2021 ao Pregão Eletrônico nº 05/2020 da CFMG, referente à Contratação de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva, de forma continuada, junto à rede de oficinas credenciadas, centros automotivos e concessionárias autorizadas, com fornecimento de peças e acessórios originais para itens de segurança e possibilidade de fornecimento de peças e acessórios paralelos para itens de acabamento, mediante autorização da administração, e transporte por guincho, por meio de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, mediante a utilização de sistema informatizado via internet e de recursos tecnológicos para atender as embarcações que compõem a flotilha do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro, Contratante: Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro, CNPJ: 00.394.502/0021-98. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL; CNPJ: 05.340.639/0001-30; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 71210/2021-04/00 por 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do Termo Aditivo, valor total do contrato R$ 108.529,20 (cento e oito mil quinhentos e vinte nove reais e vinte centavos); Vigência: 15/07/2023 a 14/07/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2021 - UASG 771100 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 63343.003368/2021-00. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 14.470.588/0001-51 - SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA. Objeto: Pelo presente termo de apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º do artigo 65 da lei 8.666/1993 e com a cláusula sexta (reajuste) do acordo inicial, fica reajustado o valor avençado em 7,17% com base no ipca/ibge acumulado no período de setembro/2021 a setembro/2022 alterando-se as cláusulas: terceira (preço), quarta (dotação orçamentária) e sétima (garantia de execução) do acordo inicial.. Vigência: 14/09/2021 a 14/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.405,55. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 771300 Nº Processo: 63342000845202349. Objeto: Aquisic–ão de itens de fardamento.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAQUIM JOSE COSTA DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 24/07/2023) 771300-00001-2023NE020023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - UASG 771300 Nº Processo: 63342001192202315. Objeto: Aquisic–ão de Material Cirúrgico Especializado. Total de Itens Licitados: 203. Edital: 25/07/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00081-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mb.mil.br. JOYCE MOREIRA GOMES DA SILVA Auxiliar da 3ª Divisão de Suprimentos (SIASGnet - 24/07/2023) 771300-00001-2023NE020022